Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SERES/MEC Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (*)
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Data de publicação
- 22/04/2026
- Data de assinatura
- 02/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SERES/MEC Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (\*)
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO(Renovação de Reconhecimento Curso EAD)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso (Grau) | Nº de Vagas Totais Anuais | IES (Código) | Mantenedora |
| ----------- | ----------------- | ---------------------------------------------- | ---------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------- |
| 1 | 202600483 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 400 (quatrocentos) | CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (593) | CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ |
| 2 | 202600466 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 150 (cento e cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ (1336) | FUNDACAO ASSIS GURGACZ |
| 3 | 202600412 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 500 (quinhentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU (2497) | SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA || 4 | 202600440 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 600 (seiscentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA (277) | SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA || 5 | 202600405 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 2000 (dois mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS (526) | SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. || 6 | 202600550 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 250 (duzentos e cinquenta) | Centro Universitário Campo Limpo Paulista (1273) | INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA || 7 | 202600478 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 1000 (um mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE (1232) | ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA || 8 | 202600535 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 800 (oitocentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL (1952) | FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS || 9 | 202600448 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 300 (trezentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE (3649) | UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP || 10 | 202600493 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 300 (trezentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE (3649) | UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP || 11 | 202600421 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 1000 (um mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS (673) | UNIGRAN EDUCACIONAL || 12 | 202600410 | ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado) | 1500 (um mil quinhentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS (673) | UNIGRAN EDUCACIONAL || 13 | 202600541 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 500 (quinhentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA (1427) | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. || 14 | 202600432 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 500 (quinhentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA (1427) | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. || 15 | 202600516 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 500 (quinhentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA (1427) | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. || 16 | 202600484 | SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico) | 500 (quinhentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA (1427) | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. || 17 | 202600497 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 500 (quinhentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA (1427) | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. || 18 | 202600515 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 700 (setecentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (374) | FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. || 19 | 202600503 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 400 (quatrocentos) | Centro Universitário de Excelência Eniac (1892) | EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA || 20 | 202600383 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 400 (quatrocentos) | Centro Universitário de Excelência Eniac (1892) | EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA || 21 | 202600397 | ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 400 (quatrocentos) | Centro Universitário de Excelência Eniac (1892) | EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA || 22 | 202600490 | ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado) | 200 (duzentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA (1490) | INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA || 23 | 202600485 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS || 24 | 202600495 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS || 25 | 202600443 | GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico) | 132 (cento e trinta e dois) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS || 26 | 202600525 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 500 (quinhentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB (1060) | CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA || 27 | 202600399 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 300 (trezentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (1575) | FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA || 28 | 202600414 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 300 (trezentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (1575) | FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA || 29 | 202600471 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS (3368) | FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS || 30 | 202600527 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 3960 (três mil novecentos e sessenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO (1270) | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA || 31 | 202600435 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 4505 (quatro mil quinhentos e cinco) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO (1270) | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA || 32 | 202600463 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 2540 (dois mil quinhentos e quarenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO (1270) | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA || 33 | 202600498 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 2540 (dois mil quinhentos e quarenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO (1270) | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA || 34 | 202600453 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 2540 (dois mil quinhentos e quarenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO (1270) | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA || 35 | 202600465 | SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico) | 2700 (dois mil setecentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO (1270) | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA || 36 | 202600450 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 3090 (três mil noventa) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO SANTA CATARINA (1510) | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA || 37 | 202600526 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 3090 (três mil noventa) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO SANTA CATARINA (1510) | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA || 38 | 202600538 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 1640 (um mil seiscentos e quarenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO SANTA CATARINA (1510) | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA || 39 | 202600536 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 3090 (três mil noventa) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO SANTA CATARINA (1510) | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA || 40 | 202600553 | SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico) | 816 (oitocentos e