Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 20/02/2026
- Data de assinatura
- 19/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo II da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. do dia 02 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º Tornar público os descredenciamentos dos peritos do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 4º da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo I.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
ANEXO I
| NOME | CPF | ÁREA | SEGMENTO |
| ------------------------- | -------------- | ------------------- | --------------------------------------------------- |
| LIGIA MARINA DE ALMEIDA | 330.XXX.XXX-43 | Artes Cênicas | Apresentação ou Performance de Teatro; |
| | | | Apresentação ou Performance de Dança; |
| | | | Ópera; |
| | | | Mímica; |
| | | | Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento; |
| | | | Desfile de escola de samba |
| | | | Desfiles festivos de caráter musical e cênico |
| | | | Teatro de Formas Animadas Mamulengo Bonecos e Cong |
| | | | Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções) || | | | Apresentação de Dança ou Ação Educativa: Capoeira || | | Audiovisual | Prod Av Radio/Podcast || | | | Infra-estrutura Técnica Audiovisual || | | | Produção de websérie || | | | Prod. Av Games || | | | Prod. AV curta/média mtragem/Tv Edu Cult || | | | Ações de capacitação e treinamento de pessoa || | | Patrimônio Cultural | Gastronomia de valor cultural || CLAUDIO DE TOLEDO FONTANA | 050.XXX.XXX-26 | Artes Cênicas | Apresentação ou Performance de Teatro; || | | | Ópera; || | | | Mímica; || | | | Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento || | | | Teatro de Formas Animadas Mamulengo Bonecos e Cong; || | | | Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções). || ALVARO SANTI | 412.XXX.XXX-91 | Música | Apresentação/Gravação de Música Regional; || | | | Apresentação/Gravação Música Popular Cantada; || | | | Mímica || | | | Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento || | | Humanidades | Outras publicações ou Periódicos || | | | Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 34
- Página
- 41
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 95
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:279662 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-95-de-19-de-fevereiro-de-2026-687818445 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.