Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 857, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 24/12/2025
- Data de assinatura
- 23/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 857, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2411614 - PARTE CULTURAL DO 38º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS, publicado na portaria nº 0852/24 de 03/12/2024, no D.O.U. de 04/12/2024, para PARTE CULTURAL DO 39º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2411614 - PARTE CULTURAL DO 38º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS, publicado na portaria nº 0852/24 de 03/12/2024, no D.O.U. de 04/12/2024.
Onde se lê: O projeto PARTE CULTURAL DO 38º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS consiste em atribuir uma programação cultural de música regional com 3 apresentações, trazendo uma novidade ao evento que é realizado há 37 anos sem a presença de um palco para a cultura. A parte cultural do evento contará com um show de música regional nativista, uma apresentação de danças tradicionalistas de invernada e um artista solo de stand up comedy caracterizado de gaúcho para atuar conectando a PARTE CULTURAL com o evento 38º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS.
Leia-se: O projeto PARTE CULTURAL DO 39º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS consiste em atribuir uma programação cultural de música regional com 3 apresentações, trazendo uma novidade ao evento que é realizado há 38 anos sem a presença de um palco para a cultura. A parte cultural do evento contará com um show de música regional nativista, uma apresentação de danças tradicionalistas de invernada e um artista solo de stand up comedy caracterizado de gaúcho para atuar conectando a PARTE CULTURAL com o evento 39º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 245
- Página
- 85
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 857
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:168186 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-857-de-23-de-dezembro-de-2025-677945657 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.