PORTARIA SERES/MEC Nº 365, DE 29 de julho de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 365, DE 29 de julho de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | ---------------------------------------------------------- | ------------------------- | ---------------------------------------- | -------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1 | 202326164 | LETRAS: INGLÊS (Licenciatura) | 25 (vinte e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS | RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO || 2 | 202321802 | LETRAS: PORTUGUÊS (Licenciatura) | 90 (noventa) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS | RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO || 3 | 202326044 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF | CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG || 4 | 202325851 | CIêNCIAS NATURAIS E MATEMáTICA - MATEMáTICA (Licenciatura) | 57 (cinquenta e sete) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO | AVENIDA ALEXANDRE FERRONATO , 1200, DISTRITO INDUSTRIAL, SINOP/MT || 5 | 202321806 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE || 6 | 202325981 | GEOGRAFIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE || 7 | 202321792 | FÍSICA (Licenciatura) | 75 (setenta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC || 8 | 202325974 | LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC<br/>CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC<br/> || 9 | 202321771 | FÍSICA (Licenciatura) | 22 (vinte e duas) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS || 10 | 202326158 | LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) | 35 (trinta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS || 11 | 202321772 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS || 12 | 202321773 | MÚSICA (Licenciatura) | 16 (dezesseis) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS || 13 | 202326062 | QUÍMICA (Licenciatura) | 25 (vinte e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI | PRAÇA DOM HELVÉCIO, 74, CDB, DOM BOSCO, SÃO JOÃO DEL REI/MG || 14 | 202326145 | LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE<br/>AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE<br/> || 15 | 202321734 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA | AV. DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA., 2853, , BENFICA, FORTALEZA/CE || 16 | 202321755 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA | RUA MANOEL DE ABREU, S/Nº, , MULTIRÃO, ABAETETUBA/PA<br/>RUA MANOEL DE ABREU, S/Nº, , MULTIRÃO, ABAETETUBA/PA<br/> || 17 | 202325948 | FÍSICA (Licenciatura) | 90 (noventa) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR || 18 | 202325953 | LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | RUA XV DE NOVEMBRO, 1299, CENTRO, CURITIBA/PR<br/>RUA XV DE NOVEMBRO, 1299, CENTRO, CURITIBA/PR<br/> || 19 | 202321726 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ECOLOGIA (Bacharelado) | 20 (vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ || 20 | 202321727 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ZOOLOGIA (Bacharelado) | 20 (vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ || 21 | 202321798 | FÍSICA (Licenciatura) | 70 (setenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ || 22 | 202321824 | QUÍMICA (Licenciatura) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ |