PORTARIA SERES/MEC Nº 424, DE 25 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 424, DE 25 de agosto de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | ---------------------------------- | ------------------------- | --------------------------------------------- | --------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| 1 | 202326412 | HISTÓRIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA | RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA || 2 | 202326419 | QUÍMICA (Bacharelado) | 33 (trinta e três) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR || 3 | 202326560 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | AVENIDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, 764, , SÃO JOSÉ DO BARRETO, MACAÉ/RJ || 4 | 202326452 | CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | LARGO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, 1, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ || 5 | 202326451 | FILOSOFIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | LARGO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, 1, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ || 6 | 202326450 | GEOGRAFIA (Bacharelado) | 35 (trinta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ || 7 | 202326415 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/> || 8 | 202326508 | CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) | 52 (cinquenta e duas) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN || 9 | 202326413 | FILOSOFIA (Licenciatura) | 35 (trinta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN || 10 | 202326417 | FÍSICA (Licenciatura) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN || 11 | 202326414 | GEOGRAFIA (Licenciatura) | 45 (quarenta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN || 12 | 202326416 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 90 (noventa) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN || 13 | 202326418 | QUÍMICA (Licenciatura) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/> || 14 | 202326567 | GEOGRAFIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA | FOLHA 31, QUADRA 7, LOTE ESPECIAL S/N, 7, CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE I, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA || 15 | 202326619 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA | AVENIDA BRILHANTE, GLEBA 68, LOTE 1A, S/N, CAMPUS DE SANTANA DO ARAGUAIA, SERINGAL, SANTANA DO ARAGUAIA/PA || 16 | 202326636 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO | AVENIDA ANTÔNIO BAIANO, 150, , CIDADE NOVA, ITURAMA/MG || 17 | 202326637 | QUÍMICA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO | AVENIDA ANTÔNIO BAIANO, 150, , CIDADE NOVA, ITURAMA/MG || 18 | 202321450 | FÍSICA (Licenciatura) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO | UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO | RUA DOM MANOEL DE MEDEIROS, S/N, , DOIS IRMÃOS, RECIFE/PE || 19 | 202326423 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO | RODOVIA BR 465 - KM 7, S/N, , CAMPUS UNIVERSITÁRIO, SEROPÉDICA/RJ |