PORTARIA SEFIC/MINC Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

235128 - NO COMPASSO II EDIÇÃO

ASSOCIACAO DAS INVERNADAS ARTISTICAS E CAMPEIRA DO CTG AMIGOS DA QUERENCIA

CNPJ/CPF: 08.766.482/0001-05

Cidade: São Carlos - SC;

Valor Complementado: R$ 39.468,00

Valor total atual: R$ 320.298,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

237946 - EduCan(tan)do - Prevenir ou Remediar?

RAUL ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO EVENTOS ME

CNPJ/CPF: 16.795.466/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 998.317,05

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412588 - TOM NA FAZENDA - Turnê Brasil

ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 164.673,44

Valor total atual: R$ 2.139.056,13

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250642 - Turnê A Arte de Isadora Duncan

MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA

CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67

Cidade: Salvador - BA;

Valor Complementado: R$ 40.920,55

Valor total atual: R$ 459.231,30

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252200 - Natal Cultural nas Montanhas 2025

MOVE - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE VERDE E REGIAO