PORTARIA SERES/MEC Nº 153, DE 17 de abril de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 153, DE 17 de abril de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO(Renovação de Reconhecimento de Cursos)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | -------------------------------------------- | ------------------------- | ---------------------------------- | ------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1 | 202321098 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS | VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP || 2 | 202326374 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS | VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP || 3 | 202321099 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS | VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP || 4 | 202321102 | CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) | 90 (noventa) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS | VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP || 5 | 202321100 | FÍSICA (Licenciatura) | 25 (vinte e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS | VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP || 6 | 202321710 | LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura) | 20 (vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS | VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP || 7 | 202321725 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 20 (vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS | VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP || 8 | 202321103 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS | VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP || 9 | 202321101 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS | VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP || 10 | 202326375 | QUÍMICA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS | VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP || 11 | 202321821 | QUÍMICA (Licenciatura) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS | VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP || 12 | 202326141 | ARTES VISUAIS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE || 13 | 202321603 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE || 14 | 202326146 | LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE || 15 | 202326147 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE || 16 | 202321621 | QUÍMICA (Licenciatura) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE || 17 | 202321109 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG || 18 | 202321104 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 90 (noventa) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG<br/>AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG<br/> || 19 | 202326376 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG || 20 | 202321105 | FÍSICA (Licenciatura) | 90 (noventa) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG || 21 | 202326466 | HISTÓRIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG || 22 | 202321106 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 90 (noventa) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG<br/>AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG<br/> || 23 | 202321107 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG || 24 | 202326377 | QUÍMICA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG || 25 | 202321108 | QUÍMICA (Licenciatura) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG<br/>AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG<br/> |