Art. 70\. Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
ANEXOATRIBUIÇÕES e gratificação DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NAS AÇÕES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
| FUNÇÃO | DEFINIÇÃO | ATRIBUIÇÕES | INCOMPATIBILIDADE | VALOR DA GRATIFICAÇÃO |
| --------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I. Assessor pedagógico | É o profissional, graduado em Pedagogia, responsável por planejar, orientar e acompanhar as ações didático- edagógicas, oferecendo suporte técnico aos processos | a. desenvolver, assessorar e implementar projetos e ações formativas;b. participar da organização das turmas, distribuição das aulas e indicação de materiais didáticos;c. participar da elaboração do calendário letivo, planejamento de ensino e da aprendizagem;d. assessorar reformas curriculares;e. acompanhar a qualidade de ensino; | II, III, IV, V, VIII, IX, XIV, XV,XVII, XVIII, XIX e XXII | 0,25% |
| | de ensino e aprendizagem e contribuindo para a qualidade e a coerência pedagógica das ações educacionais. | e. auxiliar na elaboração, planejamento e aplicações de avaliações educacionais;f. orientar os profissionais e discentes envolvidos nas capacitações;g. elaborar, em parceria com as equipes da Diretoria de Ensino e Pesquisa, guias e instrumentosorientativos; eh. exercer outras atividades correlatas. | | |
| II. Auxiliar de coordenação | É o profissional responsável por apoiar o coordenador na execução de ações educacionais presenciais, quando existir três ou mais turmas simultâneas da mesma edição. | a. auxiliar o coordenador no planejamento e execução das atividades educacionais;b. conferir se o apoio logístico necessário à realização das atividades foi providenciado;c. conferir se os materiais didáticos das atividades educacionais foram disponibilizados aos discentes; | I, III, V, VIII, IX, XVII e XX | 0,15% |
| | | d. executar, sob a supervisão do coordenador, as atividades diárias das turmas que estiverem sob sua responsabilidade, assegurando que estejam em consonância com o planejamento do curso e com as diretrizes educacionais da Secretaria;e. auxiliar o coordenador do curso na elaboração do relatório final; | | |
| | | f. participar das reuniões pedagógicas junto ao coordenador e aos docentes;g. assessorar o coordenador perante a instância superior para a tomada de decisão, quando houver necessidade; eh. exercer outras atividades correlatas. | | |
| III. Conferencista/Palestrante | Pessoa de notório saber em determinada temática ou área do conhecimento, com capacidade técnica para produzir conteúdo e atuar como orador em aulas, seminários, conferências. | a. proferir palestras e mediar debates sobre temas de interesse geral ou específico;b. manter linguagem acessível e compreensível;c. fomentar debates em ações educacionais promovidas pela Secretaria;d. reunir-se previamente com a coordenação da ação educacional, visando ao alinhamento técnico epedagógico; | I, II, V, VIII, IX, X e XVII | 1,47% |
| | | e. preencher os relatórios de atividade; ef. exercer outras atividades correlatas. | | |
| IV. Conteudista | É o profissional com expertise comprovada em uma determinada temática ou área do conhecimento, responsável pela criação deconteúdo inédito ou pela atualização integral de material existente, alterando-se substancialmente a estrutura pedagógica ou curricular da ação educacional. | a. elaborar material de referência sobre o conteúdo de uma disciplina ou de uma ação educacional promovida pela Secretaria;b. propor a inclusão de material complementar;c. elaborar exercícios com suas respectivas respostas;d. elaborar questões dissertativas e objetivas com vistas à avaliação do aproveitamento da ação educacional; | I, VI, XV, XVI e XVIII | (A) Pós-doutorado: 1,7% (B) Doutorado:1,65% (C) Mestrado: 1,6% (D)Especialização: 1,55% (E) Graduação:1,2% |
| | | e. apresentar as referências bibliográficas;f. participar das oficinas de capacitação pedagógica oferecidas pela Secretaria;g. elaborar ou revisar conteúdo curricular de ensino; eh. exercer outras atividades correlatas. | | |
