Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SERES/MEC Nº 347, DE 9 DE JULHO DE 2026
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Data de publicação
- 10/07/2026
- Data de assinatura
- 09/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SERES/MEC Nº 347, DE 9 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e
tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto
no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a 3que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº de
Ordem
.Registro e-
MEC nº
.Curso .Nº de vagas
totais anuais
.Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202321581 .MATEMÁTICA
(Licenciatura)
.70 (setenta) .UNIVERSIDADE DE
SOROCABA
.FUNDACAO DOM AGUIRRE .RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA,
JARDIM NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP
. .2 .202321606 .SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.UNIVERSIDADE DE
UBERABA
.SOCIEDADE EDUCACIONAL
UBERABENSE
.AVENIDA NENÊ SABINO, 1801, SANTA MARTA, 1.801,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO II, SANTOS DUMONT,UBERABA/MG. .3 .202321693 .LETRAS - PORTUGUÊSE INGLÊS(Licenciatura).96 (noventa eseis).UNIVERSIDADE DOVALE DO TAQUARI.FUNDACAO VALE DO TAQUARI DEEDUCACAO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - FUVATES.AVENIDA AVELINO TALINI, 171, , UNIVERSITÁRIO,LAJEADO/RS. .4 .202321657 .PEDAGOGIA(Licenciatura).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADEESTÁCIO DE SÁ.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIORESTACIO DE SA LTDA.RUA DA CONCEIÇÃO, 131, NITERÓI II, CENTRO,NITERÓI/RJ. .5 .202321656 .PEDAGOGIA(Licenciatura).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADEESTÁCIO DE SÁ.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIORESTACIO DE SA LTDA.ESTRADA DO GALEÃO, 5800, ILHA DO GOVERNADOR,GALEÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. .6 .202321722 .LETRAS - PORTUGUÊS(Licenciatura).60 (sessenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE ALAGOAS.UNIVERSIDADE FEDERAL DEALAGOAS.AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C.SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL<br/>AV.LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES,TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL<br/>. .7 .202321687 .MÚSICA(Licenciatura).30 (trinta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE ALAGOAS.UNIVERSIDADE FEDERAL DEALAGOAS.PRAÇA VISCONDE SINIMBU, 206, ESPAÇO CULTURALUNIVERSITÁRIO, CENTRO, MACEIÓ/AL. .8 .202321673 .LETRAS - LÍNGUAPORTUGUESA(Licenciatura).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE CATALÃO.UNIVERSIDADE FEDERAL DECATALAO.AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE AVELAR, 1120, ,LOTEAMENTO VILA CHAUD, CATALÃO/GO. .9 .202321658 .PEDAGOGIA(Licenciatura).140 (cento equarenta).UNIVERSIDADEFEDERAL DE GOIÁS.UNIVERSIDADE FEDERAL DEGOIAS.PRAÇA UNIVERSITÁRIA, S/N, , SETOR UNIVERSITÁRIO,GOIÂNIA/GO. .10 .202321540 .CIÊNCIA DACOMPUTAÇÃO(Bacharelado).35 (trinta ecinco).UNIVERSIDADEFEDERAL DE ITAJUBÁ -UNIFEI.UNIVERSIDADE FEDERAL DEITAJUBA.AVENIDA BPS, 1303, CAMPUS PROFESSOR JOSÉRODRIGUES SEABRA, PINHEIRINHO, ITAJUBÁ/MG. .11 .202321556 .CIÊNCIA DACOMPUTAÇÃO(Bacharelado).40 (quarenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE JUIZ DEFORA.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZDE FORA UFJF.CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DEFORA/MG. .12 .202321544 .CIÊNCIA DACOMPUTAÇÃO(Bacharelado).80 (oitenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE LAVRAS.UNIVERSIDADE FEDERAL DELAVRAS.TREVO ROTATÓRIO PROFESSOR EDMIR SÁ SANTOS, S/N, ,UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, LAVRAS/MG. .13 .202321494 .CIÊNCIA DACOMPUTAÇÃO(Bacharelado).60 (sessenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPOGRANDE/MS. .14 .202321489 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS(Licenciatura).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AVENIDA RIO BRANCO, 1270, , UNIVERSITÁRIO,CORUMBÁ/MS. .15 .202321550 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS(Licenciatura).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA,AQUIDAUANA/MS. .16 .202321492 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS(Licenciatura).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM,3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITOUNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS. .17 .202321644 .CIÊNCIAS SOCIAIS(Bacharelado).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPOGRANDE/MS. .18 .202321474 .FÍSICA (Licenciatura) .35 (trinta ecinco).UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPOGRANDE/MS. .19 .202321478 .GEOGRAFIA(Licenciatura).45 (quarenta ecinco).UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA,AQUIDAUANA/MS. .20 .202321485 .GEOGRAFIA(Licenciatura).40 (quarenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM,3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITOUNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS. .21 .202321479 .HISTÓRIA(Licenciatura).40 (quarenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA,AQUIDAUANA/MS. .22 .202321486 .HISTÓRIA(Licenciatura).45 (quarenta ecinco).UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM,3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITOUNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS. .23 .202321700 .LETRAS - PORTUGUÊSE ESPANHOL(Licenciatura).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPOGRANDE/MS. .24 .202321709 .LETRAS - PORTUGUÊSE INGLÊS(Licenciatura).40 (quarenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AVENIDA RIO BRANCO, 1270, , UNIVERSITÁRIO,CORUMBÁ/MS. .25 .202321691 .LETRAS - PORTUGUÊSE INGLÊS(Licenciatura).30 (trinta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 163, CÂMPUS DEAQUIDAUANA - CPAQ I, CENTRO, AQUIDAUANA/MS. .26 .202321696 .LETRAS - PORTUGUÊSE INGLÊS(Licenciatura).35 (trinta ecinco).UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM,3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITOUNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS. .27 .202321674 .LETRAS - PORTUGUÊSE INGLÊS(Licenciatura).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPOGRANDE/MS. .28 .202321491 .MATEMÁTICA(Licenciatura).55 (cinquentae cinco).UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM,3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITOUNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS. .29 .202321475 .MATEMÁTICA(Licenciatura).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPOGRANDE/MS. .30 .202321551 .MATEMÁTICA(Licenciatura).40 (quarenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA,AQUIDAUANA/MS. .31 .202321477 .PEDAGOGIA(Licenciatura).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPOGRANDE/MS. .32 .202321552 .PEDAGOGIA(Licenciatura).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA,AQUIDAUANA/MS. .33 .202321487 .PEDAGOGIA(Licenciatura).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM,3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITOUNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS. .34 .202321480 .PEDAGOGIA(Licenciatura).45 (quarenta ecinco).UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AVENIDA RIO BRANCO, 1270, , UNIVERSITÁRIO,CORUMBÁ/MS. .35 .202321476 .QUÍMICA(Licenciatura).45 (quarenta ecinco).UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPOGRANDE/MS. .36 .202321553 .SISTEMAS DEINFORMAÇÃO(Bacharelado).70 (setenta) .UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO DOSUL.AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPOGRANDE/MS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 128
- Página
- 93
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Número do ato
- 347
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:621383 · na fonte: dou-pdf/2026-07-10/do1/00159 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:57.