Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 12/02/2026
- Data de assinatura
- 11/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 248319 - Mulheres Circulares - Plano Anual de Manutenção de Atividades Orientavida 2025, publicado na portaria nº 0703/24 de 27/09/2024, no D.O.U. de 30/09/2024.
Onde se lê: Promover durante o ano de 2025 projeto de capacitação e formação em economia criativa, através de oficinas gratuitas culturais e artísticas de práticas de artesanato, moda upcycle e culinária tradicional e sem desperdício, para 800 mulheres em situação de vulnerabilidade social, em São Paulo, na região do Vale do Paraíba. Com dimensão empreendedora e criativa o projeto pretende difundir os saberes criativos e revelar talentos na comunidade de modo a encorajar as mulheres participantes a construir novos caminhos profissionais dentro da economia criativa. O projeto também realizará um evento, público e gratuito na sede em Potim, chamado "Repair Jeans Café" que oferecerá também uma área de "reparos de roupas feitas em jeans", gratuitos, mediante a previa inscrição via site. Esse é um modelo de evento conhecido mundialmente como "Repair Café" - Evento gratuito para os participantes realizarem o reparo de produtos ao invés de comprarem outro, e nesse caso, o evento será exclusivamente para reparar roupas produzidas em jeans, de modo a contribuir de maneira criativa com a economia circular, solidária bem como para o Desenvolvimento Sustentável.
Leia-se: Promover durante o ano de 2025 projeto de capacitação e formação em economia criativa, através de oficinas gratuitas culturais e artísticas de práticas de artesanato, moda upcycle e culinária tradicional e sem desperdício, para 312 mulheres em situação de vulnerabilidade social, em São Paulo, na região do Vale do Paraíba. Com dimensão empreendedora e criativa o projeto pretende difundir os saberes criativos e revelar talentos na comunidade de modo a encorajar as mulheres participantes a construir novos caminhos profissionais dentro da economia criativa. O projeto também realizará um evento, público e gratuito na sede em Potim, chamado "Repair Jeans Café" que oferecerá também uma área de "reparos de roupas feitas em jeans", gratuitos, mediante a previa inscrição via site. Esse é um modelo de evento conhecido mundialmente como "Repair Café" - Evento gratuito para os participantes realizarem o reparo de produtos ao invés de comprarem outro, e nesse caso, o evento será exclusivamente para reparar roupas produzidas em jeans, de modo a contribuir de maneira criativa com a economia circular, solidária bem como para o Desenvolvimento Sustentável.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 30
- Página
- 16
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 86
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:95184 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-86-de-11-de-fevereiro-de-2026-686816433 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:04.