| V. Coordenador de açãoeducacional | É o profissional responsável por coordenar e executar as atividades didático-pedagógicas, administrativas, logísticas e disciplinares, assegurando a integração dos processos e a qualidade das ações educacionais presenciais. | a. assessorar o corpo docente com vistas ao bom desenvolvimento das ações educacionais;b. verificar se os docentes tiveram acesso previamente ao Projeto Pedagógico do Curso, aos planos de disciplinas e se apresentaram os respectivos planos de aula;c. providenciar, junto aos docentes, os materiais didáticos para disponibilização aos discentes, com a devida antecedência; | I, II, III, VIII, IX, X e XVII | 0,30% |
| | | d. providenciar previamente com a área demandante o apoio logístico necessário à realização das atividades;e. apoiar discentes e docentes nos assuntos referentes a deslocamento, recepção e acomodação, provendo o suporte administrativo e logístico, se necessário;f. executar as atividades diárias, assegurando que estejam em consonância com o planejamento do | | |
| | | curso e com as diretrizes educacionais da Secretaria;g. promover reuniões pedagógicas entre o corpo docente;h. tramitar os recursos impetrados pelos discentes e assessorar a instância superior para a tomadade decisão;i. remeter à instância superior, quando necessário, situações e alterações que extrapolem sua | | |
| | | competência ou que estejam em desacordo com as normas estabelecidas pela Secretaria;j. supervisionar as atividades do auxiliar de coordenação;k. elaborar e encaminhar o relatório final das atividades educacionais;l. encaminhar a documentação necessária para prestação de contas da ação educacional; em. exercer outras atividades correlatas. | | |
| VI. Designer | É o profissional que desenvolve projetos gráficos com enfoque educacional, utilizando o raciocínio criativo, lógico e técnico para produzir conteúdos audiovisuais que | a. desenvolver projetos e peças de design nas ações educacionais;b. elaborar proposta de trabalho artístico para materiais didáticos;c. diagramar textos, manuais e apostilas;d. propor identidade visual;e. editar material audiovisual para emprego em ações de aprendizagem; | IV, VII e XIV | 0,30% |
| | combinam, imagens, sons e textospara formular material atraente e informativo para as açõeseducacionais. | f. desenvolver projetos gráficos para o ensino;g. propor materiais didáticos acessíveis (acessibilidade);h. planejar e organizar elementos gráficos (fotos, ilustrações ou textos); ei. auxiliar a produção de tutoriais e orientações das ações educacionais. | | |
| VII. Designer instrucional | É o profissional responsável pela elaboração e revisão de materialdidático e multimídia, envolvendo atos técnicos de desenvolvimento ede implementação de ações em plataformas virtuais de aprendizagem. | a. Acompanhar os processos educacionais, pesquisar e desenvolver conteúdo para diferentes meios e mídias;b. interagir com especialistas para coletar informações com base nas necessidades dos discentes; | IV, VI e XIV | 0,30% |
| | | c. propor soluções de aprendizagem para cursos, materiais didáticos, atividades etc., por meio de diferentes mídias, tecnologias e metodologias;d. revisar e atualizar materiais didáticos;e. acompanhar processos de implementação de projetos educacionais; | | |
| | | f. conhecer, adaptar e criar modelos de design instrucional para os processos de trabalho em instituições;g. projetar experiências de aprendizagens no Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle);h. apoiar a roteirização para produção de videoaulas; ei. realizar a transposição de linguagem escrita para o contexto do diálogo didático. | | |
| VIII. Discente | Pessoa regularmente matriculada em ação educacional executada pela Senasp. | A Diretoria de Ensino e Pesquisa estabelecerá as atribuições que deverão ser observadas pelosdiscentes em cada ação educacional. | I, II, III, V, IX, X, XVII, XIX e XX | Função não gratificada |
| IX. Docente | É o profissional designado para o exercício do magistério. | a. elaborar os planos de aula e ministrar o conteúdo de acordo com o estabelecido no plano dedisciplina e no Projeto Pedagógico do Curso;b. preparar o material didático;c. estudar e manter-se atualizado sobre a respectiva disciplina;d. reunir-se previamente com a coordenação da ação educacional, visando ao alinhamento técnico e | I, II, III, V, VIII, X , XII e XVII | (A) Pós-doutorado: 1,08% (B)Doutorado: 1,01% (C) Mestrado: 0,88%(D) Especialização: 0,74% (E)Graduação: 0,68% |
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| | | pedagógico;e. realizar acompanhamento e monitoramento pedagógico;f. elaborar avaliações, analisá-las e emitir os seus resultados, objetivando acompanhar oaproveitamento dos discentes;g. assessorar a coordenação da ação educacional na decisão sobre os recursos impetrados pelos | | |
| | | discentes, em decorrência dos resultados das avaliações;h. preencher os relatórios de docência; ei. exercer outras atividades correlatas. | | || X. Monitor | É o profissional responsável por auxiliar o docente nas aulas que demandem apoio operacional para a aplicação de técnicas educacionais específicas, atuando exclusivamente nas atividades práticas. | a. assessorar o docente na execução dos planos de aula, na organização, desenvolvimento e avaliação das atividades práticas;b. conhecer o objetivo das atividades práticas e, a partir disso, compreender o que deve ser executado, o tipo de discussão/debate pertinente, os estudos necessários e a preparação adequada para a realização dos trabalhos; | I, II, III, V, VIII, IX e XVII | 0,34% || | | c. auxiliar nas atividades de secretariado acadêmico e auxiliar na aplicação das avaliações;d. orientar os discentes, em grupo ou individualmente, quanto ao objetivo da disciplina e quanto àforma de realização das atividades práticas; ee. exercer outras atividades correlatas. | | || XI. PesquisadorTécnico-Científico | É o profissional, pós-graduado, com conhecimento específico na temática demandada, envolvido com a elaboração e o desenvolvimento de projetos, diagnósticos, relatórios técnicos e produção científica, comprometido com os rigores metodológicos científicos. | a. elaborar diagnóstico/relatório técnico em temas relacionados ao Sistema Único de SegurançaPública, conforme demanda da Secretaria;b. desempenhar suas funções com rigor ético e fundamentado, em prazo pré-determinado;c. desenvolver estudos técnicos originais;d. garantir a qualidade, eficiência e efetividade do estudo técnico; | Não se aplica | 0,84% || | | e. subsidiar tecnicamente as ações previstas, conforme as metas e entregas prioritáriasestabelecidas; ef. exercer outras atividades correlatas. | | || XII. Ponto focal decapacitação | É o profissional indicado pelo ente federativo, incumbido de articular e apoiar, em parceria com a Diretoria de Ensino ePesquisa, todas as ações relativas às ações educacionais, nas modalidades presencial e a distância, promovidas pela Secretaria, eque envolvam a participação do ente. | a. atuar como facilitador e articulador das ações educacionais da Secretaria;b. participar de reuniões de alinhamento com a Diretoria de Ensino e Pesquisa;c. disseminar informações necessárias ao planejamento e execução de capacitações em sua localidade; ed. exercer outras atividades correlatas. | IX | Função não gratificada || XIII. Produtor audiovisual | É o profissional com experiência comprovada na produção de materialmultimídia, responsável por gravar, editar e produzir conteúdo audiovisual para emprego em ações educacionais. | a. produzir conteúdos educacionais, incluindo roteiro, fotografia, iluminação, sonorização e finalização;b. capturar, transferir ou codificar arquivos audiovisuais;c. inserir animações, títulos e áudio para a composição da obra final;d. editar textos e imagens para publicação; | Não se aplica | 1,47% || | | e. coordenar o processo de