PORTARIA SEFIC/MINC Nº 854, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 854, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

237391 - OFICINAS MENINADANÇA - ANO I

ASSOCIACAO MENINADANCA

CNPJ/CPF: 17.339.188/0001-08

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 260.832,00

Valor total atual: R$ 805.569,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

241361 - MOSTRA DE ARTE COMUNITÁRIA E AMBIENTAL

ALDEIA TEATRAL LTDA

CNPJ/CPF: 10.970.297/0001-71

Cidade: Machadinho - RS;

Valor Complementado: R$ 10.283,52

Valor total atual: R$ 656.349,95

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414852 - T21 em Cena Circulação

ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DO ESPIRITO SANTO - VITORIA DOWN

CNPJ/CPF: 03.319.660/0001-28

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 203.063,23

Valor total atual: R$ 405.825,79

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

247251 - PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 2025 - BALLET MANGUINHOS

ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS

CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 45.595,82

Valor total atual: R$ 2.212.968,72

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256415 - Plano Anual 2026

INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL

CNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08