Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 866, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 30/12/2025
- Data de assinatura
- 29/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 866, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 231295 - Plano Trienal do Museu da Imigração 2023 a 2025, publicado na portaria nº 0222/23 de 10/05/2023, no D.O.U. de 11/05/2023, para Plano Quadrienal do Museu da Imigração 2023 a 2026.
PRONAC: 248808 - CONCERTOS DE ANO NOVO 2024, publicado na portaria nº 0744/24 de 11/10/2024, no D.O.U. de 14/10/2024, para CONCERTOS DE ANO NOVO .
PRONAC: 249678 - Noite de Luzes 2024, publicado na portaria nº 0782/24 de 29/10/2024, no D.O.U. de 30/10/2024, para Noite de Luzes.
PRONAC: 2412391 - Urban Festival, publicado na portaria nº 0864/24 de 06/12/2024, no D.O.U. de 09/12/2024, para UrbanoZ Festival.
PRONAC: 250722 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Mãos de Transformam, publicado na portaria nº 0172/25 de 13/03/2025, no D.O.U. de 14/03/2025, para A Arte de Bordar pelo Brasil: Mãos que Transformam.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2412391 - Urban Festival, publicado na portaria nº 0864/24 de 06/12/2024, no D.O.U. de 09/12/2024.
Onde se lê: O projeto Urban Festival é um festival inovador que coloca a geração Z e a cultura urbana e regional no centro do palco. O evento celebra a diversidade, a força e a autenticidade de uma geração que está moldando o futuro da música e da sociedade. Mais do que um evento musical, é uma plataforma de expressão artística e de debate sobre os temas mais urgentes da nossa época.
Leia-se: O projeto UrbanoZ Festival é um festival inovador que coloca a geração Z e a cultura urbana e regional no centro do palco. O evento celebra a diversidade, a força e a autenticidade de uma geração que está moldando o futuro da música e da sociedade. Mais do que um evento musical, é uma plataforma de expressão artística e de debate sobre os temas mais urgentes da nossa época.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 248
- Página
- 33
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 866
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:122616 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-866-de-29-de-dezembro-de-2025-678373819 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:58.