PORTARIA SERES/MEC Nº 110, DE 2 de abril de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 110, DE 2 de abril de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO

(Renovação de Reconhecimento de Cursos)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | -------------------------------------------------------------------------- | --------------------------- | ---------------------------------------- | ------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1 | 202317452 | CIÊNCIAS NATURAIS (Licenciatura) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA | RUA PADRE ANTÔNIO FRANCO, 2417, MATINHA, CAMETÁ/PA || 2 | 202316960 | CIÊNCIAS NATURAIS (Licenciatura) | 70 (setenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA | RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA || 3 | 202318087 | EDUCAÇÃO DO CAMPO (Licenciatura) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA | RUA CORONEL JOSÉ PORFÍRIO, 2515, CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, SÃO SEBASTIÃO, ALTAMIRA/PA || 4 | 202318088 | EDUCAÇÃO DO CAMPO (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA | RUA PADRE ANTÔNIO FRANCO, 2417, MATINHA, CAMETÁ/PA || 5 | 202318060 | LICENCIATURA INTEGRADA EM CIêNCIAS, MATEMáTICA E LINGUAGENS (Licenciatura) | 90 (noventa) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA | RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA || 6 | 202317988 | QUÍMICA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA | TRAVESSA WE-26, 2, CAMPUS ANANINDEUA UFPA, CIDADE NOVA, ANANINDEUA/PA || 7 | 202316638 | LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura) | 15 (quinze) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | RUA XV DE NOVEMBRO, 1299, CENTRO, CURITIBA/PR || 8 | 202317832 | EDUCAÇÃO DO CAMPO - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI | PLANALTO HORIZONTE, S/N, , CENTRO, BOM JESUS/PI || 9 | 202316022 | MÚSICA - VIOLONCELO (Bacharelado) | 4 (quatro) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ || 10 | 202316981 | INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Bacharelado) | 560 (quinhentas e sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO | UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA | BR 110 - KM 47, S/N, , PRESIDENTE COSTA E SILVA, MOSSORÓ/RN<br/>BR 110 - KM 47, S/N, , PRESIDENTE COSTA E SILVA, MOSSORÓ/RN<br/> || 11 | 202317123 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 230 (duzentas e trinta) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | AVENIDA INDEPENDÊNCIA, 210, , IPORANGA, SOROCABA/SP || 12 | 202316463 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 115 (cento e quinze) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 2400, , JARDIM TARRAF II, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP || 13 | 202316462 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 115 (cento e quinze) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | RUA LUÍS LEVORATO, 2-140, CHÁCARAS BAURUENSE, JARDIM MARABÁ, BAURU/SP || 14 | 202316464 | GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) | 230 (duzentas e trinta) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | RUA CANCIONEIRO POPULAR, 210, , SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP || 15 | 202317069 | GESTÃO PORTUÁRIA (Tecnológico) | 115 (cento e quinze) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | AVENIDA FRANCISCO MANOEL, S/N°, SANTOS I, VILA MATHIAS, SANTOS/SP |