PORTARIA SERES/MEC Nº 154, DE 17 de abril de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 154, DE 17 de abril de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | -------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------- | -------------------------------- | -------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1 | 202326032 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 56 (cinquenta e seis) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM || 2 | 202321085 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM || 3 | 202321084 | FÍSICA (Licenciatura) | 112 (cento e doze) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM<br/>AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM<br/> || 4 | 202321087 | GEOGRAFIA (Licenciatura) | 92 (noventa e duas) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM || 5 | 202326371 | GEOGRAFIA (Bacharelado) | 92 (noventa e duas) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM || 6 | 202321086 | HISTÓRIA (Licenciatura) | 112 (cento e doze) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM || 7 | 202321744 | LETRAS - LÍNGUA E LITERATURA PORTUGUESA (Licenciatura) | 128 (cento e vinte e oito) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM || 8 | 202326242 | LETRAS - LÍNGUA E LITERATURA PORTUGUESA E LÍNGUA E LITERATURA ESPANHOLA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | RUA 1º DE MAIO, S/Nº, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, COLÔNIA, BENJAMIN CONSTANT/AM || 9 | 202326244 | LETRAS - LÍNGUA E LITERATURA PORTUGUESA E LÍNGUA E LITERATURA INGLESA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | RUA 29 DE AGOSTO, 786, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CENTRO, HUMAITÁ/AM || 10 | 202321080 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 126 (cento e vinte e seis) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM<br/>AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM<br/> || 11 | 202321081 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 168 (cento e sessenta e oito) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM || 12 | 202326503 | QUÍMICA (Bacharelado) | 36 (trinta e seis) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM || 13 | 202321082 | QUÍMICA (Licenciatura) | 72 (setenta e duas) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II, MANAUS/AM || 14 | 202326633 | BIOLOGIA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA | RUA OLEGÁRIO EMÍDIO DE ARAÚJO, 78, CAMPUS BREJO SANTO, EMÍLIO SALVIANO ALVES, BREJO SANTO/CE || 15 | 202326634 | FÍSICA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA | RUA OLEGÁRIO EMÍDIO DE ARAÚJO, 78, CAMPUS BREJO SANTO, EMÍLIO SALVIANO ALVES, BREJO SANTO/CE || 16 | 202326635 | QUÍMICA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA | RUA OLEGÁRIO EMÍDIO DE ARAÚJO, 78, CAMPUS BREJO SANTO, EMÍLIO SALVIANO ALVES, BREJO SANTO/CE || 17 | 202317985 | FÍSICA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA | RUA ARTERIAL 5., S/N, , ICUÍ-GUAJARÁ, ANANINDEUA/PA || 18 | 202326335 | ARTES VISUAIS (Licenciatura) | 16 (dezesseis) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | RUA CORONEL DULCÍDIO, 638, , BATEL, CURITIBA/PR || 19 | 202321092 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 72 (setenta e duas) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI | CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI || 20 | 202326501 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI | CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI<br/>CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI<br/> || 21 | 202321094 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 36 (trinta e seis) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI | CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI || 22 | 202326499 | CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura) | 26 (vinte e seis) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI | CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI || 23 | 202321091 | CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI | CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI || 24 | 202321090 | FILOSOFIA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI | CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI || 25 | 202321089 | GEOGRAFIA (Licenciatura) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI | CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI || 26 | 202321088 | HISTÓRIA (Licenciatura) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI | CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI<br/>CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI<br/> || 27 | 202325994 | LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI | CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI || 28 | 202326190 | LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI | R. CÍCERO DUARTE, 905, , JUNCO, PICOS/PI || 29 | 202326258 | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI | R. CÍCERO DUARTE, 905, , JUNCO, PICOS/PI |