PORTARIA SERES/MEC Nº 348, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 348, DE 9 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e
tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto
no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº de
Ordem
.Registro e-
MEC nº
.Curso .Nº de vagas
totais anuais
.Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202321679 .LETRAS - PORTUGUÊS
(Licenciatura)
.25 (vinte e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA
.AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, ,
AEROPORTO, BOA VISTA/RR
. .2 .202321515 .PEDAGOGIA
(Licenciatura)
.75 (setenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA
.AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, ,AEROPORTO, BOA VISTA/RR. .3 .202321645 .SISTEMAS DEINFORMAÇÃO(Bacharelado).100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERALDE SANTA CATARINA.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTACATARINA.CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE,FLORIANÓPOLIS/SC. .4 .202321708 .LETRAS - LÍNGUAPORTUGUESA(Licenciatura).70 (setenta) .UNIVERSIDADE FEDERALDO CEARÁ.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA .AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2799/2800, , BENFICA,FORTALEZA/CE. .5 .202321692 .LETRAS - PORTUGUÊSE ESPANHOL(Licenciatura).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERALDO CEARÁ.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA .AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2799/2800, , BENFICA,FORTALEZA/CE. .6 .202321473 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS(Bacharelado).71 (setenta euma).UNIVERSIDADE FEDERALDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO.AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458,URCA, RIO DE JANEIRO/RJ. .7 .202321472 .PEDAGOGIA(Licenciatura).101 (cento euma).UNIVERSIDADE FEDERALDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO.AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458,URCA, RIO DE JANEIRO/RJ. .8 .202321554 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS(Licenciatura).40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERALDO PARÁ.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA .RUA LEANDRO RIBEIRO, S/Nº, CENTRO,BRAGANÇA/PA. .9 .202321682 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS- BIOLOGIA MARINHA(Bacharelado).10 (dez) .UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO DE JANEIRO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DEJANEIRO.AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADEUNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DEJANEIRO/RJ. .10 .202321702 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS- BIOLOGIA VEGETAL(Bacharelado).10 (dez) .UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO DE JANEIRO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DEJANEIRO.AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADEUNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DEJANEIRO/RJ. .11 .202321721 .LETRAS - LÍNGUAPORTUGUESA(Licenciatura).80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE DONORTE.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO NORTE.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUSUNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA,NATAL/RN<br/>AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO,3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA,NATAL/RN<br/>. .12 .202321626 .PEDAGOGIA(Licenciatura).200 (duzentas) .UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE DONORTE.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO NORTE.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUSUNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN. .13 .202321690 .LETRAS - INGLÊS(Licenciatura).35 (trinta ecinco).UNIVERSIDADE FEDERALFLUMINENSE.UNIVERSIDADE FEDERALFLUMINENSE.AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUSNITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ. .14 .202321707 .LETRAS - PORTUGUÊS(Licenciatura).92 (noventa eduas).UNIVERSIDADE FEDERALFLUMINENSE.UNIVERSIDADE FEDERALFLUMINENSE.AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUSNITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ. .15 .202321465 .CIÊNCIA DACOMPUTAÇÃO(Bacharelado).290 (duzentas enoventa).UNIVERSIDADE LA SALLE .SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO .AV. VICTOR BARRETO, 2288, , CENTRO,CANOAS/RS. .16 .202321595 .PEDAGOGIA(Licenciatura).600 (seiscentas) .UNIVERSIDADE NILTONLINS.CENTRO DE ENSINO SUPERIORNILTON LINS.AV. PROF. NILTON LINS, 3259, , PARQUE DASLARANJEIRAS, MANAUS/AM. .17 .202321564 .CIÊNCIA DACOMPUTAÇÃO(Bacharelado).115 (cento equinze).UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .AVENIDA ALBERTO BENASSI, 200, PARQUE DASLARANJEIRAS, ARARAQUARA/SP. .18 .202321582 .CIÊNCIA DACOMPUTAÇÃO(Bacharelado).230 (duzentas etrinta).UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DEOLIVEIRA, 2400, , JARDIM TARRAF II, SÃO JOSÉ DORIO PRETO/SP. .19 .202321562 .CIÊNCIA DACOMPUTAÇÃO(Bacharelado).210 (duzentas edez).UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .AV. COMENDADOR ENZO FERRARI, 280, , JD. SWIFT,CAMPINAS/SP. .20 .202321561 .LETRAS - PORTUGUÊSE INGLÊS(Licenciatura).60 (sessenta) .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .AV. COMENDADOR ENZO FERRARI, 280, , JD. SWIFT,CAMPINAS/SP. .21 .202321559 .PEDAGOGIA(Licenciatura).230 (duzentas etrinta).UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .AV. COMENDADOR ENZO FERRARI, 280, , JD. SWIFT,CAMPINAS/SP. .22 .202321583 .PEDAGOGIA(Licenciatura).320 (trezentas evinte).UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 3001, , ÁGUABRANCA, SÃO PAULO/SP. .23 .202321579 .PEDAGOGIA(Licenciatura).96 (noventa eseis).Universidade PitágorasUnopar Anhanguera.EDITORA E DISTRIBUIDORAEDUCACIONAL S/A.AVENIDA PARIS, 675, , PARQUE RESIDENCIAL JOÃOPIZA, LONDRINA/PR. .24 .202321572 .CIÊNCIA DACOMPUTAÇÃO(Bacharelado).240 (duzentas equarenta).UNIVERSIDADEPRESBITERIANAMACKENZIE.INSTITUTO PRESBITERIANOMACKENZIE.RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO,CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP. .25 .202321573 .FILOSOFIA(Licenciatura).60 (sessenta) .UNIVERSIDADEPRESBITERIANAMACKENZIE.INSTITUTO PRESBITERIANOMACKENZIE.RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO,CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP. .26 .202321705 .LETRAS PORTUGUÊS EINGLÊS (Licenciatura).120 (cento evinte).UNIVERSIDADEPRESBITERIANAMACKENZIE.INSTITUTO PRESBITERIANOMACKENZIE.RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO,CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP. .27 .202321642 .SISTEMAS DEINFORMAÇÃO(Bacharelado).360 (trezentas esessenta).UNIVERSIDADEPRESBITERIANAMACKENZIE.INSTITUTO PRESBITERIANOMACKENZIE.RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO,CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP. .28 .202321575 .MATEMÁTICA(Licenciatura).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE REGIONALDO NOROESTE DOESTADO DO RIO GRANDEDO SUL.FUNDACAO DE INTEGRACAO,DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DONOROESTE DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL - FIDENE.RUA SÃO FRANCISCO, 501, , SÃO GERALDO,IJUÍ/RS. .29 .202321468 .PEDAGOGIA(Licenciatura).400(quatrocentas).UNIVERSIDADE SALGADODE OLIVEIRA.ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRADE EDUCACAO E CULTURA.RUA LAMBARI, 10, TÉRREO, TRINDADE, SÃOGONÇALO/RJ. .30 .202321598 .CIÊNCIA DACOMPUTAÇÃO(Bacharelado).150 (cento ecinquenta).UNIVERSIDADESALVADOR.FACS SERVICOS EDUCACIONAISLTDA.AVENIDA TANCREDO NEVES, 2131, CAMPUSTANCREDO NEVES, CAMINHO DAS ÁRVORES,SALVADOR/BA. .31 .202321665 .LETRAS - LÍNGUAPORTUGUESA(Licenciatura).240 (duzentas equarenta).UNIVERSIDADE VEIGA DEALMEIDA.ANTARES EDUCACIONAL S.A. .RUA IBITURUNA, 108, UNIDADE SEDE, TIJUCA, RIODE JANEIRO/RJ. .32 .202321718 .LETRAS - PORTUGUÊSE INGLÊS(Licenciatura).240 (duzentas equarenta).UNIVERSIDADE VEIGA DEALMEIDA.ANTARES EDUCACIONAL S.A. .RUA IBITURUNA, 108, UNIDADE SEDE, TIJUCA, RIODE JANEIRO/RJ. .33 .202321637 .CIÊNCIA DACOMPUTAÇÃO(Bacharelado).350 (trezentas ecinquenta).UNIVERSIDADE VILAVELHA.SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAODE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A.AV. COMISSÁRIO JOSÉ DANTAS DE MELLO, 21,UNIDADE SEDE, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES. .34 .202321593 .SISTEMAS DEINFORMAÇÃO(Bacharelado).120 (cento evinte).UNIVERSIDADE VILAVELHA.SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAODE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A.AV. COMISSÁRIO JOSÉ DANTAS DE MELLO, 21,UNIDADE SEDE, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES