PORTARIA SERES/MEC Nº 380, DE 4 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 380, DE 4 de agosto de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Autorização de Cursos)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | -------------------------------------------------------- | ------------------------- | ----------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| 1 | 202522548 | DIREITO (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE SANTA INÊS | IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. | CONTORNO DA BR 316, 346, VILA OLIMPICA, SANTA INÊS/MA || 2 | 202523399 | DIREITO (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE PORTO NACIONAL | ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. | RUA 02, QUADRA 07, S/N, JARDIM DOS YPÊS, PORTO NACIONAL/TO || 3 | 202522111 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE SETE LAGOAS | SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA | RUA ATENAS, 237, JARDIM EUROPA, SETE LAGOAS/MG || 4 | 202402433 | ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) | 40 (quarenta) | CENTRO TÉCNICO-EDUCACIONAL SUPERIOR DO OESTE PARANAENSE | UNIMEO-UNIAO EDUCACIONAL DO MEDIO OESTE PARANAENSE LTDA - EPP | AVENIDA BRASIL, 1441, JARDIM PARANÁ, ASSIS CHATEAUBRIAND/PR || 5 | 202519419 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGÜERA | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A | AVENIDA FELIPE BOLLER JR., 5377, JD SÃO FERNANDO, PIRASSUNUNGA/SP || 6 | 202520414 | DIREITO (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL | UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A. | SANTANA, 721, CAMPUS E POLO EDUCACIONAL LARANJEIRAS DO SUL - CAMPO REAL, CENTRO, LARANJEIRAS DO SUL/PR || 7 | 202520415 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL | UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A. | SANTANA, 721, CAMPUS E POLO EDUCACIONAL LARANJEIRAS DO SUL - CAMPO REAL, CENTRO, LARANJEIRAS DO SUL/PR || 8 | 202521497 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE | CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA | AVENIDA AUTAZ MIRIM, 282, TANCREDO NEVES, MANAUS/AM || 9 | 202522029 | DIREITO (Bacharelado) | 200 (duzentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESBAM | R. C. DA S. JUNIOR LTDA | AVENIDA ARQUITETO JOSÉ HENRIQUES B. RODRIGUES, 3541, SHOPPING VIA NORTE, SANTA ETELVINA, MANAUS/AM || 10 | 202519363 | DIREITO (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | AVENIDA AFONSO VAZ DE MELO - VIA SHOPPING BARREIRO - LOJA 1001, 465 , BARREIRO, BARREIRO, BELO HORIZONTE/MG || 11 | 202519370 | DIREITO (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | AVENIDA FRANCISCO SALES, 23, FLORESTA, BELO HORIZONTE/MG || 12 | 202519379 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | AVENIDA AFONSO VAZ DE MELO - VIA SHOPPING BARREIRO - LOJA 1001, 465 , BARREIRO, BARREIRO, BELO HORIZONTE/MG || 13 | 202519324 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO AMAZONAS - ESTÁCIO AMAZONAS | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO AMAZONAS LTDA | AVENIDA CONSTANTINO NERY, 3.693, CONSTANTINO NERY, CHAPADA, MANAUS/AM || 14 | 202520995 | DIREITO (Bacharelado) | 140 (cento e quarenta) | FACULDADE AGES DE MEDICINA DE IRECÊ | AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA | RUA PROJETADA 07 - LOT NOVO IRECE - TERRENO QD 02 LT 01, 02, 03, 04, 05 E 06 BAIRRO: NOVO IRECE, 850, IRECÊ, DISTRITO INDUSTRIAL, IRECÊ/BA || 15 | 202519323 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE ANHANGUERA DE IMPERATRIZ | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 300, CAMPUS BARÃO RIO BRANCO, CENTRO, IMPERATRIZ/MA || 16 | 202519388 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 75 (setenta e cinco) | FACULDADE ANHANGUERA DE JEQUIÉ | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR, 1571, CAMPUS PRINCIPAL, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ/BA || 17 | 202401711 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA, 1500, CAMPUS PRINCIPAL, SAVASSI, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG || 18 | 202519458 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 80 (oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA, 1500, CAMPUS PRINCIPAL, SAVASSI, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG || 19 | 202519573 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA DE SERTÃOZINHO | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A | AVENIDA ANTÔNIO PASCHOAL, 1954, JARDIM SÃO JOSÉ, SERTÃOZINHO/SP || 20 | 202520570 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA FRANCA | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | AVENIDA PROFESSOR MOACIR VIEIRA COELHO, 3125, CAMPUS PRINCIPAL, RESIDENCIAL NOSSO LAR, FRANCA/SP || 21 | 202523516 | DIREITO (Bacharelado) | 75 (setenta e cinco) | FACULDADE BATISTA DE PERNAMBUCO | SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO NORTE DO BRASIL | RUA PADRE INGLÊS, 243, BOA VISTA, RECIFE/PE || 22 | 202523139 | PROCESSOS ESCOLARES (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE BATISTA DE PERNAMBUCO | SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO NORTE DO BRASIL | RUA PADRE INGLÊS, 243, BOA VISTA, RECIFE/PE || 23 | 202521086 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Bacharelado) | 200 (duzentas) | FACULDADE CESAR | CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO RECIFE | RUA DO BRUM, 77, RECIFE, RECIFE/PE || 24 | 202520231 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 70 (setenta) | FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PARAUAPEBAS | CARAJAS CENTRO ENSINO SUPERIOR DO SULDESTE DO PARA LTDA | PARAUAPEBAS, 96, BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS/PA || 25 | 202523778 | DIREITO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE SANTA CRUZ DA BAHIA | UNIAO DE ENSINO DE SANTA CRUZ - UNIESC LTDA | RUA ALFREDO HAINE, 230, FACULDADE DE SANTA CRUZ DA BAHIA - FSC - CAMPUS JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, CENTRO, ITABERABA/BA || 26 | 202523777 | EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE SANTA CRUZ DA BAHIA | UNIAO DE ENSINO DE SANTA CRUZ - UNIESC LTDA | RUA ALFREDO HAINE, 230, FACULDADE DE SANTA CRUZ DA BAHIA - FSC - CAMPUS JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, CENTRO, ITABERABA/BA || 27 | 202523902 | EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) | 100 (cem) | FACULDADE DE SANTA CRUZ DA BAHIA | UNIAO DE ENSINO DE SANTA CRUZ - UNIESC LTDA | RUA ALFREDO HAINE, 230, FACULDADE DE SANTA CRUZ DA BAHIA - FSC - CAMPUS JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, CENTRO, ITABERABA/BA || 28 | 202523604 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 160 (cento e sessenta) | FACULDADE DE TEOLOGIA INTEGRADA | ASSOCIACAO CULTURAL TEOLOGICA DO NORDESTE | AVENIDA ANTÔNIO VICENTE NOVELINO, 880, SEDE, SANTO ANTÔNIO, IGARASSU/PE || 29 | 202522853 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | FACULDADE DO AMAZONAS | ESCOLAS UNIDAS DE OURO PRETO DO OESTE - UNEOURO | AVENIDA COSME FERREIRA, 816, COROADO, MANAUS/AM || 30 | 202523351 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | FACULDADE EFAN | ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE NATALANDIA | P.A SACO DO RIO PRETO, LOTE 10, NATALÂNDIA, NATALÂNDIA/MG || 31 | 202522004 | DIREITO (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE ESPÍRITO SANTO | IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DO SUL DA BAHIA LTDA | ROD. BR 101 - KM 719, S/N, URBIS1, EUNÁPOLIS/BA || 32 | 202521245 | CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | FACULDADE ESPM DO RIO DE JANEIRO | ESPM | LADEIRA DA GLÓRIA, 26, ESPM RIO - VILLA