Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SERES/MEC Nº 19, DE 2 DE FEVEREIro DE 2026
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Data de publicação
- 03/02/2026
- Data de assinatura
- 02/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SERES/MEC Nº 19, DE 2 DE FEVEREIro DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (Renovação de Reconhecimento)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso (Grau) | Nº vagas totais autorizadas | IES (Código) | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | ------------------------------------------------ | ---------------------------- | -------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1 | 202602798 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN || 2 | 202603809 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | RUA SANTO ANDRÉ - S/N - - C. CÔNEGO MONTE - Santa Cruz - RN || 3 | 202603803 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 90 (noventa) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN || 4 | 202602590 | ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN || 5 | 202604075 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 130 (cento e trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN || 6 | 202604685 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | RUA SANTO ANDRÉ - S/N - - C. CÔNEGO MONTE - Santa Cruz - RN || 7 | 202604004 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN || 8 | 202600654 | ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO I (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN || 9 | 202605188 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 83 (oitenta e três) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN || 10 | 202604656 | ENGENHARIA FLORESTAL (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | RN 160, Km 03 - 00 - Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ - Distrito Jundiaí - Macaíba - RN || 11 | 202602310 | ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN || 12 | 202603418 | ZOOTECNIA (Tecnológico) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | RN 160, Km 03 - 00 - Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ - Distrito Jundiaí - Macaíba - RN || 13 | 202601372 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | RN 160, Km 03 - 00 - Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ - Distrito Jundiaí - Macaíba - RN || 14 | 202601192 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | RUA SANTO ANDRÉ - S/N - - C. CÔNEGO MONTE - Santa Cruz - RN || 15 | 202600675 | ENGENHARIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN || 16 | 202603421 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 72 (setenta e dois) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN || 17 | 202604357 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN || 18 | 202602100 | FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN || 19 | 202605215 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 182 (cento e oitenta e dois) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Rua General Cordeiro de Farias - s/n - CAMPUS UNIVERSITÁRIO - Petrópolis - Natal - RN || 20 | 202603119 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 96 (noventa e seis) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Av. Bento Gonçalves - 9090 - Prédio 42602 - Agronomia - Porto Alegre - RS || 21 | 202602245 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 72 (setenta e dois) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | av. Oswaldo Aranha - 99 - Prédio 11105 - Centro - Porto Alegre - RS || 22 | 202605455 | ZOOTECNIA (Tecnológico) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Av. Bento Gonçalves - 7712 - Prédio 41301 - Agronomia - Porto Alegre - RS || 23 | 202600674 | ENGENHARIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) | 33 (trinta e três) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Av. Bento Gonçalves - 9500 - - Agronomia - Porto Alegre - RS || 24 | 202602492 | ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) | 35 (trinta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Av. Bento Gonçalves - 9500 - - Agronomia - Porto Alegre - RS || 25 | 202603786 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | RS 030 KM 92 - - - 3º Distrito Emboaba - Tramandaí - RS || 26 | 202601808 | ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) | 33 (trinta e três) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | av. Oswaldo Aranha - 99 - Prédio 11105 - Centro - Porto Alegre - RS || 27 | 202600857 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 118 (cento e dezoito) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Av. Ramiro Barcelos - 2492 - Prédio 21108 - Santana - Porto Alegre - RS || 28 | 202602151 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 104 (cento e quatro) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Rua São Manoel - 963 - Prédio 21103 - Rio Branco - Porto Alegre - RS || 29 | 202603537 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Av. Ipiranga - 2752 - Prédio 21106 - Azenha - Porto Alegre - RS || 30 | 202603602 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 88 (oitenta e oito) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Av. Bento Gonçalves - 7712 - Prédio 41301 - Agronomia - Porto Alegre - RS || 31 | 202605473 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Rua Felizardo - 750 - Prédio 31102 - Jardim Botânico - Porto Alegre - RS || 32 | 202604049 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 36 (trinta e seis) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | av. Sarmento Leite - 500 - Prédio 12101 - Centro - Porto Alegre - RS || 33 | 202603313 | FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Av. Ramiro Barcelos - 2492 - Prédio 21108 - Santana - Porto Alegre - RS || 34 | 202601250 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Av. Ramiro Barcelos - 2400 - Prédio 21112 - Santana - Porto Alegre - RS || 35 | 202601926 | ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (18812) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA | Rodovia Ilhéus/Itabuna - KM 22, Ilhéus BA - - Campus Jorge Amado - . - Itabuna - BA || 36 | 202601367 | ENGENHARIA FLORESTAL (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (18812) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA | Rodovia Ilhéus/Itabuna - KM 22, Ilhéus BA - - Campus Jorge Amado - . - Itabuna - BA || 37 | 202602206 | ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA | Folha 17, Quadra 04 - S/N - CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE II - Nova Marabá - Marabá - PA || 38 | 202601053 | ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO I (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA | Folha 17, Quadra 04 - S/N - CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE II - Nova Marabá - Marabá - PA || 39 | 202605537 | ZOOTECNIA (Tecnológico) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA | Rua Alberto Santos Dumont - s/n - Campus de Xinguara - Selectas - Xinguara - PA || 40 | 202600808 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA | Av. Paulo Fonteles de Lima Filho - S/N - CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE III - Cidade Jardim - Marabá - PA || 41 | 202604193 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA | Folha 17, Quadra 04 - S/N - CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE II - Nova Marabá - Marabá - PA || 42 | 202600888 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA | Rua Alberto Santos Dumont - s/n - Campus de Xinguara - Selectas - Xinguara - PA || 43 | 202603397 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA | Folha 17, Quadra 04 - S/N - CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE II - Nova Marabá - Marabá - PA || 44 | 202605605 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA | Folha 17, Quadra 04 - S/N - CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE II - Nova Marabá - Marabá - PA || 45 | 202604136 | ENGENHARIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) | 52 (cinquenta e dois) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO | Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior - 1400 - - Univerdecidade - Uberaba - MG || 46 | 202603234 | ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) | 52 (cinquenta e dois) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO | Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior - 1400 - - Univerdecidade - Uberaba - MG || 47 | 202605576 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO | Avenida Getúlio Guarita - 159 - - Abadia - Uberaba - MG || 48 | 202604754 | ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) | 52 (cinquenta e dois) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO | Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior - 1400 - - Univerdecidade - Uberaba - MG || 49 | 202600826 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 52 (cinquenta e dois) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO | Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior - 1400 - - Univerdecidade - Uberaba - MG || 50 | 202603529 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO | Praça Manoel Terra - 330 - - Abadia - Uberaba - MG || 51 | 202605382 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO | Avenida Getúlio Guarita - 159 - - Abadia - Uberaba - MG || 52 | 202603530 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 52 (cinquenta e dois) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO | Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior - 1400 - - Univerdecidade - Uberaba - MG || 53 | 202604904 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 52 (cinquenta e dois) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO | Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior - 1400 - - Univerdecidade - Uberaba - MG || 54 | 202602785 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 52 (cinquenta e dois) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO | Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior - 1400 - - Univerdecidade - Uberaba - MG || 55 | 202601042 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO | Avenida Getúlio Guarita - 159 - - Abadia - Uberaba - MG || 56 | 202603929 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI | MGT 367 - 5000 - Campus JK - Alto do Jacuba - Diamantina - MG || 57 | 202603093 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI | MGT 367 - 5000 - Campus JK - Alto do Jacuba - Diamantina - MG || 58 | 202602891 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI | Rua da Glória - 187 - Campus I - Centro - Diamantina - MG || 59 | 202603912 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI | MGT 367 - 5000 - Campus JK - Alto do Jacuba - Diamantina - MG || 60 | 202602066 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI | MGT 367 - 5000 - Campus JK - Alto do Jacuba - Diamantina - MG || 61 | 202602372 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI | Rua do Cruzeiro - 01 - - Jardim São paulo - Teófilo Otoni - MG || 62 | 202601927 | ZOOTECNIA (Tecnológico) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI | MGT 367 - 5000 - Campus JK - Alto do Jacuba - Diamantina - MG || 63 | 202602043 | ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI | MGT 367 - 5000 - Campus JK - Alto do Jacuba - Diamantina - MG || 64 | 202601866 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI | MGT 367 - 5000 - Campus JK - Alto do Jacuba - Diamantina - MG |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 23
- Página
- 128
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Número do ato
- 19
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:67016 · na fonte: portaria-seres/mec-n-19-de-2-de-fevereiro-de-2026-684846010 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.