PORTARIA SERES/MEC Nº 245, DE 17 de junho de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 245, DE 17 de junho de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO

(Autorização de Cursos)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | -------------------------------------------------------- | ------------------------- | ------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1 | 202416206 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES | SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA | AVENIDA GENERAL BARRETO DE MENEZES, 738, - DE 1 A 99999 - LADO ÍMPAR, CAJUEIRO SECO - PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE || 2 | 202417110 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET | OPET ORGANIZACAO PARANAENSE DE ENSINO TECNICO LTDA | AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 902, UNIDADE REBOUÇAS, REBOUÇAS, CURITIBA/PR || 3 | 202519286 | DESIGN GRÁFICO (Tecnológico) | 100 (cem) | CESREI FACULDADE | CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CESREI LTDA | RUA FERNANDES VIEIRA, 1210, MIRANTE, CAMPINA GRANDE/PB || 4 | 202519285 | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) | 75 (setenta e cinco) | CESREI FACULDADE | CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CESREI LTDA | RUA FERNANDES VIEIRA, 1210, MIRANTE, CAMPINA GRANDE/PB || 5 | 202416590 | FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | FACULDADE AMÉRICA | GVIX EDUCACAO LTDA | RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, 165, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MARBRASA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES || 6 | 202416302 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE AMÉRICA | GVIX EDUCACAO LTDA | RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, 165, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MARBRASA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES || 7 | 202519548 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE | ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | RUA DOS GUAJAJARAS, 591, UNIDADE GUAJAJARAS, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG || 8 | 202519533 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE | ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | RUA CABO VALÉRIO SANTOS, 297, ÁTILA DE PAIVA (BARREIRO), BELO HORIZONTE/MG || 9 | 202519433 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE ANHANGUERA DE BETIM | ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | AVENIDA PRESIDENTE KUBITSCHEK, 229, CENTRO, BETIM/MG || 10 | 202520587 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 80 (oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA DE ITAPETININGA | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A | RUA DOUTOR COUTINHO, 733, BLOCO D, CENTRO, ITAPETININGA/SP || 11 | 202519405 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 80 (oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA DE PALMAS | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | QUADRA 202 SUL AVENIDA NS 2, 2, 14, BLOCO A, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO || 12 | 202519551 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 80 (oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA DE POÇOS DE CALDAS | ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | AVENIDA JOÃO PINHEIRO, 2075, POÇOS DE CALDAS - JOÃO PINHEIRO, CENTRO, POÇOS DE CALDAS/MG || 13 | 202519350 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE ANHANGUERA DE SERRA | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | RUA NELCY LOPES VIEIRA, 199, CAMPUS PRINCIPAL, JARDIM LIMOEIRO, SERRA/ES || 14 | 202519381 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA DE VITÓRIA DA CONQUISTA | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 3000, CAMPUS PRINCIPAL, BOA VISTA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA || 15 | 202519361 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 80 (oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA UNIME DE SALVADOR | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | AVENIDA SANTIAGO DE COMPOSTELA, 216, PARQUE BELA VISTA, SALVADOR/BA || 16 | 202417308 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE CTA DE NOVA LIMA | ACADEMY CENTRO DE TREINAMENTO EM ANATOMIA E ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA. | RODOVIA RODOVIA JANUÁRIO CARNEIRO, 9339, SALAS (501, 502, 503, 602, 603, 604, 605 E 606), VILA DA SERRA, NOVA LIMA/MG || 17 | 202519749 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE DA FRONTEIRA OESTE | UNIFRON EDUCACIONAL LTDA | AVENIDA GUAICURUS, 1120, UNIFRON - SEDE FACULDADE, PARQUE ALVORADA, DOURADOS/MS || 18 | 202417040 | CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Bacharelado) | 180 (cento e oitenta) | FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA SÃO PAULO | FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | RUA DOUTOR CESÁRIO MOTA JÚNIOR, 61, 11º ANDAR, VILA BUARQUE, SÃO PAULO/SP || 19 | 202520228 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 70 (setenta) | FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PARAUAPEBAS | CARAJAS CENTRO ENSINO SUPERIOR DO SULDESTE DO PARA LTDA | PARAUAPEBAS, 96, BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS/PA || 20 | 202519223 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE DE ROLIM DE MOURA | SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA | RODOVIA 383, KM 01, SAIDA PARA SANTA LUZIA D\`OESTE, CENTRO, ROLIM DE MOURA/RO || 21 | 202013660 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE DE SAÚDE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - FACESB | FACESB - FACULDADE DE SAUDE, CIENCIAS E TECNOLOGIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA LTDA | RUA MARIA ROSA DA SILVA, 151, JARDIM PARAÍSO, SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP || 22 | 202416265 | DIREITO (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO VICENTE | FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA | AVENIDA PRESIDENTE WILSON, 1013, GONZAGUINHA, SÃO VICENTE/SP || 23 | 202415306 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO VICENTE | FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA | AVENIDA PRESIDENTE WILSON, 1013, GONZAGUINHA, SÃO VICENTE/SP || 24 | 202416665 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC DE PORTO ALEGRE | SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA. | AVENIDA ASSIS BRASIL, 7.765, ANEXO PRÉDIO ENGENHARIAS E OFICINAS, CRISTO REDENTOR, PORTO ALEGRE/RS || 25 | 202520241 | HISTÓRIA (Licenciatura) | 100 (cem) | FACULDADE ESEG - GRUPO ETAPA | ETAPA EDUCACIONAL - EIRELI | RUA VERGUEIRO, 1951, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP || 26 | 202519335 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE ESTÁCIO DE ANANINDEUA | SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA | RODOVIA BR-316, KM 4, 4500, ANANINDEUA NOVO, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA || 27 | 202519445 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 180 (cento e oitenta) | FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA | SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA | AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 2734, PARQUE GETÚLIO VARGAS, PARQUE GETÚLIO VARGAS, FEIRA DE SANTANA/BA || 28 | 202417123 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE GUERRA | FACULDADE GUERRA EDUCACAO SUPERIOR - EAD EIRELI | QUADRA QSA 7, 15 A 22, TAGUATINGA SUL (TAGUATINGA), BRASÍLIA/DF || 29 | 202417006 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 200 (duzentas) | FACULDADE PEDRO LEOPOLDO | FUNDACAO CULTURAL DR PEDRO LEOPOLDO | AVENIDA LINCOLN DIOGO VIANA, 830, DOUTOR LUND, PEDRO LEOPOLDO/MG || 30 | 202519303 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE PITÁGORAS UNOPAR DE CHAPECÓ | ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | ESTRADA MUNICIPAL CELESTE CAETANO CARBONERA,, 250 E, SEMINÁRIO, CHAPECÓ/SC || 31 | 202416162 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | FACULDADE PRIME | FAPRIME FACULDADE PRIME LTDA | RUA BRASIL, 616, SEDE DA IES, MONTE CASTELO, CAMPO GRANDE/MS || 32 | 202415696 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | FACULDADE SÃO PAULO DE PRESIDENTE VENCESLAU | FACULDADE SAO PAULO LTDA - ME | RUA ALMIRANTE BARROSO, 98, FACULDADE SÃO PAULO, CENTRO, PRESIDENTE VENCESLAU/SP || 33 | 202333086 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 66 (sessenta e seis) | FACULDADES DE DRACENA | FUNDACAO DRACENENSE DE EDUCACAO E CULTURA | AV. ALCIDES CHACON COUTO, 395, METROPOLE, DRACENA/SP || 34 | 202521108 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE SUPREMO REDENTOR | FACULDADE SUPREMO REDENTOR LTDA - EPP | RUA FLORIANO PEIXOTO, 604, CENTRO, PINHEIRO/MA || 35 | 202522925 | GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE UNIÃO PAULISTA DE ENSINO | FAUP - FACULDADE UNIAO PAULISTANA LTDA - ME | RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 864, FACULDADE UNIÃO PAULISTANA, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP || 36 | 202522924 | LOGÍSTICA (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE UNIÃO PAULISTA DE ENSINO | FAUP - FACULDADE UNIAO PAULISTANA LTDA - ME | RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 864, FACULDADE UNIÃO PAULISTANA, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP || 37 | 202013943 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 113 (cento e treze) | FACULDADE UNIBRASÍLIA DE MINAS GERAIS | ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. ODILON FERNANDES | AVENIDA TONICO DOS SANTOS, 333, CAMPUS PRINCIPAL, JARDIM INDUBERABA, UBERABA/MG || 38 | 202416516 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE UNIFAEL PORTO ALEGRE | SER EDUCACIONAL S.A. | AVENIDA ASSIS BRASIL, 2611, CRISTO REDENTOR, PASSO DA AREIA, PORTO ALEGRE/RS || 39 | 202416518 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 60 (sessenta) | FACULDADE UNIFAEL PORTO ALEGRE | SER EDUCACIONAL S.A. | AVENIDA ASSIS BRASIL, 2611, CRISTO REDENTOR, PASSO DA AREIA, PORTO ALEGRE/RS || 40 | 202417203 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 45 (quarenta e cinco) | FACULDADE UNIFATELOS | TELOS EDUCACIONAL LTDA | RUA DOUTOR THEODORO LANGAARD, 125, BONFIM, CAMPINAS/SP || 41 | 202521503 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ | SER EDUCACIONAL S.A. | AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, 101, SEDE NOVA, JEREISSATI I, MARACANAÚ/CE || 42 | 202417030 | DIREITO (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE ZACARIAS DE GÓES | SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. | RUA A LOTEAMENTO JARDIM GRIMALDI, S/N, JARDIM GRIMALDI, VALENÇA/BA || 43 | 202417196 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | FACULDADE ZACARIAS DE GÓES | SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. | RUA A LOTEAMENTO JARDIM GRIMALDI, S/N, JARDIM GRIMALDI, VALENÇA/BA || 44 | 202520179 | LOGÍSTICA (Tecnológico) | 113 (cento e treze) | FACUNICAMPS SANTA HELENA | DINAMICA ADMINISTRACAO CONSULTORIA E GESTAO SANTA HELENA LTDA | AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, 488, ESQUINA COM RUA PERDIZ - QUADRA 45, PARQUE RESIDENCIAL ISAURA, SANTA HELENA DE GOIÁS/GO || 45 | 202417003 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 375, CENTRO, CASCA/RS || 46 | 202417001 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 3033, UPF CAMPUS SOLEDADE , MISSÕES, SOLEDADE/RS || 47 | 202416998 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 375, -, CENTRO, CASCA/RS || 48 | 202416999 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | RUA PROTÁSIO ALVES, 50, UPF CAMPUS LAGOA VERMELHA, ALTO PEDREGAL, LAGOA VERMELHA/RS || 49 | 202417000 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS, 64-A, UPF CAMPUS SARANDI, CENTRO, SARANDI/RS || 50 | 202416904 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | RUA DIAMANTINO TOMBINI, 300, -, ORIENTAL, CARAZINHO/RS |