Portaria SERES/MEC Nº 20, DE 2 DE FEVEREIro DE 2026

Portaria SERES/MEC Nº 20, DE 2 DE FEVEREIro DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso (Grau) | Nº vagas totais autorizadas | IES (Código) | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | ---------------------------------------- | ----------------------------------- | ------------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1 | 202600854 | ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | RS 331 - s/n - Campus II Unidade Erechim - Demoliner - Demoliner - Erechim - RS || 2 | 202601734 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Av. Batista Bonotto Sobrinho, - s/n - Campus de Santiago - São Vicente - Santiago - RS || 3 | 202601368 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | RS 331 - s/n - Campus II Unidade Erechim - Demoliner - Demoliner - Erechim - RS || 4 | 202603754 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Avenida Avenida Sete Setembro, 1621(URI Campos Erechim) - 1621 - - Fátima - Erechim - RS || 5 | 202602822 | ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Avenida Avenida Sete Setembro, 1621(URI Campos Erechim) - 1621 - - Fátima - Erechim - RS || 6 | 202600593 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Avenida Avenida Sete Setembro, 1621(URI Campos Erechim) - 1621 - - Fátima - Erechim - RS || 7 | 202605346 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | RS 331 - s/n - Campus II Unidade Erechim - Demoliner - Demoliner - Erechim - RS || 8 | 202603999 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | RS 331 - s/n - Campus II Unidade Erechim - Demoliner - Demoliner - Erechim - RS || 9 | 202600991 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Rua José Bonifácio - 3149 - Extensão de São Luiz Gonzaga - Centro - São Luiz Gonzaga - RS || 10 | 202604607 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Av. Universidade das Missões - 464 - Campus de Santo Ângelo - Universitário - Santo Ângelo - RS || 11 | 202602748 | ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Av. Batista Bonotto Sobrinho, - s/n - Campus de Santiago - São Vicente - Santiago - RS || 12 | 202600849 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Rua Assis Brasil - 709 - Campus de Frederico Westphalen - Itapagé - Frederico Westphalen - RS || 13 | 202602077 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Rua Assis Brasil - 709 - Campus de Frederico Westphalen - Itapagé - Frederico Westphalen - RS || 14 | 202601059 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Av. Universidade das Missões - 464 - Campus de Santo Ângelo - Universitário - Santo Ângelo - RS || 15 | 202603181 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Rua Assis Brasil - 709 - Campus de Frederico Westphalen - Itapagé - Frederico Westphalen - RS || 16 | 202603266 | ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Av. Universidade das Missões - 464 - Campus de Santo Ângelo - Universitário - Santo Ângelo - RS || 17 | 202603210 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Av. Batista Bonotto Sobrinho, - s/n - Campus de Santiago - São Vicente - Santiago - RS || 18 | 202603028 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Rua Assis Brasil - 709 - Campus de Frederico Westphalen - Itapagé - Frederico Westphalen - RS || 19 | 202601951 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 55 (cinquenta e cinco) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Av. Universidade das Missões - 464 - Campus de Santo Ângelo - Universitário - Santo Ângelo - RS || 20 | 202603745 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Avenida Avenida Sete Setembro, 1621(URI Campos Erechim) - 1621 - - Fátima - Erechim - RS || 21 | 202601921 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Avenida Avenida Sete Setembro, 1621(URI Campos Erechim) - 1621 - - Fátima - Erechim - RS || 22 | 202604697 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Av. Batista Bonotto Sobrinho, - s/n - Campus de Santiago - São Vicente - Santiago - RS || 23 | 202604674 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Av. Universidade das Missões - 464 - Campus de Santo Ângelo - Universitário - Santo Ângelo - RS || 24 | 202605534 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | RS 331 - s/n - Campus II Unidade Erechim - Demoliner - Demoliner - Erechim - RS || 25 | 202603199 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | Avenida Avenida Sete Setembro, 1621(URI Campos Erechim) - 1621 - - Fátima - Erechim - RS || 26 | 202604282 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | RS 331 - s/n - Campus II Unidade Erechim - Demoliner - Demoliner - Erechim - RS || 27 | 202602558 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 400 (quatrocentos) | UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (663) | ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA | Rua Lambari - 10 - Térreo - Trindade - São Gonçalo - RJ || 28 | 202604261 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 800 (oitocentos) | UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (663) | ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA | Rua Marechal Deodoro - 211/263 - - Centro - Niterói - RJ || 29 | 202601594 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 600 (seiscentos) | UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (663) | ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA | Rua Marechal Deodoro - 211/263 - - Centro - Niterói - RJ || 30 | 202603944 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 400 (quatrocentos) | UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (663) | ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA | Rua Lambari - 10 - Térreo - Trindade - São Gonçalo - RJ || 31 | 202601970 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 400 (quatrocentos) | UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (663) | ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA | Rua Lambari - 10 - Térreo - Trindade - São Gonçalo - RJ || 32 | 202604095 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 800 (oitocentos) | UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (663) | ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA | Rua Lambari - 10 - Térreo - Trindade - São Gonçalo - RJ || 33 | 202601523 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 400 (quatrocentos) | UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (663) | ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA | Rua Lambari - 10 - Térreo - Trindade - São Gonçalo - RJ || 34 | 202601329 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 400 (quatrocentos) | UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (663) | ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA | Rua Marechal Deodoro - 211/263 - - Centro - Niterói - RJ || 35 | 202601039 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 300 (trezentos) | UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (663) | ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA | Rua Lambari - 10 - Térreo - Trindade - São Gonçalo - RJ || 36 | 202601431 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 756 (setecentos e cinquenta e seis) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Avenida Luís Viana Filho - 3146 - CAMPUS PROFESSOR BARROS - Pituaçu - Salvador - BA || 37 | 202605491 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 85 (oitenta e cinco) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Rua Rio Tinto - 152 - CAMPUS SANTA MÔNICA - Santa Mônica - Feira de Santana - BA || 38 | 202601316 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 370 (trezentos e setenta) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Avenida Luís Viana Filho - 3146 - CAMPUS PROFESSOR BARROS - Pituaçu - Salvador - BA || 39 | 202603319 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Rua Rio Tinto - 152 - CAMPUS SANTA MÔNICA - Santa Mônica - Feira de Santana - BA || 40 | 202602689 | ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) | 585 (quinhentos e oitenta e cinco) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Avenida Tancredo Neves - 2131 - Campus Tancredo Neves - Caminho das Árvores - Salvador - BA || 41 | 202604090 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 300 (trezentos) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Avenida Tancredo Neves - 2131 - Campus Tancredo Neves - Caminho das Árvores - Salvador - BA || 42 | 202603495 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Avenida Tancredo Neves - 2131 - Campus Tancredo Neves - Caminho das Árvores - Salvador - BA || 43 | 202602498 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 250 (duzentos e cinquenta) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Avenida Tancredo Neves - 2131 - Campus Tancredo Neves - Caminho das Árvores - Salvador - BA || 44 | 202601246 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 330 (trezentos e trinta) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Avenida Luís Viana Filho - 3146 - CAMPUS PROFESSOR BARROS - Pituaçu - Salvador - BA || 45 | 202603012 | ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Rua Rio Tinto - 152 - CAMPUS SANTA MÔNICA - Santa Mônica - Feira de Santana - BA || 46 | 202601997 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Rua Rio Tinto - 152 - CAMPUS SANTA MÔNICA - Santa Mônica - Feira de Santana - BA || 47 | 202604086 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 400 (quatrocentos) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Avenida Tancredo Neves - 2131 - Campus Tancredo Neves - Caminho das Árvores - Salvador - BA || 48 | 202603314 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 160 (cento e sessenta) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Avenida Luís Viana Filho - 3146 - CAMPUS PROFESSOR BARROS - Pituaçu - Salvador - BA || 49 | 202605582 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 310 (trezentos e dez) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Avenida Luís Viana Filho - 3146 - CAMPUS PROFESSOR BARROS - Pituaçu - Salvador - BA || 50 | 202601989 | ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO I (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Avenida Tancredo Neves - 2131 - Campus Tancredo Neves - Caminho das Árvores - Salvador - BA || 51 | 202604458 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 140 (cento e quarenta) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Avenida Tancredo Neves - 2131 - Campus Tancredo Neves - Caminho das Árvores - Salvador - BA || 52 | 202603503 | ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) | 200 (duzentos) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Avenida Tancredo Neves - 2131 - Campus Tancredo Neves - Caminho das Árvores - Salvador - BA || 53 | 202603729 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 285 (duzentos e oitenta e cinco) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Avenida Luís Viana Filho - 3146 - CAMPUS PROFESSOR BARROS - Pituaçu - Salvador - BA || 54 | 202602093 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE SALVADOR (385) | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | Rua Rio Tinto - 152 - CAMPUS SANTA MÔNICA - Santa Mônica - Feira de Santana - BA || 55 | 202602925 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA (952) | INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO SANTA CECILIA | Rua Oswaldo Cruz - 266 - - Boqueirão - Santos - SP |