PORTARIA SERES/MEC Nº 396, DE 4 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 396, DE 4 de agosto de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | --------------------------------------------------- | --------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------ |
| 1 | 202326325 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 500 (quinhentas) | UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO | RUA VERGUEIRO, 235, , LIBERDADE, SÃO PAULO/SP |
| 2 | 202326315 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 548 (quinhentas e quarenta e oito) | UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO | RUA AMADOR BUENO, 389/491, , SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP |
| 3 | 202326252 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 1965 (uma mil, novecentas e sessenta e cinco) | UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO | RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP |
| 4 | 202326279 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 280 (duzentas e oitenta) | UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO | RUA VERGUEIRO, 235, , LIBERDADE, SÃO PAULO/SP |
| 5 | 202326280 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 280 (duzentas e oitenta) | UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO | RUA DIAMANTINA, 302, , VILA MARIA, SÃO PAULO/SP || 6 | 202326314 | REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico) | 300 (trezentas) | UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO | RUA AMADOR BUENO, 389/491, , SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP || 7 | 202326263 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 145 (cento e quarenta e cinco) | UNIVERSIDADE PARANAENSE | UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. | AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, 3636, - DE 3355/3356 AO FIM, JARDIM SANTA MARIA, TOLEDO/PR || 8 | 202326267 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 84 (oitenta e quatro) | UNIVERSIDADE PARANAENSE | UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. | RUA CARLOS GOMES, 558, CENTRO, GUAÍRA/PR || 9 | 202326266 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 85 (oitenta e cinco) | UNIVERSIDADE PARANAENSE | UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. | AVENIDA TIRADENTES, 3240, CAMPUS UMUARAMA (III)-TIRADENTES, CENTRO, UMUARAMA/PR || 10 | 202326361 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 460 (quatrocentas e sessenta) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 3001, , ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO/SP || 11 | 202326120 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | AVENIDA FRANCISCO MANOEL, S/N°, SANTOS I, VILA MATHIAS, SANTOS/SP || 12 | 202326124 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 115 (cento e quinze) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | SANTA TEREZINHA, 160, , CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP || 13 | 202326123 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 115 (cento e quinze) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | RUA MYRTES SPERA CONCEIÇÃO, 301, , CONJUNTO NELSON MARCONDES, ASSIS/SP || 14 | 202326250 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 240 (duzentas e quarenta) | Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | RUA EDWY TAQUES DE ARAÚJO, 900, PITÁGORAS CATUAÍ, JARDIM BURLE MARX, LONDRINA/PR || 15 | 202326386 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE | INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE | RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP || 16 | 202326385 | QUÍMICA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE | INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE | RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP || 17 | 202326220 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE | RUA DO COMÉRCIO, 3000, , UNIVERSITÁRIO, IJUÍ/RS || 18 | 202326365 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE SANTO AMARO | OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ | RUA ENÉAS DE SIQUEIRA NETO, 340, , JARDIM DAS IMBUIAS, SÃO PAULO/SP || 19 | 202326208 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 400 (quatrocentas) | UNIVERSIDADE SANTO AMARO | OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ | RUA ISABEL SCHIMDT, 349, CAMPUS II, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP || 20 | 202326194 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 270 (duzentas e setenta) | UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU | AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ, BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP || 21 | 202326388 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 270 (duzentas e setenta) | UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU | AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP || 22 | 202326195 | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) | 270 (duzentas e setenta) | UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU | AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ, BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP || 23 | 202326304 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 88 (oitenta e oito) | UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ | UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA | AVENIDA ALBERTO CARAZZAI, 1.640, , CENTRO, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR |