PORTARIA SEFIC/MINC Nº 852, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 852, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
22/12/2025
Data de assinatura
19/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 852, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2313833 - Viajando de Bem com a Via
MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 17.694,59
Valor total atual: R$ 849.571,80
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237566 - Jair Rodrigues - O Musical
FIORAVANTE ARTES PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 17.944.629/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 194.400,12
Valor total atual: R$ 6.411.934,38
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410637 - Olhar Criativo
PEDRO DE MORAES ***********
CNPJ/CPF: 28.042.286/0001-97
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.111,90
Valor total atual: R$ 1.191.225,30
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413443 - Do botox à sabedoria
CONSTELAR - ARTE, DIVERSAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 13.584.611/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 13.998,60
Valor total atual: R$ 986.000,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244274 - Circo do Coquinho -Trem de Minas !
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
243
Página
197
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
852
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:163003 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-852-de-19-de-dezembro-de-2025-676932494 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:14.
INSTITUTO CIRCENICO DE PROMOCAO CULTURAL E ARTISTICA
CNPJ/CPF: 08.719.580/0001-83
Cidade: Jaú - SP;
Valor Reduzido: R$ 52.441,62
Valor total atual: R$ 346.611,54
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249743 - Arte pela Cidade
ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
CNPJ/CPF: 60.002.383/0001-69
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 326.551,50
Valor total atual: R$ 673.447,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252275 - Natal das Aguas
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GRAVATAL
CNPJ/CPF: 80.489.818/0001-59
Cidade: Gravatal - SC;
Valor Reduzido: R$ 80.190,00
Valor total atual: R$ 451.737,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252687 - O ADMIRAVEL SERTÃO DE ZÉ RAMALHO
ESTUPIDO CUPIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 117.078,75
Valor total atual: R$ 4.050.980,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252776 - Natal Encantado 2025 - A Vila do Noel
HARMONICA ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.373.084/0001-83
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.280,00
Valor total atual: R$ 994.290,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254136 - Circuito Natalino Gaúcho - 3° edição
MARISOL PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.243.109/0001-85
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Reduzido: R$ 51.480,00
Valor total atual: R$ 352.440,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255586 - Parada Natalina
DANCAR MARKETING COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 65.935.280/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 55.687,50
Valor total atual: R$ 2.974.821,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256095 - LuLê em Cena
DERBIS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 39.176.839/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 28.215,00
Valor total atual: R$ 1.136.470,51
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256534 - Plano Bianual do Instituto Beto Carrero 2026/2027
Instituto Beto Carrero
CNPJ/CPF: 05.877.145/0001-99
Cidade: Penha - SC;
Valor Reduzido: R$ 348.300,00
Valor total atual: R$ 6.234.297,56
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242123 - Concertos sinfônicos da Nova Orquestra
OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.144.135/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 24.095,01
Valor total atual: R$ 2.798.629,99
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250514 - Noite Cultural: 25ª Edição do Prêmio Destaque
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMITOS
CNPJ/CPF: 82.851.577/0001-71
Cidade: Palmitos - SC;
Valor Reduzido: R$ 41.467,14
Valor total atual: R$ 157.428,70
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250928 - RIO/SP GASTRONOMIA
LANIKAI IDEIAS SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 50.325.274/0001-29
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.691.208,19
Valor total atual: R$ 2.659.426,81
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251488 - CONEXÃO CULTURAL SP
ASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 09.372.135/0001-52
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.712.101,57
Valor total atual: R$ 4.380.144,27
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251736 - Lounge Musical
ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL REGIMENTO BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 17.489.934/0001-31
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.647,50
Valor total atual: R$ 420.205,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253418 - Tocando um Amanhã Ano III
19.323.488 JANAINA DANTAS BARBOSA LOPES
CNPJ/CPF: 19.323.488/0001-16
Cidade: Guanhães - MG;
Valor Reduzido: R$ 53.639,30
Valor total atual: R$ 199.516,90
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253842 - CONEXÃO SOCIAL ARTHUR BELMONTE
INSTITUTO AMPB DE SOLIDARIEDADE
CNPJ/CPF: 06.020.919/0001-23
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 69.354,56
Valor total atual: R$ 1.244.074,39
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254872 - Pampulha Viva: Celebrando 10 Anos de Patrimônio Mundial
