PORTARIA SEFIC/MINC Nº 858, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 858, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410154 - Arte por toda parte

EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS

CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 23.689,60

Valor total atual: R$ 519.354,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2415029 - I IAC Literário

INSTITUTO ACO CEARENSE

CNPJ/CPF: 11.725.750/0001-47

Cidade: Caucaia - CE;

Valor Complementado: R$ 224.811,60

Valor total atual: R$ 458.616,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250438 - O MELHOR AMIGO DE MARTIN

PLUS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42

Cidade: Canoas - RS;

Valor Complementado: R$ 36.179,00

Valor total atual: R$ 236.164,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254610 - ABC da Arte 2026

ASSOCIACAO BENEFICENTE CURITIBANA.

CNPJ/CPF: 72.258.395/0003-08

Cidade: Colombo - PR;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 525.249,44

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

253007 - Ateliê da Cerâmica

VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 1.117.121,69