edição do conteúdo; ef. pesquisar novos projetos editoriais. | | || XIV. Reformulador | É o profissional com expertise comprovada em uma determinada temática ou área do conhecimento, responsável por auxiliar a revisão de documentos pedagógicos, com manutenção das estruturas pedagógicase curriculares. | a. atualizar o conteúdo de uma disciplina ou de uma ação educacional promovida pela Secretaria;b. propor complementação ao material apresentado pelos conteudistas;c. reformular ou propor novos exercícios com suas respectivas respostas;d. reformular ou propor novas questões dissertativas e objetivas com vistas à avaliação do aproveitamento da ação educacional; | I, IV, VI, VII, XV, XVI e XVIII | (A) Pós-doutorado: 1% (B) Doutorado:0,95% (C) Mestrado: 0,9% (D)Especialização: 0,84% (E) Graduação:0,80% || | | e. atualizar as referências bibliográficas;f. participar das oficinas de capacitação pedagógica oferecidas pela Secretaria; eg. exercer outras atividades correlatas. | | || XV. Revisor de conteúdo | É o profissional com expertise comprovada em uma determinada temática ou área do conhecimento, responsável pela revisão e análise de material preexistente, podendo propor a adequação do conteúdo. | a. analisar o material didático apresentado;b. realizar apontamentos sobre uma disciplina ou açao educacional promovida pela Secretaria;c. propor adequações no conteúdo técnico, linguagem, imagens, estrutura e disposição dos textos;d. fundamentar as alterações propostas;e. emitir parecer técnico circunstanciado sobre o conteúdo; | I, IV, VI, XIV e XVIII | (a) Pós-doutorado: 0,47% (B)Doutorado: 0,44% (C) Mestrado: 0,41%(D) Especialização: 0,36% (E)Graduação: 0,33% || | | f. analisar a versão final após os ajustes realizados; eg. exercer outras atividades correlatas. | | || XVI. Revisor textual | É o profissional com expertise comprovada, responsável pela revisão de material escrito, considerando as normas técnicas e gramaticais, no intuito de conferir-lhe correção, clareza, concisão e adequação | a. realizar a correção ortográfica e gramatical do conteúdo da disciplina ou da ação educacional;b. conferir aos textos coerência discursiva, clareza e concisão;c. adequar os textos às regras da ABNT;d. fundamentar as alterações propostas;e. analisar a versão final após os ajustes realizados; e | I, IV, XIV e XVIII | 0,41% || | normativa, no que se refere ao conteúdo, linguagem, imagens, estrutura e disposição dos textos. | e. exercer outras atividades correlatas. | | || XVII. Supervisor da açãoeducacional | É o profissional da Secretaria Nacional de Segurança Pública com atribuições de apoio e coordenação das atividades didáticas, pedagógicas, administrativas e disciplinares, em parceria com ocoordenador da ação educacional, zelando pela conformidade do processo. | a. Elaborar o rol de documentos administrativos necessários para o planejamento e execução das atividades educacionais;b. manter contato prévio com os atores envolvidos na capacitação: equipe da Diretoria de Ensino e Pesquisa ou da área demandante, ponto focal de capacitação, coordenador, auxiliar de coordenação, corpo docente, dentre outros; | I, II, III, V, VIII, IX e X | Função não gratificada || | | c. auxiliar o coordenador da ação educacional na resolução de problemas administrativos de baixa complexidade;d. solicitar do corpo docente os documentos necessários para análise pedagógica, contabilização da carga horária e consulta de pendências financeiras;e. elaborar a relação de docentes; | | || | | f. garantir que o corpo docente tenha acesso as informações necessárias para as aulas;g. elaborar a relação de discentes;h. elaborar a planilha de voo;i. encaminhar ao coordenador da ação educacional os modelos dos documentos necessários à execução daação; | | || | | j. solicitar do coordenador o envio de registro diário de imagens da ação educacional;k. dar suporte ao coordenador e ao auxiliar de coordenação na elaboração, conferência e coleta dos documentos diários necessários para o andamento da ação;l. gerenciar com o coordenador a avaliação final do curso, a avaliação do corpo docente e a avaliação da coordenação da capacitação; | | || | | m. executar o \*check-list\* da documentação encaminhada pelo coordenador antes de enviar o processo de prestação de contas para a Diretoria de Ensino e Pesquisa; en. exercer outras atividades correlatas. | | |
