PORTARIA SERES/MEC Nº 394, DE 4 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 394, DE 4 de agosto de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | -------------------------------------------------------------------- | ---------------------------- | ---------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1 | 202326360 | LETRAS - PORTUGUÊS E LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA | AV. MARIA ANUNCIAÇÃO GOMES DE GODOY, 1650, INDUSTRIAL I, MALAFAIA, BAGÉ/RS |
| 2 | 202326200 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 200 (duzentas) | Gran Centro Universitário | GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA. | RUA CAETANO MARCHESINI, 952, SEDE (PORTÃO), PORTÃO, CURITIBA/PR |
| 3 | 202326356 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 80 (oitenta) | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO | RUA MAJOR FERNANDO VALLE, 2013, , SÃO MIGUEL, BRAGANÇA PAULISTA/SP |
| 4 | 202326355 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 40 (quarenta) | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO | RODOVIA WASHINGTON LUÍS KM 235, S/ N, IFSP - CAMPUS SÃO CARLOS, JARDIM GUANABARA, SÃO CARLOS/SP |
| 5 | 202326274 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 150 (cento e cinquenta) | INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE GUARATUBA | INSTITUTO CAICARA DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA. | RUA JOAQUIM MENELAU DE ALMEIDA TORRES, 101, , PIÇARRAS, GUARATUBA/PR || 6 | 202326347 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 100 (cem) | INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IVOTI | ASSOCIACAO EVANGELICA DE ENSINO | RUA JÚLIO HAUSER, 171, , SETE DE SETEMBRO, IVOTI/RS || 7 | 202326291 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS | SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA | AVENIDA ENGLER, SN, PUC GOIÁS, JARDIM MARILIZA, GOIÂNIA/GO || 8 | 202326391 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 80 (oitenta) | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA | AVENIDA DOM JOSÉ GASPAR, 500, CAMPUS/POLO CORAÇÃO EUCARÍSTICO - SEDE, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, BELO HORIZONTE/MG || 9 | 202326392 | FILOSOFIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA | AVENIDA DOM JOSÉ GASPAR, 500, CAMPUS/POLO CORAÇÃO EUCARÍSTICO - SEDE, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, BELO HORIZONTE/MG || 10 | 202326393 | GEOGRAFIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA | AVENIDA DOM JOSÉ GASPAR, 500, CAMPUS/POLO CORAÇÃO EUCARÍSTICO - SEDE, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, BELO HORIZONTE/MG || 11 | 202326394 | HISTÓRIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA | AVENIDA DOM JOSÉ GASPAR, 500, CAMPUS/POLO CORAÇÃO EUCARÍSTICO - SEDE, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, BELO HORIZONTE/MG || 12 | 202321285 | GEOGRAFIA (Licenciatura) | 20 (vinte) | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | FACULDADES CATOLICAS | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC, 225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ || 13 | 202326367 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 240 (duzentas e quarenta) | UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL | CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. | RUA GALVÃO BUENO, 868, , LIBERDADE, SÃO PAULO/SP || 14 | 202326330 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA | AVENIDA ALCINDO CACELA, 287, BLOCO C - TÉRREO, UMARIZAL, BELÉM/PA || 15 | 202326387 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 130 (cento e trinta) | UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA | ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO | RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1309, , CENTRO, ARARAQUARA/SP || 16 | 202326205 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 480 (quatrocentas e oitenta) | UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES | ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA | AVENIDA DOUTOR CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA SOUZA, 200, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CENTRO CÍVICO, MOGI DAS CRUZES/SP || 17 | 202326272 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA | EPEC EMPRESA PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA SA | RODOVIA RAPOSO TAVARES KM 572, KM 572, CAMPUS II, LIMOEIRO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP || 18 | 202326311 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE | FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE | AVENIDA CASTELO BRANCO, 170, UNIVERSITÁRIO, LAGES/SC || 19 | 202326317 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 85 (oitenta e cinco) | UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL | AV. JOSÉ ACÁCIO MOREIRA, 787, DEHON., 787, , DEHON, TUBARÃO/SC || 20 | 202326389 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA | FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO | AV. SHISHIMA HIFUMI, Nº 2911, BAIRRO URBANOVA, 2911, URBANOVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP || 21 | 202326037 | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ | FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI | RUA ANTÔNIO SCODELER, 595, UNIDADE EDUCACIONAL FAISQUEIRA, ALA I, POUSO ALEGRE/MG || 22 | 202326157 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | AV. ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, 580 - COBERTURA SHOPPING BARRA WORLD - BARRA DA TIJUCA, 580, RECREIO, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ || 23 | 202326268 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | AVENIDA PASTOR LUTHER KING JR., 126 - DEL CASTILHO, 126, NOVA AMÉRICA, DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO/RJ || 24 | 202326254 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | AV. DOM HÉLDER CÂMARA, 4740-5840, NORTE SHOPPING, CACHAMBI, RIO DE JANEIRO/RJ || 25 | 202326240 | EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | RUA MORAIS E SILVA, 40, MARACANÃ, MARACANÃ, RIO DE JANEIRO/RJ || 26 | 202321402 | QUÍMICA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA | CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB |