PORTARIA SEFIC/MINC Nº 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público

Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

PortariaAto editado

Data de publicação: 23/02/2026
Data de assinatura: 20/02/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2310829 - DIA DO VIZINHO

AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.562.356/0001-01

Cidade: Erechim - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

234007 - Palhaçaria das Almas

GUENIA REICHMANN LEMOS - ME

CNPJ/CPF: 12.657.081/0001-86

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

234192 - II Festival de Cultura Popular

AGENTZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 03.173.270/0001-92

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

235128 - NO COMPASSO II EDIÇÃO

ASSOCIACAO DAS INVERNADAS ARTISTICAS E CAMPEIRA DO CTG AMIGOS DA QUERENCIA

CNPJ/CPF: 08.766.482/0001-05

Cidade: São Carlos - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

237946 - EduCan(tan)do - Prevenir ou Remediar?

RAUL ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO EVENTOS ME

CNPJ/CPF: 16.795.466/0001-60

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 35
Página: 93
Órgão: Ministério da Cultura
Unidade: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato: 97

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:283488 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-97-de-20-de-fevereiro-de-2026-688124897 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:05.