| XVIII. Supervisor de produçãode conteúdo | É o profissional da Diretoria de Ensino e Pesquisa designado para acompanhar a criação e reformulação de ações educacionais, documentar as etapas, orientar colaboradores e realizar interlocução com as áreas interessadas. | a. zelar pela documentação do processo de produção das ações educacionais a distância;b. manter contato frequente com os envolvidos;c. controlar a qualidade do material recebido;d. participar das reuniões para produção das ações e recursos de aprendizagem realizadas ao longo do processo de criação, institucionalização e reformulação; | I, IV, XIV e XV | Função não gratificada |
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| | | e. manter articulação com os pontos focais das áreas demandantes da ação educacional;f. coordenar a produção das ações educacionais a distância;g. acompanhar prazos, formatos e desempenho de conteudistas e revisores na elaboração das ações; eh. alinhar procedimentos com as coordenações da Diretoria de Ensino e Pesquisa. | | |
| XIX. Tutor | É o profissional com atribuições de promoção e facilitação de intercâmbio de conhecimento, com vistas ao desenvolvimento das ações educacionais na modalidade de ensino a distância. | a. mediar o processo de ensino-aprendizagem, orientando os discentes quantos aos objetivos, competências e habilidades a serem desenvolvidas ao longo da formação;b. estimular e facilitar o processo de aprendizagem dos discentes;c. utilizar, para execução das atividades, os materiais e ferramentas disponibilizadas no AVA; | VIII e XX | 0,34% || | | d. promover o compartilhamento de conhecimento e a interatividade entre os discentes;e. manter contato com o discente, por meio do AVA, e-mail ou telefone, a fim de motivá-lo ou avisá-lo da atividade que se encontre em atraso, bem como para orientá-lo e sanar dúvidas; | | || | | f. acessar frequentemente a plataforma de ensino para mediar discussões e centralizar o debate do tema proposto, sanando dúvida sobre o seu conteúdo;g. avaliar os trabalhos, tarefas e atividades inseridas nos fóruns;h. acompanhar os históricos e os registros dos discentes;i. analisar a participação e atribuir notas às atividades desenvolvidas pelos discentes, em conformidade com plano de ação educacional; | | || | | j. encaminhar as demandas e solicitações dos discentes à administração da Rede EaD Senasp;k. preencher e encaminhar, por meio da plataforma da Rede EaD-Senasp, ou por outro meio disponibilizado, o relatório final de suas atividades, no prazo estabelecido;l. participar de reuniões e videoconferências, sempre que convocado; | | || | | m. cumprir os prazos e regras estabelecidas no Termo de Compromisso de Contribuinte Individual (TCCI) e no manual do tutor;n. manter atualizado o seu cadastro na plataforma da Rede EaD Senasp; eo. exercer outras atividades correlatas. | | || XX. Tutor coordenador | É o profissional com expertise comprovada em uma determinada temática ou área do conhecimento, responsável pelo acompanhamento e suporte aos tutores da Rede EaD Senasp. | a. supervisionar e orientar os tutores em suas atividades;b. confeccionar e propor documentos relacionados à atividade de ensino;c. participar de reuniões administrativas e pedagógicas;d. acompanhar a formação de tutores;e. facilitar a comunicação entre tutores, alunos e Secretaria, garantindo que todas as partes estejam informadas e envolvidas; | VIII e XIX | 0,68% || | | f. auxiliar na resolução de desafios e problemas que possam surgir entre tutores e discentes,atuando como mediador, quando necessário;g. reportar problemas técnicos de funcionamento no AVA