Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.731, de 23 de dezembro de 2025
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
- Data de publicação
- 24/12/2025
- Data de assinatura
- 23/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.731, de 23 de dezembro de 2025
Aprova o Programa Desportivo Militar para o ano de 2026.
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 48, inciso X, e pelo art. 67, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000338/2025-17, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Programa Desportivo Militar para o ano de 2026, na forma do Anexo.
Parágrafo único. A participação nas competições e a realização dos eventos constantes do Programa Desportivo Militar para o ano de 2026 e em outros não previstos no Anexo, mediante convites oficiais, ocorrerão de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
ANEXO
PROGRAMA DESPORTIVO MILITAR PARA O ANO DE 2026
| COMPETIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO | | | | |
| -------------------------------------- | -------------- | ------------- | -------- | -------- |
| EVENTO | ESTADO | CIDADE | INÍCIO | TÉRMINO |
| 58ª NAVAMAER (AMAN) | Rio de Janeiro | Resende | 28/08/26 | 04/09/26 |
| 28ª MAREXAER (EEAR) | São Paulo | Guaratinguetá | 11/09/26 | 18/09/26 |
| 56ª NAE (ESPCEX) | São Paulo | Campinas | 09/10/26 | 16/10/26 |
| CAMPEONATOS, TORNEIOS E SELETIVAS NACIONAIS | | | | |
| ------------------------------------------------- | -------------- | -------------- | -------- | -------- |
| EVENTO | ESTADO | CIDADE | INÍCIO | TÉRMINO |
| Treinamento de Campo - Pentatlo Militar | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | 02/02/26 | 13/02/26 |
| 12º Camping Militar Paralímpico - Nível 1 | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | 12/04/26 | 19/04/26 || Campeonato de Paraquedismo das Forças Armadas | São Paulo | Guaratinguetá | 21/04/26 | 01/05/26 || Campeonato de Pentatlo Militar das Forças Armadas | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | 27/04/26 | 01/05/26 || 6ª Clinica de Tiro Paradesportivo | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | 17/05/26 | 25/05/26 || Treinamento de Campo de Paraquedismo 2026/1 | São Paulo | Guaratinguetá | 25/05/26 | 29/05/26 || Treinamento de Campo - Vôlei Sentado / 2026/1 | Paraná | Curitiba | 25/05/26 | 29/05/26 || 7ª Clínica de Tiro com Arco Paradesportivo | São Paulo | São Paulo | 07/06/26 | 14/06/26 || Campeonato de Orientação das Forças Armadas | Paraná | Castro | 08/06/26 | 12/06/26 || Treinamento de Campo de Paraquedismo 2026/2 | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | 29/06/26 | 03/07/26 || 13º Camping Militar Paralímpico - Nível 2 | São Paulo | São Paulo | 12/07/26 | 19/07/26 || Treinamento de Campo de Paraquedismo 2026/3 | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | 03/08/26 | 07/08/26 || Treinamento de Campo de Orientação | São Paulo | Itú | 03/08/26 | 07/08/26 || 8ª Clínica de Tiro com Arco Paradesportivo | São Paulo | São Paulo | 16/08/26 | 23/08/26 || Seletiva de Pentatlo Naval | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | ASD | ASD || 7ª Clínica Esportiva de Tiro Paradesportivo | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | 13/09/26 | 20/09/26 || 5ª Paralimpíadas Militares | São Paulo | São Paulo | 06/10/26 | 09/10/26 || 14º Camping Militar Paralímpico | Paraíba | João Pessoa | 18/10/26 | 25/10/26 || Campeonato de Tiro das Forças Armadas | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | 19/10/26 | 25/10/26 || Treinamento de Campo - Vôlei Sentado - 2026/2 | Paraná | Curitiba | ASD | ASD || 1º Campeonato Mundial Militar de Vôlei Sentado | Paraná | Curitiba | ASD | ASD || Campeonato de Lifesaving das Forças Armadas | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | 03/11/26 | 09/11/26 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 245
- Página
- 90
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
- Número do ato
- 5731
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:167912 · na fonte: portaria-sepesd-md-n-5.731-de-23-de-dezembro-de-2025-677937269 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:00.