PORTARIA SERES/MEC Nº 155, DE 17 de abril de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 155, DE 17 de abril de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO(Renovação de Reconhecimento de Cursos)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | -------------------------------------------- | ------------------------- | ----------------------------------------- | ----------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------- |
| 1 | 202321122 | ARTES VISUAIS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG | AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS |
| 2 | 202326116 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG | AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS || 3 | 202326114 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG | AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS || 4 | 202321118 | GEOGRAFIA (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG | AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS || 5 | 202321627 | GEOGRAFIA (Licenciatura) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG | AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS || 6 | 202321119 | HISTÓRIA (Licenciatura) | 32 (trinta e duas) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG | AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS || 7 | 202321121 | LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG | AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS || 8 | 202321124 | LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG | AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS || 9 | 202321123 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 25 (vinte e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG | AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS || 10 | 202321120 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG | AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS || 11 | 202321568 | QUÍMICA (Licenciatura) | 25 (vinte e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG | AVENIDA ITÁLIA, S/N, KM 8, CARREIROS, RIO GRANDE/RS || 12 | 202326338 | ARTES VISUAIS (Licenciatura) | 44 (quarenta e quatro) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | RUA SENHOR DOS PASSOS, 248, PRÉDIO 13201, CENTRO, PORTO ALEGRE/RS || 13 | 202326009 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEEVALE | ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO | RODOVIA RODOVIA ERS-239, Nº 2755, , VILA NOVA, NOVO HAMBURGO/RS || 14 | 202321788 | HISTÓRIA (Licenciatura) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE FEEVALE | ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO | RODOVIA RODOVIA ERS-239, Nº 2755, , VILA NOVA, NOVO HAMBURGO/RS || 15 | 202326008 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE FEEVALE | ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO | RODOVIA RODOVIA ERS-239, Nº 2755, , VILA NOVA, NOVO HAMBURGO/RS || 16 | 202321167 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 150 (cento e cinquenta) | UNIVERSIDADE FEEVALE | ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO | RODOVIA RODOVIA ERS-239, Nº 2755, , VILA NOVA, NOVO HAMBURGO/RS |