AYMORÉ, GLÓRIA, RIO DE JANEIRO/RJ || 33 | 202519760 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | FACULDADE FAMEP - UNIDADE PARAMBU - CE | SOCIEDADE EDUCACIONAL FAMEP LTDA - ME | RUA DA MATRIZ, 374, BAIRRO CENTRO, PARAMBU/CE || 34 | 202522594 | CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE FUNDAÇÃO DOM CABRAL | FUNDACAO DOM CABRAL | BERNARDO GUIMARÃES, 3071 , - DE 2871/2872 AO FIM, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE/MG || 35 | 202519828 | DIREITO (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE INBEC | INEC - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO CONTINUADA EIRELI | RUA JOAQUIM NABUCO, 2906, DIONISIO TORRES, FORTALEZA/CE || 36 | 202523934 | DIREITO (Bacharelado) | 200 (duzentas) | FACULDADE MALTA PICOS | CENTRO EDUCACIONAL MALTA LTDA | RUA MONSENHOR HIPÓLITO, 415, CENTRO, PICOS/PI || 37 | 202416048 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE SUL DA AMÉRICA | CENTRO EDUCACIONAL SULDAMERICA EIRELI | RUA IGUAÇU, S/N, QUADRA 109 LOTE 16, VILA BRASÍLIA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO || 38 | 202523931 | DIREITO (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE TECNOLOGICA DE CAÇU | INSTITUTO EDUCACIONAL TECNOLOGICO DE CURSOS LTDA | AV PEDRO PACHECO, 385, LOTEAMENTO MUNICIPAL, CAÇU/GO || 39 | 202521509 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE UNIFAEL PORTO ALEGRE | SER EDUCACIONAL S.A. | AVENIDA ASSIS BRASIL, 2611, CRISTO REDENTOR, PASSO DA AREIA, PORTO ALEGRE/RS || 40 | 202522360 | DIREITO (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE UNIS SÃO LOURENÇO | FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS | RUA DR. OLAVO GOMES PINTO, 290, ENDEREÇO SEDE, CENTRO, SÃO LOURENÇO/MG || 41 | 202520386 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | FACULDADE VALE DO IGUAÇU CANOINHAS | UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA | R RUA FREDERICO KHOLER, 89, CAMPUS PRINCIPAL, CAMPO DA AGUA VERDE, CANOINHAS/SC || 42 | 202519184 | DIREITO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL | UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL 'PS' LTDA | RUA ANÍSIO SERRÃO, 2325, - DE 2170/2171 A 2518/2519, CENTRO, CACOAL/RO || 43 | 202522728 | GESTÃO DE SERVIÇOS JUDICIAIS E NOTARIAIS (Tecnológico) | 60 (sessenta) | INSTITUTO MARIANO DE ESTUDOS E INOVAÇÃO | IDNSF - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO NOSSA SENHORA DE FATIMA | AVENIDA DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, 220, CONDOMÍNIO GENTIL, JARDINS, ARACAJU/SE || 44 | 202523903 | DIREITO (Bacharelado) | 70 (setenta) | LEGACY FACULDADE INTERNACIONAL | LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA | AVENIDA DAS AMÉRICAS, 6700, BLOCO 01 - CONDOMÍNIO AMÉRICA MALL , BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ || 45 | 202521471 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA | SER EDUCACIONAL S.A. | AV. VILLE ROY, 1672, CAMPUS, CAÇARI, BOA VISTA/RR || 46 | 202521472 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 120 (cento e vinte) | UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE MACAPÁ | SER EDUCACIONAL S.A. | RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2141, UNIVERSIDADE, MACAPÁ/AP || 47 | 202403047 | FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE MACAPÁ | SER EDUCACIONAL S.A. | RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2141, KM 02 , UNIVERSIDADE, MACAPÁ/AP || 48 | 202519599 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | RUA GENERAL OLÍMPIO, 100, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ || 49 | 202519597 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 160 (cento e sessenta) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | RUA DR. ELOY TEIXEIRA, S/N, CENTRO, QUEIMADOS/RJ || 50 | 202523327 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG |