PORTARIA SERES/MEC Nº 346, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 346, DE 9 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e
tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto
no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº de
Ordem
.Registro e-
MEC nº
.Curso .Nº de vagas totais
anuais
.Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202321648 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .180 (cento e
oitenta)
.FACULDADE ANHANGUERA
DE SERTÃOZINHO
.ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.AVENIDA ANTÔNIO PASCHOAL, 1954,
JARDIM SÃO JOSÉ, SERTÃOZINHO/SP
. .2 .202321530 .FILOSOFIA (Licenciatura) .80 (oitenta) .FACULDADE CATÓLICA DE
ANÁPOLIS
.FUNDACAO SAO MIGUEL
ARCANJO
.RUA B-10, QD. 10, LTS. 13, 14, 15 E 16, 580,
RUA B10, CIDADE JARDIM, ANÁPOLIS/GO
. .3 .202321610 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .120 (cento evinte).FACULDADE DE GUARANTÃDO NORTE.UNIFAMA - UNIAO DASFACULDADES DE MATOGROSSO LTDA.RUA JEQUITIBÁ, 40, , AEROPORTO,GUARANTÃ DO NORTE/MT. .4 .202321525 .FILOSOFIA (Licenciatura) .50 (cinquenta) .FACULDADE JESUÍTA DEFILOSOFIA E TEOLOGIA.ASSOCIACAO JESUITA DEEDUCACAO E ASSISTENCIASOCIAL (AJEAS).AVENIDA DR. CRISTIANO GUIMARÃES, 2.127,, PLANALTO, BELO HORIZONTE/MG. .5 .202321505 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .50 (cinquenta) .FACULDADES INTEGRADASDE BOTUCATU.UNIFAC ASSOCIACAO DEENSINO DE BOTUCATU.AVENIDA LEONARDO VILLAS BOAS, 351, VILANOVA BOTUCATU, BOTUCATU/SP. .6 .202321604 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .Faculdades Integradas deJahu.FUNDACAO EDUCACIONALDR RAUL BAUAB-JAHU.RUA TENENTE NAVARRO, 642, CHACARAMIRAGLIA, JAÚ/SP. .7 .202321528 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .80 (oitenta) .FACULDADES INTEGRADASDO VALE DO IVAÍ.INSTITUICAO CULTURAL EEDUCACIONAL DE IVAIPORA.AVENIDA MINAS GERAIS, 651, , CENTRO,IVAIPORÃ/PR. .8 .202321694 .LETRAS - INGLÊS(Licenciatura).50 (cinquenta) .FACULDADE SOUZAMARQUES.FUNDACAO TECNICOEDUCACIONAL SOUZAMARQUES.AVENIDA ERNANI CARDOSO, 335/345,CASCADURA, RIO DE JANEIRO/RJ. .9 .202321495 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS(Licenciatura).30 (trinta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEFEDERAL DA GRANDEDOURADOS.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DA GRANDEDOURADOS.RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , ,CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS. .10 .202321481 .GEOGRAFIA (Licenciatura) .40 (quarenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEFEDERAL DA GRANDEDOURADOS.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DA GRANDEDOURADOS.RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , ,CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS. .11 .202321482 .HISTÓRIA (Licenciatura) .60 (sessenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEFEDERAL DA GRANDEDOURADOS.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DA GRANDEDOURADOS.RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , ,CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS. .12 .202321493 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .111 (cento eonze).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEFEDERAL DA GRANDEDOURADOS.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DA GRANDEDOURADOS.RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , ,CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS. .13 .202321484 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .50 (cinquenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEFEDERAL DA GRANDEDOURADOS.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DA GRANDEDOURADOS.RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , ,CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS. .14 .202321549 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS(Licenciatura).20 (vinte) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDÔNIA.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDONIA.BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTOVELHO/RO. .15 .202321497 .GEOGRAFIA (Licenciatura) .25 (vinte e cinco) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDÔNIA.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDONIA.BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTOVELHO/RO. .16 .202321499 .LETRAS (Licenciatura) .50 (cinquenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDÔNIA.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDONIA.AV.02 (ROTARY CLUB), 3756, SETOR 10,QUADRA 1, LOTE ÚNICO, JARDIM SOCIAL,VILHENA/RO. .17 .202321699 .LETRAS - PORTUGUÊS(Licenciatura).50 (cinquenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDÔNIA.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDONIA.BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTOVELHO/RO. .18 .202321501 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .50 (cinquenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDÔNIA.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDONIA.RUA RIO AMAZONAS, 351, , JARDIM DOSMIGRANTES, JI-PARANÁ/RO. .19 .202321500 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .40 (quarenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDÔNIA.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDONIA.BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTOVELHO/RO. .20 .202321498 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .50 (cinquenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDÔNIA.FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDONIA.RUA RIO AMAZONAS, 351, , JARDIM DOSMIGRANTES, JI-PARANÁ/RO. .21 .202321720 .LETRAS - INGLÊS(Licenciatura).20 (vinte) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADECATÓLICA DO RIO DEJANEIRO.FACULDADES CATOLICAS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC,225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA,RIO DE JANEIRO/RJ. .22 .202321671 .LETRAS - PORTUGUÊS(Licenciatura).20 (vinte) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADECATÓLICA DO RIO DEJANEIRO.FACULDADES CATOLICAS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC,225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA,RIO DE JANEIRO/RJ. .23 .202321557 .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO(Bacharelado).50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE CATÓLICADE SANTOS.SOCIEDADE VISCONDE DE SLEOPOLDO.AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS, 300,CAMPUS D. IDILIO JOSE SOARES, VILAMATHIAS, SANTOS/SP. .24 .202321686 .LETRAS - INGLÊS(Licenciatura).70 (setenta) .UNIVERSIDADE CATÓLICADE SANTOS.SOCIEDADE VISCONDE DE SLEOPOLDO.AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS, 300,CAMPUS D. IDILIO JOSE SOARES, VILAMATHIAS, SANTOS/SP. .25 .202321684 .LETRAS - LÍNGUAPORTUGUESA (Licenciatura).150 (cento ecinquenta).UNIVERSIDADE CATÓLICADO SALVADOR.ASSOCIACAO UNIVERSITARIAE CULTURAL DA BAHIA.AVENIDA PROFESSOR PINTO DE AGUIAR,2589, SEDE - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOSALVADOR, PITUAÇU, SALVADOR/BA. .26 .202321612 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTODE SISTEMAS (Tecnológico).260 (duzentas esessenta).UNIVERSIDADE CESUMAR .VITRU EDUCACAO S.A. .AVENIDA GUEDNER, 1610, , JARDIMACLIMAÇÃO, MARINGÁ/PR. .27 .202321599 .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO(Bacharelado).450 (quatrocentase cinquenta).UNIVERSIDADE CIDADE DESÃO PAULO.SECID - SOCIEDADEEDUCACIONAL CIDADE DESAO PAULO S.A..RUA CESÁRIO GALERO, 448/475, 474,TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP. .28 .202321628 .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO(Bacharelado).80 (oitenta) .UNIVERSIDADE DE CRUZALTA.FUNDACAO UNIVERSIDADEDE CRUZ ALTA.RODOVIA MUNICIPAL JACOB DELLA MEA,S/N, KM 5,6, PARADA BENITO, CRUZALTA/RS. .29 .202321511 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .120 (cento evinte).UNIVERSIDADE DE CUIABÁ .PITAGORAS SISTEMA DEEDUCACAO SUPERIORSOCIEDADE S.A..AVENIDA MANOEL JOSÉ DE ARRUDA, 3100,UNIC - BEIRA RIO I (SEDE), JARDIM EUROPA,CUIABÁ/MT. .30 .202321641 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO(Bacharelado).180 (cento eoitenta).UNIVERSIDADE DE FRANCA .ACEF S/A. .AVENIDA DOUTOR ARMANDO SALESOLIVEIRA, 201, , PARQUE UNIVERSITÁRIO,FRANCA/SP