MALAB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.519.645/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 659.475,00
Valor total atual: R$ 3.270.201,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256337 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADE BETH-EL - CENTRO CULTURAL 2026
CONGREGACAO ISRAELITA DE SAO PAULO - TEMPLO BETH-EL
CNPJ/CPF: 52.031.812/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 85.859,98
Valor total atual: R$ 4.827.815,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256358 - Plano Bianual - Série Concertos Internacionais - Ações continuadas
INSTITUTO DELL'ARTE
CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,16
Valor total atual: R$ 6.614.717,84
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256482 - Orquestra Jovem da Fundação Barbosa Rodrigues
FUNDACAO BARBOSA RODRIGUES
CNPJ/CPF: 15.529.019/0001-05
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Reduzido: R$ 10.864,20
Valor total atual: R$ 202.223,74
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256568 - Orquestra Jovem de Nova Mutum - Plano Bianual 2026-27
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM
CNPJ/CPF: 10.915.408/0001-47
Cidade: Nova Mutum - MT;
Valor Reduzido: R$ 636.810,48
Valor total atual: R$ 3.769.797,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258161 - Amazonicidades
ESCOLA DE MUSICA, DANCAS E ARTES PROF NAZARENO MOREIRA LTDA
CNPJ/CPF: 28.777.198/0002-14
Cidade: Castanhal - PA;
Valor Reduzido: R$ 27.000,00
Valor total atual: R$ 1.352.999,96
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258491 - PROJETO CORAÇÃO CIDADÃO - PLANO QUADRIENAL 2026/2029
FUNDACAO TODESCHINI
CNPJ/CPF: 91.983.171/0001-33
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.367,44
Valor total atual: R$ 5.690.174,21
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411281 - História e Futuro: Caminhos da Cidadania Capixaba
LUPINO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.103.064/0001-49
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 80.645,00
Valor total atual: R$ 1.724.042,29
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253221 - Festival Arte Gaia - Criatividade e Consciência Ambiental
RFRL MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 10.482.854/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 760.675,00
Valor total atual: R$ 2.630.625,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255351 - PantaNOW
IKIGAI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.563.629/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 74.250,00
Valor total atual: R$ 2.027.175,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256543 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - INSTITUTO VIRADA SUSTENTÁVEL 2026
INSTITUTO VIRADA SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 369.210,00
Valor total atual: R$ 14.629.768,81
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256548 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2026 - MUBE
MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA - MUBE
CNPJ/CPF: 50.856.400/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 102.935,00
Valor total atual: R$ 7.358.841,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256577 - PLANO ANUAL INSTITUTO NU 2026
INSTITUTO NU
CNPJ/CPF: 42.552.005/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.050,00
Valor total atual: R$ 14.995.950,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256578 - Plano Anual de Atividades Museu de Arte do Rio - MAR 2026
INSTITUTO ARTECIDADANIA
CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 167.440,00
Valor total atual: R$ 14.762.416,01
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256602 - Arts Plano Bianual de Atividades 2026/27 - Instituto Dançar
INSTITUTO DANCAR
CNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.126.562,35
Valor total atual: R$ 26.474.065,94
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410462 - Livros nas Praças
C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA
CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 362.356,69
Valor total atual: R$ 3.057.344,38
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249613 - LIVRO: OBRAS DE JULIETA CAVALCANTI - 30 ANOS DE CARREIRA
MARIA JULIETA BEZERRA CAVALCANTI
CNPJ/CPF: \*\*\*.913.684-\*\*
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 108.519,41
Valor total atual: R$ 91.423,47
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
250555 - Edição do Livro Roteiros Extraordinários - Lugares e Histórias que encantam
ZELIG PRODUCOES TEATRAIS, EVENTOS E LIVROS LTDA
CNPJ/CPF: 08.101.181/0001-54
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 18.006,56
Valor total atual: R$ 138.006,44
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251011 - Cultura e Transformação
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE
CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Reduzido: R$ 354.236,93
Valor total atual: R$ 702.927,15
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253647 - Territórios da Leitura - 6ª edição
INVENTO CRIACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 2.152,50
Valor total atual: R$ 1.796.970,00
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258740 - Plano Anual de Atividades do Parque Cultural do Espírito Santo 2026
INSTITUTO ARTECIDADANIA
CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 113.400,00
Valor total atual: R$ 11.063.360,02
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252460 - DANI BLACK - TURNÊ UMA CIDADE CHAMADA EU MESMO
TEREZINHA MARIA MIRANDA ESPINDOLA - EVENTOS
CNPJ/CPF: 55.431.852/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 12.230,10
Valor total atual: R$ 876.491,86
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
257163 - Niterói de Todos os Cantos
REALIZE CULTURA - CRIATIVIDADE, PROJETOS E NEGOCIOS LTDA
