PORTARIA SEV/MDIC Nº 331, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SEV/MDIC Nº 331, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera a Portaria SEV/MDIC nº 317, de 26 de outubro de 2023

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, §4º, do Decreto nº 11.646, de 16 de agosto de 2023, e o art. 33 do Anexo I do Decreto n.º 11.427, de 2 de março de 2023, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Portaria SEV/MDIC nº 317, de 26 de outubro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2° ............................................................................................................

..........................................................................................................................

VI. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

Titular: Públio Vieira Valadares Ribeiro;

Suplente: Carlos Alberto de Matos;

...........................................................................................................................

XXI. Banco Central do Brasil:

.............................................................................................................................

Suplente: Yuri Habibe Jorge;

..................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIA CORTEZ DA CUNHA CRUZ