PORTARIA SEFIC/MINC Nº 856, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 856, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
24/12/2025
Data de assinatura
23/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 856, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410478 - Brasilidades & Futuros - Artes Cênicas
INSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.641.758,09
Valor total atual: R$ 2.673.000,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415040 - criAção
EM CENA ARTE E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 02.978.621/0001-70
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 28.682,95
Valor total atual: R$ 544.028,66
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2416768 - Festival de Circo do Brasil - Aldeia de Tous
LUNI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 01.374.871/0001-38
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 740.450,04
Valor total atual: R$ 465.778,28
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252804 - Verás que um filho teu não foge à luta
GRUPO DE TEATRO CLOWNS DE SHAKESPEARE
CNPJ/CPF: 01.414.372/0001-27
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 431.142,70
Valor total atual: R$ 1.669.156,37
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252807 - EXPOSIÇÃO - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS 2025
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
245
Página
84
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
856
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:168147 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-856-de-23-de-dezembro-de-2025-677945578 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:49.
UNIAO DAS ETNIAS DE IJUI
CNPJ/CPF: 01.635.128/0001-94
Cidade: Ijuí - RS;
Valor Reduzido: R$ 425.405,90
Valor total atual: R$ 1.005.472,71
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255101 - La Casa di Natale
ELEVVY PRODUCOES E MARKETING DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 28.669.556/0001-94
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 99.613,80
Valor total atual: R$ 746.506,20
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255455 - Plano Bianual Instituto Rasteira na Fome 2026/2027 - Gingando Por Um Mundo Melhor
ASSOCIACAO CULTURAL RASTEIRA NA FOME
CNPJ/CPF: 07.820.067/0001-11
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 52.977,09
Valor total atual: R$ 1.843.202,91
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257406 - Território em Movimento
Z PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 30.561.453/0001-58
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Reduzido: R$ 51.880,00
Valor total atual: R$ 348.120,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411000 - Shira Chadasha - Uma Nova Canção V
TEMPLO ISRAELITA BRASILEIRO OHEL YAACOV
CNPJ/CPF: 62.816.590/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 35.085,24
Valor total atual: R$ 851.877,09
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249221 - Brasilidades e Futuros - Música
INSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.640.447,25
Valor total atual: R$ 2.427.657,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251206 - 8º PORTUGAL EM CENA
ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DA BARRA DE SAO MIGUEL - AEMBAR
CNPJ/CPF: 21.330.625/0001-91
Cidade: Barra de São Miguel - AL;
Valor Reduzido: R$ 688.222,56
Valor total atual: R$ 118.000,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251621 - Cantata Natal Brasileiro
GIZELLE ADRIANA MELERE
CNPJ/CPF: \*\*\*.027.049-\*\*
Cidade: Ibicaré - SC;
Valor Reduzido: R$ 76.560,00
Valor total atual: R$ 132.704,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253212 - Camerata Antiqua de Curitiba - Turnê Internacional
CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 22.880,00
Valor total atual: R$ 1.475.760,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254719 - Instituto Terravista: Plano Plurianual de Atividades 2026 até 2029
INSTITUTO TERRAVISTA
CNPJ/CPF: 12.120.399/0001-23
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Reduzido: R$ 41.580,00
Valor total atual: R$ 4.030.587,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255292 - 2º Festival Essência 2025
COMPLEXO NOSSA SENHORA DE LOURDES E DO LOUVOR
CNPJ/CPF: 46.068.307/0001-25
Cidade: Ituporanga - SC;
Valor Reduzido: R$ 159.637,50
Valor total atual: R$ 80.932,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256603 - Plano Bianual 2026/2027 - Musicarium
MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 0,44
Valor total atual: R$ 17.303.695,23
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257976 - NATAL ENCANTO ITAJAÍ 2025
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI
CNPJ/CPF: 02.362.976/0001-30
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Reduzido: R$ 163.144,54
Valor total atual: R$ 1.500.127,46
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258723 - A Festa da Árvore do Rio 2025
BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 60.836,87
Valor total atual: R$ 13.655.934,13
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249876 - Brasilidades & Futuros - Artes Visuais
INSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.641.655,84
Valor total atual: R$ 2.426.922,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255371 - NATAL DE VALINHOS
INSTITUTO VYGOTSKIJ
CNPJ/CPF: 04.884.369/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 532.448,40
Valor total atual: R$ 769.045,20
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256614 - Plano Anual de Ações Formativas Tatajuba 2026
INSTITUTO TATAJUBA
CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Reduzido: R$ 4.247.351,77
Valor total atual: R$ 5.999.519,22
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258523 - Festival Coletivo Belém
GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 915.112,69
Valor total atual: R$ 584.867,25
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251436 - XVI Festa Nacional do Fandango Caiçara de Paranaguá