dezesseis) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO SANTA CATARINA (1510) | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA || 41 | 202600437 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 200 (duzentos) | Centro Universitário FADERGS (2950) | FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. || 42 | 202600521 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 6000 (seis mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL (1205) | SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A || 43 | 202600427 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 4500 (quatro mil quinhentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL (1205) | SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A || 44 | 202600391 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 1080 (um mil oitenta) | Centro Universitário Favip Wyden (1775) | SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA || 45 | 202600424 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 1080 (um mil oitenta) | Centro Universitário Favip Wyden (1775) | SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA || 46 | 202600411 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 1200 (um mil duzentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ (1430) | UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA || 47 | 202600501 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 1200 (um mil duzentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ (1430) | UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA || 48 | 202600462 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 1200 (um mil duzentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ (1430) | UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA || 49 | 202600400 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 1500 (um mil quinhentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ (1430) | UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA || 50 | 202600510 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 1200 (um mil duzentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ (1430) | UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA || 51 | 202600533 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 1500 (um mil quinhentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ (1430) | UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA || 52 | 202600473 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 3000 (três mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL (1491) | UNINTER EDUCACIONAL S/A || 53 | 202600426 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 1500 (um mil quinhentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL (1491) | UNINTER EDUCACIONAL S/A || 54 | 202600442 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 2500 (dois mil quinhentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL (1491) | UNINTER EDUCACIONAL S/A || 55 | 202600492 | ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 1000 (um mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL (1491) | UNINTER EDUCACIONAL S/A || 56 | 202600486 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 3000 (três mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL (1491) | UNINTER EDUCACIONAL S/A || 57 | 202600392 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 8850 (oito mil oitocentos e cinquenta) | Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (4153) | SER EDUCACIONAL S.A. || 58 | 202600404 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 500 (quinhentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO (1185) | ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA || 59 | 202600394 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 1000 (um mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO (1185) | ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA || 60 | 202600548 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 10000 (dez mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (1472) | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA || 61 | 202600508 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 10000 (dez mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (1472) | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA || 62 | 202600542 | SEGURANÇA DO TRABALHO (Tecnológico) | 10000 (dez mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (1472) | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA || 63 | 202600552 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 10000 (dez mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (1472) | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA || 64 | 202600436 | GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico) | 10000 (dez mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (1472) | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA || 65 | 202600446 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 5000 (cinco mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (1472) | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA || 66 | 202600457 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 10000 (dez mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (1472) | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA || 67 | 202600402 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 20000 (vinte mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (1472) | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA || 68 | 202600543 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 2000 (dois mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU (2835) | SER EDUCACIONAL S.A. || 69 | 202600480 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 240 (duzentos e quarenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU (2835) | SER EDUCACIONAL S.A. || 70 | 202600481 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 2000 (dois mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU (2835) | SER EDUCACIONAL S.A. || 71 | 202600504 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 2000 (dois mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU (2835) | SER EDUCACIONAL S.A. || 72 | 202600519 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 8100 (oito mil cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU (2835) | SER EDUCACIONAL S.A. || 73 | 202600540 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 200 (duzentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR (2571) | SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR S.A. || 74 | 202600523 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 300 (trezentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO (737) | UNIAO SOCIAL CAMILIANA || 75 | 202600488 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 380 (trezentos e oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC (3985) | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC || 76 | 202600518 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 1000 (um mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC (1351) | IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A || 77 | 202600430 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 1000 (um mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC (1351) | IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A || 78 | 202600474 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 880 (oitocentos e oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (344) | BRASIL EDUCACAO S/A || 79 | 202600517 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 940 (novecentos e quarenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (344) | BRASIL EDUCACAO S/A || 80 | 202600509 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 300 (trezentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (344) | BRASIL EDUCACAO S/A || 81 | 202600476 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 450 (quatrocentos e cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (344) | BRASIL EDUCACAO S/A || 82 | 202600407 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 250 (duzentos e cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE BOM DESPACHO (15452) | FACEB EDUCACAO LTDA || 83 | 202600528 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 500 (quinhentos) | Centro Universitário União das Américas Descomplica (1716) | AIUA EDUCACIONAL LTDA || 84 | 202600469 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 150 (cento e cinquenta) | Centro Universitário Unifacig (1984) | CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA || 85 | 202600423 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 600 (seiscentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC (3333) | CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA || 86 | 202600460 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 130 (cento e trinta) | Faculdade Católica Paulista (15859) | ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA || 87 | 202600431 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 750 (setecentos e cinquenta) | Faculdade de Ciências, Educação, Saúde, Pesquisa e Gestão (13631) | SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA || 88 | 202600549 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 420 (quatrocentos e vinte) | Faculdade de Tecnologia CNA (17401) | INSTITUTO CNA || 89 | 202600554 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 300 (trezentos) | FACULDADE EDUCACIONAL ARAUCÁRIA (13749) | ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME || 90 | 202600514 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 240 (duzentos e quarenta) | Faculdade Unyleya (3876) | UNYEAD EDUCACIONAL S.A. || 91 | 202600420 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 250 (duzentos e cinquenta) | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO (1809) | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO || 92 | 202600459 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 16800 (dezesseis mil oitocentos) | UNIVERSIDADE ANHANGUERA (671) | PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. || 93 | 202600409 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 1000 (um mil) | UNIVERSIDADE ANHANGUERA (671) | PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. || 94 | 202600413 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 4000 (quatro mil) | UNIVERSIDADE ANHANGUERA (671) | PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. || 95 | 202600439 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 500 (quinhentos) | UNIVERSIDADE ANHANGUERA (671) | PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. || 96 | 202600545 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 3000 (três mil) | UNIVERSIDADE ANHANGUERA (671) | PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. || 97 | 202600418 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 1500 (um mil quinhentos) | UNIVERSIDADE ANHANGUERA (671) | PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. || 98 | 202600505 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 3000 (três mil) | UNIVERSIDADE ANHANGUERA (671) | PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. || 99 | 202600406 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 1000 (um mil) | UNIVERSIDADE ANHANGUERA (671) | PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. || 100 | 202600464 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 230 (duzentos e trinta) | UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI (466) | ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. || 101 | 202600534 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 688 (seiscentos e oitenta e oito) | UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI (466) | ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. || 102 | 202600520 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 74600 (setenta e quatro mil seiscentos) | UNIVERSIDADE BRASIL (319) | CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA || 103 | 202600454 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 9920 (nove mil novecentos e vinte) | UNIVERSIDADE BRASIL (319) | CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA || 104 | 202600388 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 10000 (dez mil) | UNIVERSIDADE CESUMAR (1196) | CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA || 105 | 202600396 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 10000 (dez mil) | UNIVERSIDADE CESUMAR (1196) | CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA || 106 | 202600433 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 10000 (dez mil) | UNIVERSIDADE CESUMAR (1196) | CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA || 107 | 202600547 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 10000 (dez mil) | UNIVERSIDADE CESUMAR (1196) | CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA || 108 | 202600491 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 5000 (cinco mil) | UNIVERSIDADE CESUMAR (1196) | CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA || 109 | 202600387 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 300 (trezentos) | UNIVERSIDADE CEUMA (823) | CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR || 110 | 202600461 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 1500 (um mil quinhentos) | UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) | SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. || 111 | 202600506 | ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) | 1500 (um mil quinhentos) | UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) | SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. || 112 | 202600522 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 1500 (um mil quinhentos) | UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) | SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. || 113 | 202600389 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 1500 (um mil quinhentos) | UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) | SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. || 114 | 202600470 | ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 1500 (um mil quinhentos) | UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) | SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. || 115 | 202600393 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 1000 (um mil) | UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) | SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. || 116 | 202600415 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 2000 (dois mil) | UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) | CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. || 117 | 202600429 | ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) | 2500 (dois mil quinhentos) | UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) | CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. || 118 | 202600445 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 2000 (dois mil) | UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) | CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. || 119 | 202600398 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 2000 (dois mil) | UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) | CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. || 120 | 202600416 | ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) | 1000 (um mil) | UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) | CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. || 121 | 202600395 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 500 (quinhentos) | UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA || 122 | 202600456 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 8850 (oito mil oitocentos e cinquenta) | UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA || 123 | 202600530 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 8850 (oito mil oitocentos e cinquenta) | UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA || 124 | 202600531 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 500 (quinhentos) | UNIVERSIDADE DE FRANCA (496) | ACEF S/A. || 125 | 202600468 | ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) | 600 (seiscentos) | UNIVERSIDADE DE FRANCA (496) | ACEF S/A. || 126 | 202600502 | SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico) | 600 (seiscentos) | UNIVERSIDADE DE FRANCA (496) | ACEF S/A. || 127 | 202600467 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 600 (seiscentos) | UNIVERSIDADE DE FRANCA (496) | ACEF S/A. || 128 | 202600475 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 800 (oitocentos) | UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420) | ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA || 129 | 202600425 | GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico) | 800 (oitocentos) | UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420) | ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA || 130 | 202600390 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 