Portaria SERES/MEC Nº 13, DE 2 DE FEVEREIro DE 2026

Portaria SERES/MEC Nº 13, DE 2 DE FEVEREIro DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso (Grau) | Nº vagas totais autorizadas | IES (Código) | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | ------------------------------------------------ | --------------------------- | ------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1 | 202600646 | ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário Fanor Wyden (1772) | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. | Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE || 2 | 202600997 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário Fanor Wyden (1772) | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. | Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE || 3 | 202601683 | ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário Fanor Wyden (1772) | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. | Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE || 4 | 202605710 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário Fanor Wyden (1772) | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. | Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE || 5 | 202602340 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário Fanor Wyden (1772) | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. | Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE || 6 | 202602502 | ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário Fanor Wyden (1772) | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. | Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE || 7 | 202602527 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário Fanor Wyden (1772) | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. | Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE || 8 | 202603060 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 240 (duzentos e quarenta) | Centro Universitário Fanor Wyden (1772) | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. | Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE || 9 | 202603985 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário Fanor Wyden (1772) | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. | Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE || 10 | 202605519 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 250 (duzentos e cinquenta) | Centro Universitário Fanor Wyden (1772) | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. | Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE || 11 | 202600687 | ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário Fanor Wyden (1772) | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. | Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE || 12 | 202600624 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 100 (cem) | Centro Universitário Favip Wyden (1775) | SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA | Avenida Adjar da Silva Casé - 800 - - Indianópolis - Caruaru - PE || 13 | 202604822 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 220 (duzentos e vinte) | Centro Universitário Favip Wyden (1775) | SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA | Avenida Adjar da Silva Casé - 800 - - Indianópolis - Caruaru - PE || 14 | 202604046 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário Favip Wyden (1775) | SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA | Avenida Adjar da Silva Casé - 800 - - Indianópolis - Caruaru - PE || 15 | 202605547 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 220 (duzentos e vinte) | Centro Universitário Favip Wyden (1775) | SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA | Avenida Adjar da Silva Casé - 800 - - Indianópolis - Caruaru - PE || 16 | 202603019 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | Centro Universitário Favip Wyden (1775) | SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA | Avenida Adjar da Silva Casé - 800 - - Indianópolis - Caruaru - PE || 17 | 202602090 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | Centro Universitário Favip Wyden (1775) | SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA | Avenida Adjar da Silva Casé - 800 - - Indianópolis - Caruaru - PE || 18 | 202602096 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 220 (duzentos e vinte) | Centro Universitário Favip Wyden (1775) | SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA | Avenida Adjar da Silva Casé - 800 - - Indianópolis - Caruaru - PE || 19 | 202602250 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 100 (cem) | Centro Universitário Favip Wyden (1775) | SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA | Avenida Adjar da Silva Casé - 800 - - Indianópolis - Caruaru - PE || 20 | 202602283 | ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | Centro Universitário Favip Wyden (1775) | SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA | Avenida Adjar da Silva Casé - 800 - - Indianópolis - Caruaru - PE || 21 | 202603882 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | Centro Universitário Favip Wyden (1775) | SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA | Avenida Adjar da Silva Casé - 800 - - Indianópolis - Caruaru - PE || 22 | 202601044 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 100 (cem) | Centro Universitário Fibra (2426) | FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA | Avenida Generalíssimo Deodoro - 1532 - Avenida Gentil Bittencourt - Nazaré - Belém - PA || 23 | 202601350 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 100 (cem) | Centro Universitário Fibra (2426) | FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA | Avenida Generalíssimo Deodoro - 1532 - Avenida Gentil Bittencourt - Nazaré - Belém - PA || 24 | 202600662 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário Fibra (2426) | FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA | Avenida Generalíssimo Deodoro - 1532 - Avenida Gentil Bittencourt - Nazaré - Belém - PA || 25 | 202603641 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 85 (oitenta e cinco) | Centro Universitário Fibra (2426) | FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA | Avenida Generalíssimo Deodoro - 1532 - Avenida Gentil Bittencourt - Nazaré - Belém - PA || 26 | 202604281 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | Centro Universitário Fibra (2426) | FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA | Avenida Generalíssimo Deodoro - 1532 - Avenida Gentil Bittencourt - Nazaré - Belém - PA || 27 | 202601389 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 300 (trezentos) | Centro Universitário Funorte (5592) | SNEL - SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA. | Avenida Osmane Barbosa - 11.111 - - JK - Montes Claros - MG || 28 | 202605542 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 41 (quarenta e um) | Centro Universitário Funorte (5592) | SNEL - SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA. | Avenida Osmane Barbosa - 11.111 - - JK - Montes Claros - MG || 29 | 202605658 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 100 (cem) | Centro Universitário Funorte (5592) | SNEL - SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA. | Avenida Osmane Barbosa - 11.111 - - JK - Montes Claros - MG || 30 | 202604717 | ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) | 100 (cem) | Centro Universitário IBMEC (1030) | IBMEC EDUCACIONAL LTDA. | Avenida Armando Lombardi - 940 - - lado par - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ || 31 | 202600994 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário IBMEC (1030) | IBMEC EDUCACIONAL LTDA. | Avenida Armando Lombardi - 940 - - lado par - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ || 32 | 202602764 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário IBMEC (1030) | IBMEC EDUCACIONAL LTDA. | Avenida Armando Lombardi - 940 - - lado par - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ || 33 | 202603877 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 100 (cem) | Centro Universitário IBMEC (1030) | IBMEC EDUCACIONAL LTDA. | Avenida Armando Lombardi - 940 - - lado par - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ || 34 | 202602420 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 100 (cem) | Centro Universitário ICESP (3610) | UNICA EDUCACIONAL LTDA | QS 5 - Rua 300 - Lote - 01 - UNIDADE SEDE - Águas Claras-Taguatinga - Brasília - DF || 35 | 202602301 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | Centro Universitário ICESP (3610) | UNICA EDUCACIONAL LTDA | QS 5 - Rua 300 - Lote - 01 - UNIDADE SEDE - Águas Claras-Taguatinga - Brasília - DF || 36 | 202602053 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário ICESP (3610) | UNICA EDUCACIONAL LTDA | QS 5 - Rua 300 - Lote - 01 - UNIDADE SEDE - Águas Claras-Taguatinga - Brasília - DF || 37 | 202602119 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário ICESP (3610) | UNICA EDUCACIONAL LTDA | QS 5 - Rua 300 - Lote - 01 - UNIDADE SEDE - Águas Claras-Taguatinga - Brasília - DF || 38 | 202601297 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | Centro Universitário IDEAU (3339) | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA | Avenida Borges Medeiros - 2113 - - Champagnat - Getúlio Vargas - RS || 39 | 202605680 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | Centro Universitário IDEAU (3339) | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA | Rua Jacob Gremmelmaier - 215 - - Centro - Getúlio Vargas - RS || 40 | 202601942 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | Centro Universitário IDEAU (3339) | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA | Rua Jacob Gremmelmaier - 215 - - Centro - Getúlio Vargas - RS || 41 | 202605019 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | Centro Universitário IDEAU (3339) | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA | Rua Jacob Gremmelmaier - 215 - - Centro - Getúlio Vargas - RS || 42 | 202601417 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 50 (cinquenta) | Centro Universitário IDEAU (3339) | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA | Rua Jacob Gremmelmaier - 215 - - Centro - Getúlio Vargas - RS || 43 | 202604885 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | Centro Universitário IDEAU (3339) | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA | Rua Jacob Gremmelmaier - 215 - - Centro - Getúlio Vargas - RS || 44 | 202602342 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | Centro Universitário IDEAU (3339) | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA | Avenida Borges Medeiros - 2113 - - Champagnat - Getúlio Vargas - RS || 45 | 202602396 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | Centro Universitário Imepac - Araguari (19512) | CENTRO UNIVERSITARIO IMEPAC LTDA | Avenida Minas Gerais - 1.889 - - Centro - Araguari - MG || 46 | 202604218 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | Centro Universitário Imepac - Araguari (19512) | CENTRO UNIVERSITARIO IMEPAC LTDA | Avenida Minas Gerais - 1.889 - - Centro - Araguari - MG || 47 | 202600606 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | Centro Universitário Imepac - Araguari (19512) | CENTRO UNIVERSITARIO IMEPAC LTDA | Avenida Minas Gerais - 1.889 - - Centro - Araguari - MG || 48 | 202601201 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | Centro Universitário Itop (4969) | INSTITUTO TOCANTINENSE DE EDUCACAO SUPERIOR E PESQUISA LTDA - ME | Quadra ACSUSE 40, Conjunto 02, Lote 16 - S/N - Av. NS - 02 - Centro - Palmas - TO || 49 | 202604606 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 300 (trezentos) | Centro Universitário LS (3396) | SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI | Quadra Setor D Sul - Lote 05 - Faculdade LS - - Taguatinga Sul (Taguatinga) - Brasília - DF || 50 | 202602477 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | Centro Universitário LS (3396) | SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI | Quadra Setor D Sul - Lote 05 - Faculdade LS - - Taguatinga Sul (Taguatinga) - Brasília - DF || 51 | 202600783 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 300 (trezentos) | Centro Universitário LS (3396) | SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI | Quadra Setor D Sul - Lote 05 - Faculdade LS - - Taguatinga Sul (Taguatinga) - Brasília - DF || 52 | 202605126 | RADIOLOGIA (Tecnológico) | 200 (duzentos) | Centro Universitário LS (3396) | SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI | Quadra Setor D Sul - Lote 05 - Faculdade LS - - Taguatinga Sul (Taguatinga) - Brasília - DF || 53 | 202601905 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 150 (cento e cinquenta) | Centro Universitário LS (3396) | SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI | Quadra Setor D Sul - Lote 05 - Faculdade LS - - Taguatinga Sul (Taguatinga) - Brasília - DF || 54 | 202604103 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 200 (duzentos) | Centro Universitário LS (3396) | SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI | Quadra Setor D Sul - Lote 05 - Faculdade LS - - Taguatinga Sul (Taguatinga) - Brasília - DF || 55 | 202602949 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 80 (oitenta) | Centro Universitário LS (3396) | SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI | Quadra Setor D Sul - Lote 05 - Faculdade LS - - Taguatinga Sul (Taguatinga) - Brasília - DF || 56 | 202604146 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | Centro Universitário Mario Pontes Jucá (1965) | FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA | Avenida Presidente Roosevelt - 1200 - Unidade SEDE - Serraria - Maceió - AL || 57 | 202603717 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | Centro Universitário Mario Pontes Jucá (1965) | FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA | Avenida Presidente Roosevelt - 1200 - Unidade SEDE - Serraria - Maceió - AL || 58 | 202604567 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 160 (cento e sessenta) | Centro Universitário Mario Pontes Jucá (1965) | FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA | Avenida Presidente Roosevelt - 1200 - Unidade SEDE - Serraria - Maceió - AL || 59 | 202602111 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 100 (cem) | Centro Universitário Mario Pontes Jucá (1965) | FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA | Avenida Presidente Roosevelt - 1200 - Unidade SEDE - Serraria - Maceió - AL || 60 | 202601183 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 230 (duzentos e trinta) | Centro Universitário Maurício de Nassau Aliança (4197) | SER EDUCACIONAL S.A. | Rua Doutor Otto Tito - 1771 - Redenção - Redenção - Teresina - PI || 61 | 202604803 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 140 (cento e quarenta) | Centro Universitário Maurício de Nassau Aliança (4197) | SER EDUCACIONAL S.A. | Rua Doutor Otto Tito - 1771 - Redenção - Redenção - Teresina - PI || 62 | 202602741 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 240 (duzentos e quarenta) | Centro Universitário Maurício de Nassau Paulista (4118) | SER EDUCACIONAL S.A. | Avenida Senador Salgado Filho - s/n - Unidade SEDE - Centro - Paulista - PE || 63 | 202603063 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 180 (cento e oitenta) | Centro Universitário Maurício de Nassau Paulista (4118) | SER EDUCACIONAL S.A. | Avenida Senador Salgado Filho - s/n - Unidade SEDE - Centro - Paulista - PE |