PORTARIA SEFIC/MINC Nº 89, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 89, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413015 - Vem Pro Teatro

ELIZA CRISTIANE PIERIM

CNPJ/CPF: 37.163.232/0001-70

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

247114 - FETEAG 2025 - Festival de Teatro do Agreste

TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE

CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43

Cidade: Caruaru - PE;

Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249148 - O DIA EM QUE BIBI NÃO SAIU DE CASA

AB & BALDI SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.907.913/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512527 - O Santo Francesco no Centenário do Prêmio Nobel Dario Fo

VENEZIANO PRODUCOES TEATRAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.298.098/0001-17

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252191 - Festival Cultural Obeliscoo

PASSOPISCIARU PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 11.028.515/0001-16

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254727 - PLANO ANUAL THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO 2026