800 (oitocentos) | UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420) | ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA || 131 | 202600513 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 610 (seiscentos e dez) | UNIVERSIDADE DE UBERABA (143) | SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE || 132 | 202600546 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 700 (setecentos) | UNIVERSIDADE DE UBERABA (143) | SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE || 133 | 202600496 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 300 (trezentos) | UNIVERSIDADE DE UBERABA (143) | SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE || 134 | 202600472 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 600 (seiscentos) | UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY (472) | COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA || 135 | 202600384 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 400 (quatrocentos) | UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY (472) | COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA || 136 | 202600551 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 5089 (cinco mil oitenta e nove) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA || 137 | 202600444 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 4090 (quatro mil noventa) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA || 138 | 202600438 | SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico) | 3166 (três mil cento e sessenta e seis) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (163) | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA || 139 | 202600494 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 400 (quatrocentos) | UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (572) | UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE || 140 | 202600408 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 440 (quatrocentos e quarenta) | UNIVERSIDADE FUMEC (1557) | FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA || 141 | 202600500 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 1000 (um mil) | UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS (953) | CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE || 142 | 202600487 | RADIOLOGIA (Tecnológico) | 5000 (cinco mil) | UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO (316) | ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO || 143 | 202600477 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 5000 (cinco mil) | UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO (316) | ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO || 144 | 202600401 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 600 (seiscentos) | UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO (316) | ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO || 145 | 202600511 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 560 (quinhentos e sessenta) | UNIVERSIDADE PARANAENSE (437) | UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. || 146 | 202600507 | ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado) | 560 (quinhentos e sessenta) | UNIVERSIDADE PARANAENSE (437) | UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. || 147 | 202600529 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 560 (quinhentos e sessenta) | UNIVERSIDADE PARANAENSE (437) | UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. || 148 | 202600499 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 560 (quinhentos e sessenta) | UNIVERSIDADE PARANAENSE (437) | UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. || 149 | 202600458 | ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 560 (quinhentos e sessenta) | UNIVERSIDADE PARANAENSE (437) | UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. || 150 | 202600385 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 560 (quinhentos e sessenta) | UNIVERSIDADE PARANAENSE (437) | UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. || 151 | 202600382 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 560 (quinhentos e sessenta) | UNIVERSIDADE PARANAENSE (437) | UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. || 152 | 202600555 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 560 (quinhentos e sessenta) | UNIVERSIDADE PARANAENSE (437) | UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. || 153 | 202600419 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 73260 (setenta e três mil duzentos e sessenta) | UNIVERSIDADE PAULISTA (322) | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. || 154 | 202600417 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 8200 (oito mil duzentos) | Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A || 155 | 202600524 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 2000 (dois mil) | Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A || 156 | 202600544 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 3000 (três mil) | Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A || 157 | 202600449 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 4000 (quatro mil) | Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A || 158 | 202600482 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 3000 (três mil) | Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A || 159 | 202600422 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 12200 (doze mil duzentos) | Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A || 160 | 202600479 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 17500 (dezessete mil quinhentos) | Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A || 161 | 202600532 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 500 (quinhentos) | UNIVERSIDADE POSITIVO (1042) | CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA || 162 | 202600447 | ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) | 2000 (dois mil) | UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (663) | ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA || 163 | 202600403 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 2000 (dois mil) | UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (663) | ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA || 164 | 202600537 | SEGURANÇA DO TRABALHO (Tecnológico) | 2000 (dois mil) | UNIVERSIDADE SANTO AMARO (375) | OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ || 165 | 202600455 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 1240 (um mil duzentos e quarenta) | UNIVERSIDADE SANTO AMARO (375) | OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ || 166 | 202600434 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 400 (quatrocentos) | UNIVERSIDADE SANTO AMARO (375) | OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ || 167 | 202600489 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 600 (seiscentos) | UNIVERSIDADE SANTO AMARO (375) | OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ || 168 | 202600539 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 600 (seiscentos) | UNIVERSIDADE SANTO AMARO (375) | OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ || 169 | 202600441 | ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) | 600 (seiscentos) | UNIVERSIDADE SANTO AMARO (375) | OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ || 170 | 202600452 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 500 (quinhentos) | Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) | SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA || 171 | 202600451 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 1000 (um mil) | Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) | SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA || 172 | 202600386 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE (513) | FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR || 173 | 202600428 | GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) | 450 (quatrocentos e cinquenta) | UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) | ANTARES EDUCACIONAL S.A. || 174 | 202600512 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | UNIVERSIDADE VILA VELHA (664) | SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 74
- Página
- 153
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Número do ato
- 21
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:416565 · na fonte: portaria-seres/mec-n-21-de-2-de-fevereiro-de-2026-*-700578466 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.