PORTARIA SERES/MEC Nº 395, DE 4 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 395, DE 4 de agosto de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | -------------------------------------------- | ------------------------- | -------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1 | 202326281 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 75 (setenta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL |
| 2 | 202326282 | CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL |
| 3 | 202326286 | FÍSICA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL |
| 4 | 202326283 | GEOGRAFIA (Licenciatura) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL<br/>AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL<br/> |
| 5 | 202326284 | QUÍMICA (Licenciatura) | 110 (cento e dez) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL<br/>AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL<br/> || 6 | 202326251 | QUÍMICA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | AVENIDA MANOEL SEVERINO BARBOSA, S/N, , BOM SUCESSO, ARAPIRACA/AL || 7 | 202326320 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 44 (quarenta e quatro) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, , -, CAPÃO DO LEÃO/RS || 8 | 202326321 | CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) | 44 (quarenta e quatro) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | RUA ALBERTO ROSA, 154, CAMPUS CIÊNCIAS SOCIAIS, CENTRO, PELOTAS/RS || 9 | 202326322 | CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura) | 44 (quarenta e quatro) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | RUA ALBERTO ROSA, 154, CAMPUS CIÊNCIAS SOCIAIS, CENTRO, PELOTAS/RS || 10 | 202326323 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 55 (cinquenta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | RUA ALBERTO ROSA, 154, CAMPUS CIÊNCIAS SOCIAIS, CENTRO, PELOTAS/RS || 11 | 202326239 | QUÍMICA (Bacharelado) | 33 (trinta e três) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, , -, CAPÃO DO LEÃO/RS || 12 | 202326345 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, , AEROPORTO, BOA VISTA/RR || 13 | 202326354 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 44 (quarenta e quatro) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS || 14 | 202326306 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO | AVENIDA CESARE MANSUETO GIULIO LATTES, 1201, PARQUE TECNOLÓGICO, EUGÊNIO DE MELLO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP || 15 | 202326350 | LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE | ESTRADA DO CANELA FINA KM 12, GLEBA FORMOSO LOTE 245 COLONIA SAO FRANCISCO, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CRUZEIRO DO SUL/AC || 16 | 202326193 | LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA || 17 | 202326192 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA || 18 | 202326327 | LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA | RUA LEANDRO RIBEIRO, S/Nº, CENTRO, BRAGANÇA/PA<br/>RUA LEANDRO RIBEIRO, S/Nº, CENTRO, BRAGANÇA/PA<br/> || 19 | 202326186 | LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | RUA XV DE NOVEMBRO, 1299, CENTRO, CURITIBA/PR || 20 | 202326217 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | AVENIDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, 764, , SÃO JOSÉ DO BARRETO, MACAÉ/RJ || 21 | 202326294 | LETRAS - PORTUGUÊS E GREGO (Bacharelado) | 20 (vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ || 22 | 202326295 | LETRAS - PORTUGUÊS E ITALIANO (Bacharelado) | 16 (dezesseis) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ || 23 | 202326296 | LETRAS - PORTUGUÊS E LATIM (Bacharelado) | 20 (vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ || 24 | 202326235 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI | RUA DO CRUZEIRO, 01, , JARDIM SÃO PAULO, TEÓFILO OTONI/MG || 25 | 202321344 | QUÍMICA (Licenciatura) | 58 (cinquenta e oito) | UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | ALAMEDA PROF. BARROS TERRA, S/Nº, CAMPUS NITEROI - VALONGUINHO I, CENTRO, NITERÓI/RJ || 26 | 202326248 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO | UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO | FAZENDA SACO, S/N, FAZENDA SACO, SERRA TALHADA/PE || 27 | 202326255 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FRANCISCANA | SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE | RUA DOS ANDRADAS, 1.614, CONJUNTO I, CENTRO, SANTA MARIA/RS |