Portaria SERES/MEC Nº 11, DE 2 DE FEVEREIro DE 2026

Portaria SERES/MEC Nº 11, DE 2 DE FEVEREIro DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO(Renovação de Reconhecimento)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso (Grau) | Nº vagas totais autorizadas | IES (Código) | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | ------------------------------------- | ------------------------------ | --------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| 1 | 202601713 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS | Rua Major Gote - 808 - - Caiçaras - Patos de Minas - MG || 2 | 202605621 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 168 (cento e sessenta e oito) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS | Rua Major Gote - 808 - - Caiçaras - Patos de Minas - MG || 3 | 202605578 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS | Rua Major Gote - 808 - - Caiçaras - Patos de Minas - MG || 4 | 202601645 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 90 (noventa) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS | Rua Major Gote - 808 - - Caiçaras - Patos de Minas - MG || 5 | 202605144 | ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) | 180 (cento e oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS | Rua Major Gote - 808 - - Caiçaras - Patos de Minas - MG || 6 | 202604278 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS | Rua Major Gote - 808 - - Caiçaras - Patos de Minas - MG || 7 | 202603652 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS | Rua Major Gote - 808 - - Caiçaras - Patos de Minas - MG || 8 | 202603170 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS | Rua Major Gote - 808 - - Caiçaras - Patos de Minas - MG || 9 | 202602776 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 240 (duzentos e quarenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS | Rua Major Gote - 808 - - Caiçaras - Patos de Minas - MG || 10 | 202602616 | ZOOTECNIA (Tecnológico) | 60 (sessenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS | Rua Major Gote - 808 - - Caiçaras - Patos de Minas - MG || 11 | 202601765 | ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS | Rua Major Gote - 808 - - Caiçaras - Patos de Minas - MG || 12 | 202601234 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 300 (trezentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS | Rua Major Gote - 808 - - Caiçaras - Patos de Minas - MG || 13 | 202604820 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 300 (trezentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS | Rua Major Gote - 808 - - Caiçaras - Patos de Minas - MG || 14 | 202603788 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA (1949) | INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA - EPP | Rua Nelson Prodócimo - 495 - - Bela Vista - Paulínia - SP || 15 | 202602169 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO (146) | SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA. | Rua Yvette Gabriel Atique - 45 - Unidade SEDE - Boa Vista - São José do Rio Preto - SP || 16 | 202601278 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO (146) | SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA. | Rua Yvette Gabriel Atique - 45 - Unidade SEDE - Boa Vista - São José do Rio Preto - SP || 17 | 202601479 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO (146) | SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA. | Rua Yvette Gabriel Atique - 45 - Unidade SEDE - Boa Vista - São José do Rio Preto - SP || 18 | 202600723 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 150 (cento e cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO (146) | SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA. | Rua Yvette Gabriel Atique - 45 - Unidade SEDE - Boa Vista - São José do Rio Preto - SP || 19 | 202601148 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO (146) | SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA. | Rua Yvette Gabriel Atique - 45 - Unidade SEDE - Boa Vista - São José do Rio Preto - SP || 20 | 202602540 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 300 (trezentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO (146) | SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA. | Rua Yvette Gabriel Atique - 45 - Unidade SEDE - Boa Vista - São José do Rio Preto - SP || 21 | 202604162 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 200 (duzentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO (146) | SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA. | Rua Yvette Gabriel Atique - 45 - Unidade SEDE - Boa Vista - São José do Rio Preto - SP || 22 | 202604652 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO (146) | SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA. | Rua Yvette Gabriel Atique - 45 - Unidade SEDE - Boa Vista - São José do Rio Preto - SP || 23 | 202602553 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SALVADOR (2085) | ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA. | Avenida Jorge Amado - 780 - Unidade Imbuí - Boca do Rio - Salvador - BA || 24 | 202602547 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SALVADOR (2085) | ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA. | Avenida Jorge Amado - 780 - Unidade Imbuí - Boca do Rio - Salvador - BA || 25 | 202603885 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 180 (cento e oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS (4962) | FUNDACAO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS | Avenida Marechal Castelo Branco - 2.765 - Campus Universitário - Santo Antônio - Sete Lagoas - MG || 26 | 202603712 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS (4962) | FUNDACAO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS | Avenida Marechal Castelo Branco - 2.765 - Campus Universitário - Santo Antônio - Sete Lagoas - MG || 27 | 202603291 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS (4962) | FUNDACAO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS | Avenida Marechal Castelo Branco - 2.765 - Campus Universitário - Santo Antônio - Sete Lagoas - MG || 28 | 202602306 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 180 (cento e oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS (4962) | FUNDACAO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS | Avenida Marechal Castelo Branco - 2.765 - Campus Universitário - Santo Antônio - Sete Lagoas - MG || 29 | 202602072 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS (4962) | FUNDACAO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS | Avenida Marechal Castelo Branco - 2.765 - Campus Universitário - Santo Antônio - Sete Lagoas - MG || 30 | 202605090 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA (490) | FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE | Rua Sargento Vitor Hugo - 219 - Unidade SEDE - Fátima - Valença - RJ || 31 | 202600953 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 105 (cento e cinco) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA (490) | FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE | Rua Sargento Vitor Hugo - 219 - Unidade SEDE - Fátima - Valença - RJ || 32 | 202602635 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 160 (cento e sessenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA (490) | FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE | Rua Sargento Vitor Hugo - 219 - Unidade SEDE - Fátima - Valença - RJ || 33 | 202602470 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VIÇOSA (3205) | UNIVICOSA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE VICOSA LTDA | Avenida Maria de Paula Santana - 3.815 - Faculdade Ciências e Tecnologia de Viçosa - Silvestre - Viçosa - MG || 34 | 202603908 | ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) | 60 (sessenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VIÇOSA (3205) | UNIVICOSA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE VICOSA LTDA | Avenida Maria de Paula Santana - 3.815 - Faculdade Ciências e Tecnologia de Viçosa - Silvestre - Viçosa - MG || 35 | 202601444 | ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VIÇOSA (3205) | UNIVICOSA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE VICOSA LTDA | Avenida Maria de Paula Santana - 3.815 - Faculdade Ciências e Tecnologia de Viçosa - Silvestre - Viçosa - MG || 36 | 202604018 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 70 (setenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VIÇOSA (3205) | UNIVICOSA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE VICOSA LTDA | Avenida Maria de Paula Santana - 3.815 - Faculdade Ciências e Tecnologia de Viçosa - Silvestre - Viçosa - MG || 37 | 202605446 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 70 (setenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VIÇOSA (3205) | UNIVICOSA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE VICOSA LTDA | Avenida Maria de Paula Santana - 3.815 - Faculdade Ciências e Tecnologia de Viçosa - Silvestre - Viçosa - MG || 38 | 202605493 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VIÇOSA (3205) | UNIVICOSA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE VICOSA LTDA | Avenida Maria de Paula Santana - 3.815 - Faculdade Ciências e Tecnologia de Viçosa - Silvestre - Viçosa - MG || 39 | 202605716 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VIÇOSA (3205) | UNIVICOSA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE VICOSA LTDA | Avenida Maria de Paula Santana - 3.815 - Faculdade Ciências e Tecnologia de Viçosa - Silvestre - Viçosa - MG || 40 | 202603548 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA (489) | FUNDACAO OSWALDO ARANHA | Avenida Dauro Peixoto Aragão - 1325 - CAMPUS - VOLTA REDONDA - TRÊS POÇOS - Três Poços - Volta Redonda - RJ || 41 | 202601940 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 180 (cento e oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA (489) | FUNDACAO OSWALDO ARANHA | Avenida Dauro Peixoto Aragão - 1325 - CAMPUS - VOLTA REDONDA - TRÊS POÇOS - Três Poços - Volta Redonda - RJ || 42 | 202605351 | ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA (489) | FUNDACAO OSWALDO ARANHA | Avenida Dauro Peixoto Aragão - 1325 - CAMPUS - VOLTA REDONDA - TRÊS POÇOS - Três Poços - Volta Redonda - RJ || 43 | 202600708 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 180 (cento e oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA (489) | FUNDACAO OSWALDO ARANHA | Avenida Dauro Peixoto Aragão - 1325 - CAMPUS - VOLTA REDONDA - TRÊS POÇOS - Três Poços - Volta Redonda - RJ || 44 | 202602462 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 156 (cento e cinquenta e seis) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA (489) | FUNDACAO OSWALDO ARANHA | Avenida Dauro Peixoto Aragão - 1325 - CAMPUS - VOLTA REDONDA - TRÊS POÇOS - Três Poços - Volta Redonda - RJ || 45 | 202603288 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA (489) | FUNDACAO OSWALDO ARANHA | Avenida Dauro Peixoto Aragão - 1325 - CAMPUS - VOLTA REDONDA - TRÊS POÇOS - Três Poços - Volta Redonda - RJ || 46 | 202603657 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA (489) | FUNDACAO OSWALDO ARANHA | Avenida Dauro Peixoto Aragão - 1325 - CAMPUS - VOLTA REDONDA - TRÊS POÇOS - Três Poços - Volta Redonda - RJ || 47 | 202605349 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA (489) | FUNDACAO OSWALDO ARANHA | Avenida Dauro Peixoto Aragão - 1325 - CAMPUS - VOLTA REDONDA - TRÊS POÇOS - Três Poços - Volta Redonda - RJ || 48 | 202602812 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA (222) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA | Rua Pernambuco - 4196 - Unidade SEDE - Patrimônio Novo - Votuporanga - SP || 49 | 202604461 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA (222) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA | Avenida Nasser Marão - 3069 - Campus - Distrito Industrial - Votuporanga - SP || 50 | 202605515 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA (222) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA | Rua Pernambuco - 4196 - Unidade SEDE - Patrimônio Novo - Votuporanga - SP || 51 | 202603955 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA (222) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA | Rua Pernambuco - 4196 - Unidade SEDE - Patrimônio Novo - Votuporanga - SP || 52 | 202603158 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 60 (sessenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA (222) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA | Avenida Nasser Marão - 3069 - Campus - Distrito Industrial - Votuporanga - SP || 53 | 202604590 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA (222) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA | Avenida Nasser Marão - 3069 - Campus - Distrito Industrial - Votuporanga - SP || 54 | 202602237 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 60 (sessenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA (222) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA | Rua Pernambuco - 4196 - Unidade SEDE - Patrimônio Novo - Votuporanga - SP || 55 | 202603485 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA (222) | FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA | Rua Pernambuco - 4196 - Unidade SEDE - Patrimônio Novo - Votuporanga - SP || 56 | 202601175 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 200 (duzentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE (794) | IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA | Avenida Dom Orlando Chaves - 2655 - (Cohab D O Chaves) - Cristo Rei - Várzea Grande - MT || 57 | 202601325 | ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) | 200 (duzentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE (794) | IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA | Avenida Dom Orlando Chaves - 2655 - (Cohab D O Chaves) - Cristo Rei - Várzea Grande - MT || 58 | 202601363 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 200 (duzentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE (794) | IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA | Avenida Dom Orlando Chaves - 2655 - (Cohab D O Chaves) - Cristo Rei - Várzea Grande - MT || 59 | 202601611 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 300 (trezentos) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE (794) | IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA | Avenida Dom Orlando Chaves - 2655 - (Cohab D O Chaves) - Cristo Rei - Várzea Grande - MT |