e nas demais ferramentas tecnológicasutilizadas; | | || | | h. acompanhar e oferecer suporte aos tutores e turmas da Rede EaD Senasp, no tocante a sua área temática;i. responder às dúvidas dos tutores sobre os conteúdos de sua área temática;j. conferir e analisar os relatórios dos tutores sob sua coordenação;k. preencher e encaminhar, por meio da plataforma da Rede EaD-Senasp, ou por outro meio | | || | | disponibilizado, o relatório final de suas atividades, no prazo estabelecido; el. exercer outras atividades correlatas. | | || XXI. Especialista de CâmaraTécnica - Reformulação de AçãoEducacional | É o profissional com expertise comprovada em uma determinada temática ou área do conhecimento que integra a Câmara Técnica, responsável por atualizar, parcial ou integralmente, referências | a. atualizar, revisar e sugerir referências curriculares, conteúdos estruturantes e objetivos de aprendizagem da ação educacional, em conjunto com a Diretoria de Ensino e Pesquisa;b. propor referenciais teóricos que subsidiarão os conteúdos programáticos;c. colaborar na reformulação do projeto pedagógico de curso e dos planos de disciplinas que orientarão a ação educacional no | II, V, VIII, IX, X, XVII, XVIII, XIX eXX e XXII | Reformulação integral: (A) Pós-doutorado: 0,49% (B) Doutorado:0,48% (C) Mestrado: 0,46% (D)Especialização: 0,45% (E) Graduação:0,40% || | curriculares, conteúdos estruturantes de ações educacionais presenciais, a distância ou híbridas, auxiliando na revisão de documentos pedagógicos. | âmbito da Senasp;d. mapear em conjunto com a Diretoria de Ensino e Pesquisa as competências que serão desenvolvidas na ação educacional;e. preencher relatórios das atividades desenvolvidas pela Câmara Técnica; ef. participar de reuniões de planejamento, preparatórias destinadas à entregas em grupos de trabalho. | | || XXII. Especialista de CâmaraTécnica - Criação de AçãoEducacional | É o profissional com expertise comprovada em uma determinada temática ou área do conhecimento que integra a Câmara Técnica, sendo responsável por elaborar os | a. construir referências curriculares, conteúdos estruturantes e objetivos de aprendizagem da ação educacional, em conjunto com a Diretoria de Ensino e Pesquisa;b. Indicar os referenciais teóricos que subsidiarão os conteúdos programáticos;c. colaborar na elaboração do projeto pedagógico de curso e dos planos de disciplinas que orientarão a ação educacional no âmbito da Senasp; | I, II, V, XVIII, IX, X, XVII, XVIII,XIX, XX e XXI | (A) Pós-doutorado: 0,49% (B)Doutorado: 0,48% (C) Mestrado: 0,46%(D) Especialização: 0,45% (E)Graduação: 0,40% || | conteúdos estruturantes que serãopropostos para as ações educacionais presenciais, a distância ou híbridas, bem como contribuir na elaboração dos documentos pedagógicos. | d. mapear em conjunto com a Diretoria de Ensino e Pesquisa as competências que serão desenvolvidas na ação educacional;e. preencher relatórios das atividades desenvolvidas pela Câmara Técnica; ef. participar de reuniões de planejamento, preparatórias e destinadas à entregas em grupos detrabalho. | | |
\[1\] É vedado o desempenho simultâneo das funções relacionadas na mesma ação educacional.
\[2\] O percentual deverá incidir sobre o maior vencimento básico da Administração Pública Federal, valor que corresponderá a 1 (uma) hora de atividade. Valor de referência em maio de 2026: R$ 29.760,95 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos), conforme Portaria SGPRT/MGI nº 2.100, de 10 de maio de 2023 e alterações.
\[3\] Quando as funções forem desenvolvidas por mais de um profissional, a gratificação será paga de acordo com a carga horária efetivamente executada por cada profissional.
\[4\] Na mesma edição da ação educacional presencial, o docente poderá atuar também como monitor, e vice-versa, desde que designado para disciplina ou turma distinta.
\[5\] O tutor e o tutor coordenador poderão ser discentes da ação educacional, desde que em turma distinta daquele em que exerce a função.
