Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SFA-AL/MAPA nº 13, DE 11 DE MAIO DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 12/05/2026
- Data de assinatura
- 11/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SFA-AL/MAPA nº 13, DE 11 DE MAIO DE 2026
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas, nomeado através da Portaria SGP/SE/MAPA 1795, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 13 de julho de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, e conforme determina a Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015 e o que consta do Processo nº 21006.000224/2026-89, resolve:
Art. 1º - Instituir a composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Alagoas, CPOrg-AL, para o Biênio 2026/2027:
Organizações Governamentais: EMBRAPA /Tabuleiros Costeiros, SEAGRI/AL, INCRA/AL, EMATER, CONAB/AL, MDA/AL, EMBRAPA /Alimentos e Territórios.
Organizações não Governamentais: Flor de Caraibeiras, Instituto Palmas, ONG Viva Mundaú, SEBRAE/AL, AAGRA/AL, Cooperativa dos Produtores Agroecológicos de Alagoas, ÉntoAgro PDI/AL.
Art. 2º - Designar Fabiano Leite Gomes como Coordenador Titular e José Jaelson Souza como Coordenador Suplente, da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Alagoas, CPOrg-AL.
Art. 3º - Designar o servidor Elvis Douglas Mendonça de Sá como Secretário-Executivo Titular e o servidor José Edler Pereira Pitta como Secretário-Executivo Suplente, da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Alagoas, CPOrg-AL.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MARQUES DA SILVA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 87
- Página
- 3
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 13
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:462512 · na fonte: portaria-sfa-al/mapa-n-13-de-11-de-maio-de-2026-704750323 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:11.