PORTARIA SEFIC/MINC Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2411894 - Fundação Edmilson: Oficinas Culturais Educativas

FUNDACAO EDMILSON JOSE GOMES DE MORAES

CNPJ/CPF: 07.783.192/0001-07

Cidade: Taquaritinga - SP;

Valor Reduzido: R$ 17.820,00

Valor total atual: R$ 484.674,30

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252553 - MEU FILHO É UM MUSICAL

TOUCHE ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 18.742.001/0001-77

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 266.000,00

Valor total atual: R$ 9.696.108,25

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2415531 - Diamantes da Favela

MOVIMENTO INSPIRE

CNPJ/CPF: 42.527.038/0001-67

Cidade: Olinda - PE;

Valor Reduzido: R$ 119.795,83

Valor total atual: R$ 122.084,82

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

241653 - EDUCARTE - ARTE PARA TODOS

ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC

CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09

Cidade: Sorocaba - SP;

Valor Reduzido: R$ 16.483,50

Valor total atual: R$ 790.762,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256521 - Plano Anual de Manutenção da Programação do Instituto Guimarães Rosa - 2026

ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES

CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;