Portaria SERES/MEC Nº 3, DE 23 DE janeiro DE 2026

Portaria SERES/MEC Nº 3, DE 23 DE janeiro DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025 e conforme consta na Nota Técnica nº 6/2025/DIREG/SERES/SERES, do Processo SEI nº 23000.054577/2025-01, resolve:

Art. 1º Fica(m) alterada(s) as denominação(ões) do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Alteração de denominação de Cursos)

| Nº de Orden | Cód. e-MEC | Curso | Nova denominação do Curso | Mantida | Mantenedora |
| ----------- | ---------- | ------------------------- | ------------------------------------------------------- | ------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------- |
| 1 | 1631906 | Psicanálise (Bacharelado) | Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais (Bacharelado) | Faculdade Soberana de Sete Lagoas (27024) | Soberana Faculdade de Saúde de Petrolina Ltda - EPP (16148) |
| 2 | 1718235 | Psicanálise (Bacharelado) | Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais (Bacharelado) | UNIBF Centro Universitário (4661) | União Brasileira de Faculdades - UNIBF (2961) |
| 3 | 1660386 | Psicanálise (Bacharelado) | Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais (Bacharelado) | Centro Universitário Filadélfia (430) | Instituto Filadélfia de Londrina (299) |
| 4 | 1660019 | Psicanálise (Bacharelado) | Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais (Bacharelado) | Centro Universitário Cidade Verde (3649) | União Marigaense de Ensino Ltda - EPP (2306) |
| 5 | 1650519 | Psicanálise (Bacharelado) | Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais (Bacharelado) | Centro Universitário Unifatecie (4751) | Centro Educacional Fatecie Ltda (3040) |
| 6 | 1633450 | Psicanálise (Bacharelado) | Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais (Bacharelado) | Centro Universitário da Serra Gaúcha (1427) | Sociedade Educacional Santa Rita S.A (943) || 7 | 1632896 | Psicanálise (Bacharelado) | Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais (Bacharelado) | Centro Universitário Braz Cubas (526) | Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda (365) || 8 | 1632172 | Psicanálise (Bacharelado) | Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais (Bacharelado) | Centro Universitário de João Pessoa (352) | IPE Educacional Ltda (245) || 9 | 1595915) | Psicanálise (Bacharelado) | Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais (Bacharelado) | Centro Universitário Internacional (1491) | Uninter Educacional S/A (981) || 10 | 1634812 | Psicanálise (Bacharelado) | Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais (Bacharelado) | Universidade Cruzeiro do Sul (221) | Cruzeiro do Sul Educacional S.A (159) || 11 | 1634802 | Psicanálise (Bacharelado) | Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais (Bacharelado) | Universidade Cidade de São Paulo (417) | SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo (290) || 12 | 1633322 | Psicanálise (Bacharelado) | Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais (Bacharelado) | Universidade Positivo (1042) | Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda (418) || 13 | 1632797 | Psicanálise (Bacharelado) | Estudos Teóricos Psicanalíticos e Sociais (Bacharelado) | Universidade de Franca (496) | ACEF S/A (342) |