PORTARIA SERES/MEC Nº 428, DE 27 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 428, DE 27 de agosto de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO

(Autorização de Cursos)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | ---------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------- | ----------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1 | 202610207 | FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITABUNA | INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A. | AVENIDA IBICARAÍ, 3270, ATUAL AVENIDA JOSÉ SOARES PINHEIRO, NOVA ITABUNA, ITABUNA/BA || 2 | 202609995 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITABUNA | INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A. | AVENIDA IBICARAÍ, 3270, ATUAL AVENIDA JOSÉ SOARES PINHEIRO, NOVA ITABUNA, ITABUNA/BA || 3 | 202610462 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITABUNA | INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A. | AVENIDA IBICARAÍ, 3270, ATUAL AVENIDA JOSÉ SOARES PINHEIRO, NOVA ITABUNA, ITABUNA/BA || 4 | 202609281 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE PARNAÍBA | INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA S.A. | AVENIDA EVANDRO LINS E SILVA, 4436, SABIAZAL, PARNAÍBA/PI || 5 | 202609282 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE PARNAÍBA | INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA S.A. | AVENIDA EVANDRO LINS E SILVA, 4436, SABIAZAL, PARNAÍBA/PI || 6 | 202522117 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE PARNAÍBA | INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA S.A. | AVENIDA EVANDRO LINS E SILVA, 4436, SABIAZAL, PARNAÍBA/PI || 7 | 202609280 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE PARNAÍBA | INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA S.A. | AVENIDA EVANDRO LINS E SILVA, 4436, SABIAZAL, PARNAÍBA/PI || 8 | 202522440 | ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BACABEIRA | CESBA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BACABEIRA LTDA | RUA DOS BACURIZEIROS, BAIRRO NOVA BACABEIRA - BACABEIRA - MARANHÃO, 13, CENTRO, BACABEIRA/MA || 9 | 202520533 | DIREITO (Bacharelado) | 200 (duzentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESBAM | R. C. DA S. JUNIOR LTDA | AVENIDA LEONARDO MALCHER, 1070, CENTRO, MANAUS/AM || 10 | 202519915 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | AVENIDA FRANCISCO SALES, 23, FLORESTA, BELO HORIZONTE/MG || 11 | 202523525 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM | ULBRA S.A. | AVENIDA SERGIO HENN, 1787, DIAMANTINO, SANTARÉM/PA || 12 | 202521040 | FABRICAÇÃO MECÂNICA (Tecnológico) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO | LICEU CORACAO DE JESUS | AV. ALMEIDA GARRET, 267, UNIDADE DE ENSINO DE CAMPINAS - CAMPUS SÃO JOSÉ, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CAMPINAS/SP || 13 | 202519881 | DIREITO (Bacharelado) | 40 (quarenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEP | UNISEP-UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANA S/C LTDA | AV UNIÃO DA VITÓRIA, 14, MINIGUAÇU, FRANCISCO BELTRÃO/PR || 14 | 202519441 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE ANHANGUERA DE CONTAGEM | ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | AVENIDA BABITA CAMARGOS, 1295, CAMPUS CIDADE INDUSTRIAL (SEDE), CIDADE INDUSTRIAL, CONTAGEM/MG || 15 | 202520725 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE GUARAPARI | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | RODOVIA JONES DOS SANTOS NEVES, 1.000, LAGOA FUNDA, GUARAPARI/ES || 16 | 202417191 | DIREITO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | FACULDADE CESURG MARAU | SOCIEDADE EDUCACIONAL MARAU LTDA | RUA JÚLIO BORELLA, 1968, CESURG - MARAU, CENTRO, MARAU/RS || 17 | 202522770 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 90 (noventa) | FACULDADE DE AGUDOS | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE AGUDOS | AVENIDA MARGINAL VEREADOR DELFINO TENDOLO, D 1200, DISTRITO INDUSTRIAL HATSUTA, AGUDOS/SP || 18 | 202519496 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ANHANGUERA DE ARAPIRACA | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | RUA GUANABARA, 1025, QUADRA 124 LOTE 542, CAPIATÃ, ARAPIRACA/AL || 19 | 202521174 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE ALTAMIRA | ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | AVENIDA TANCREDO NEVES, 3414, - DE 3008/3009 AO FIM, JARDIM INDEPENDENTE II, ALTAMIRA/PA || 20 | 202402324 | CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SANTA MARIA | UNISM - INSTITUTO DE EDUCACAO SANTA MARIA LTDA | RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 1328, CAMPUS SEDE, CENTRO, SANTA MARIA/RS || 21 | 202609404 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PERNAMBUCO | IESPE- INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA | RUA SÃO FRANCISCO, 446, FACULDADE FAESPE, ATRÁS DA BANCA, PETROLINA/PE || 22 | 202519484 | EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | FACULDADE DE NOVA SERRANA | FUNDACAO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA | RUA LÍGIA RODRIGUES, 600, FAUSTO PINTO DA FONSECA, NOVA SERRANA/MG || 23 | 202521405 | GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico) | 68 (sessenta e oito) | FACULDADE DE TECNOLOGIA CENTEC - CARIRI | INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO | AVENIDA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA, S/N, TRIÂNGULO, JUAZEIRO DO NORTE/CE || 24 | 202610276 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DOUTOR FRANCISCO MAEDA | FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA | RUA CORONEL FLAUZINO BARBOSA SANDOVAL, 1259, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ITUVERAVA/SP || 25 | 202416601 | MANUTENÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) | 50 (cinquenta) | FACULDADE DOUTOR FRANCISCO MAEDA | FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA | RUA CORONEL FLAUZINO BARBOSA SANDOVAL, 1259, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ITUVERAVA/SP || 26 | 202610141 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DOUTOR FRANCISCO MAEDA | FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA | RODOVIA JERÔNIMO NUNES MACEDO KM 1, S/N, JARDIM AEROPORTO, ITUVERAVA/SP || 27 | 202403477 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 38 (trinta e oito) | FACULDADE ENSIN.E | INSTITUTO ENSINE DE PESQUISA E EDUCACAO | AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 3480, FACULDADE ENSIN.E, PASSOS, JUIZ DE FORA/MG || 28 | 202519327 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE ESTÁCIO DE ANANINDEUA | SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA | RODOVIA BR-316, KM 4, 4500, ANANINDEUA NOVO, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA || 29 | 202519450 | ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA | SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA | AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 2734, PARQUE GETÚLIO VARGAS, PARQUE GETÚLIO VARGAS, FEIRA DE SANTANA/BA || 30 | 202523813 | CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) | 240 (duzentas e quarenta) | FACULDADE FAMEC | IMEEX INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCACAO EXECUTIVA LTDA | RUA IZAURINA BRAGA, 399, COMPENSA, MANAUS/AM || 31 | 202224685 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 90 (noventa) | FACULDADE MARECHAL RONDON | ASSOCIACAO EDUCACIONAL MODOTTE | AVENIDA MARECHAL RONDON, 10058, FACULDADE MARECHAL RONDON, SETOR INDUSTRIAL, VILHENA/RO || 32 | 202223837 | FÍSICA (Licenciatura) | 180 (cento e oitenta) | FACULDADE MARECHAL RONDON | ASSOCIACAO EDUCACIONAL MODOTTE | AVENIDA MARECHAL RONDON, 10058, FACULDADE MARECHAL RONDON, SETOR INDUSTRIAL, VILHENA/RO || 33 | 202223836 | QUÍMICA (Licenciatura) | 180 (cento e oitenta) | FACULDADE MARECHAL RONDON | ASSOCIACAO EDUCACIONAL MODOTTE | AVENIDA MARECHAL RONDON, 10058, FACULDADE MARECHAL RONDON, SETOR INDUSTRIAL, VILHENA/RO || 34 | 202223269 | ZOOTECNIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE MARECHAL RONDON | ASSOCIACAO EDUCACIONAL MODOTTE | AVENIDA MARECHAL RONDON, 10058, FACULDADE MARECHAL RONDON, SETOR INDUSTRIAL, VILHENA/RO || 35 | 202309129 | BANCO DE DADOS (Tecnológico) | 200 (duzentas) | FACULDADE NOVA ROMA | CENTRO BRASILEIRO DE PROFISSIONALIZACAO EMPRESARIAL LTDA | RUA PADRE CARAPUCEIRO, 590, FACULDADE NOVA ROMA, BOA VIAGEM, RECIFE/PE || 36 | 202403607 | PEDAGOGIA - DOCENCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL/ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL (Licenciatura) | 60 (sessenta) | FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO | SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI | RUA CARLOS WEBER, 835, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP || 37 | 202519769 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU | ASSOCIACAO RANIERI DE EDUCACAO E CULTURA LTDA | RUA JOSÉ SANTIAGO, 16-50, VILA SÃO JOÃO DO IPIRANGA, BAURU/SP || 38 | 202521507 | FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE UNIFAEL PORTO ALEGRE | SER EDUCACIONAL S.A. | AVENIDA ASSIS BRASIL, 2611, CRISTO REDENTOR, PASSO DA AREIA, PORTO ALEGRE/RS || 39 | 202416557 | DIREITO (Bacharelado) | 53 (cinquenta e três) | FACULDADE UNIGUAÇU FOZ | UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO IGUACU LTDA | AVENIDA FELIPE WANDSCHEER, 2435, MARACANÃ, FOZ DO IGUAÇU/PR || 40 | 202403063 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 240 (duzentas e quarenta) | FACULDADE UNINASSAU PALMAS | SER EDUCACIONAL S.A. | QUADRA AV 202 SUL AVENIDA TEOTONIO SEGURADO, S/N, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO || 41 | 202403071 | FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE UNINASSAU PALMAS | SER EDUCACIONAL S.A. | QUADRA AV 202 SUL AVENIDA TEOTONIO SEGURADO, S/N, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO || 42 | 202520558 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 38 (trinta e oito) | FACULDADE VALE DO IGUAÇU CANOINHAS | UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA | R RUA FREDERICO KHOLER, 89, CAMPUS PRINCIPAL, CAMPO DA AGUA VERDE, CANOINHAS/SC || 43 | 202520366 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 60 (sessenta) | FACULDADE ZACARIAS DE GÓES | SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. | RUA A LOTEAMENTO JARDIM GRIMALDI, S/N, JARDIM GRIMALDI, VALENÇA/BA || 44 | 202607471 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 40 (quarenta) | INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS | INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE CARLOS CHAGAS | AVENIDA BEIRA-MAR, 406, GRUPOS 503 A 506, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ || 45 | 202417009 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 3033, UPF CAMPUS SOLEDADE , MISSÕES, SOLEDADE/RS || 46 | 202519605 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | ESTRADA BOCA DO MATO, 850, VARGEM PEQUENA, RIO DE JANEIRO/RJ || 47 | 202519600 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | AV. DAS AMÉRICAS, 4.200, BARRA I -TOM JOBIM, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ || 48 | 202519595 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | AVENIDA RUI BARBOSA, 2.390, MACAÉ, CENTRO, MACAÉ/RJ || 49 | 202519594 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 75 (setenta e cinco) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | AVENIDA 28 DE MARÇO, 423 - CENTRO, 423, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ || 50 | 202519517 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA | RUA DIVINO SALVADOR, 284, CAMPUS BARBALHA, CENTRO, BARBALHA/CE |