PORTARIA SEPESD-MD Nº 256, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEPESD-MD Nº 256, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 48, inciso VIII do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 60521.000018/2025-11, resolve:

Alterar a Instrução Normativa Conjunta SEPESD/SG-MD nº 4, de 1º de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, Página 74, que estabelece os procedimentos de auditoria das contas decorrentes da prestação recíproca de assistência à saúde, sob a forma ambulatorial ou hospitalar, entre as Forças Singulares, e a regulação da descentralização orçamentária e financeira referente ao pagamento das respectivas despesas, conforme o seguinte:

Onde se lê: ''conforme definido na Instrução Normativa Conjunta SEPESD/SG-MD nº xxxxx, xx de xxxxxxx de xxxxx'';

Leia-se: ''conforme definido na Instrução Normativa Conjunta SEPESD/SG-MD nº 3, de 01 de dezembro de 2025".

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA