Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.381, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 30/09/2026
- Data de assinatura
- 09/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.381, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o inciso IV do art. 3º da Portaria SEXEC/MCTI nº 10.276, de 14 de agosto de 2026.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41 do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2023, Seção 1, Pág. 09, e pelo regimento interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1º O inciso IV do art. 3º da Portaria SEXEC/MCTI nº 10.276, de 14 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV - três representantes dos servidores das carreiras de Ciência e Tecnologia, sendo um da Administração Central, um das Unidades de Pesquisa e um das Entidades Vinculadas."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 185
- Página
- 21
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 10381
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:814996 · na fonte: portaria-sexec/mcti-n-10.381-de-9-de-setembro-de-2026-735399121 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.