PORTARIA SEFIC/MINC Nº 860, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 860, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412687 - A sua vida Importa!

SALVA VIDAS

CNPJ/CPF: 55.167.767/0001-00

Cidade: Palmas - PR;

Valor Reduzido: R$ -11.866,24

Valor total atual: R$ 170.464,51

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413573 - 20 minutos daqui

MULTIFOCO PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 18.269.203/0001-43

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 204.776,25

Valor total atual: R$ 69.930,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

241806 - Palco Mágico: Multi Espetáculos

L. DE M. DA SILVA - PRODUCOES

CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07

Cidade: Valinhos - SP;

Valor Reduzido: R$ 5.940,00

Valor total atual: R$ 993.658,05

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242069 - Prazer, Zezé!

DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 08.427.088/0001-34

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 52.799,25

Valor total atual: R$ 2.060.950,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248920 - XII FAC - FESTIVAL DAS ARTES CENICAS - CENA CEARA

ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA