PORTARIA SEFIC/MINC Nº 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2411103 - DJAVAN - O MUSICAL

NOVE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.665.597/0001-06

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 61.466,15

Valor total atual: R$ 9.300.480,79

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

250494 - Edição do livro CARLOS FAJARDO

COSAC RANGEL EDICOES LTDA.

CNPJ/CPF: 01.451.416/0001-99

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 39.231,57

Valor total atual: R$ 341.458,31