PORTARIA SEFIC/MINC Nº 846, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público

Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 846, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

PortariaAto editado

Data de publicação: 19/12/2025
Data de assinatura: 18/12/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 846, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2515802 - ATHUS CULTURAL

INSTITUTO ATHUS

CNPJ/CPF: 13.047.539/0001-48

Processo: 01400043141202533

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.981.680,00

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto ATHUS CULTUTRAL prevê a realização de 05 cursos livres nas mais diversas linguagens artisticas, promovendo a valorização e a autoestima das manifestacões culturais que, tem por essência suas origem nas favelas das cidades brasileiras. Ao final das oficinas um grande evento será realizado com a participação de todos os envolvidos.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2515803 - CRIARTE

INSTITUTO BRASIL PRA FRENTE

CNPJ/CPF: 38.391.630/0001-07

Processo: 01400043142202588

Cidade: Duque de Caxias - RJ;

Valor Aprovado: R$ 5.888.764,61

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O Projeto CRIARTE, é um Fomento à formação artística e cultural que visa a realização das atividades de dança, música, instrumentos e teatro, e estão baseados na articulação dos eixos fundamentais, para a formação integral de crianças e adolescentes. Potencializando esforços e possibilitando uma ação conjunta e sólida, entre Família, Escola e Ação complementar (Projeto CRIARTE), para alcançar os objetivos propostos. Esta ação em conjunto, busca desenvolver valores e atitudes nas crianças e nos adolescentes, confirmando, ampliando e transformando, o que elas sabem e o que podem aprender, num processo de aprendizagem entre educador e o educando.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 242
Página: 86
Órgão: Ministério da Cultura
Unidade: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato: 846

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:152462 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-846-de-18-de-dezembro-de-2025-676852082 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:00.

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2515875 - Obstinado por ser o maior ícone da minha geração - Álbum

THALES GABRIEL PIRES NOGUEIRA

CNPJ/CPF: \*\*\*.802.134-\*\*

Processo: 01400043231202524

Cidade: Natal - RN;

Valor Aprovado: R$ 436.659,79

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção e lançamento do álbum "Obstinado por ser o maior ícone da minha geração", contendo um making of das 11 faixas autorais, visualizers conceituais para todas as faixas e até três videoclipes musicais. A proposta também inclui uma turnê de lançamento com cinco shows gratuitos nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Paulo (SP), seguida de workshops presenciais voltados para jovens artistas locais das cidades visitadas. O álbum será disponibilizado gratuitamente nas plataformas digitais e contará com uma estratégia de difusão multiplataforma para ampliar seu alcance e impacto cultural. O projeto busca não apenas consolidar a identidade artística do proponente, mas também inspirar uma geração a acreditar em si e encontrar conforto na arte.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2515969 - FESTIVAL SEREIAS - 4ª edição

JOSE CARLOS GOMES COSME

CNPJ/CPF: \*\*\*.879.368-\*\*

Processo: 01400043342202531

Cidade: Santos - SP;

Valor Aprovado: R$ 294.252,75

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da 4ª edição do Festival SEREIAS, com programação gratuita composta por apresentações artísticas, performances drag, oficinas, rodas de conversa, exibição de filmes, exposições e bailes voltados à valorização da arte e das expressões culturais LGBTQIAPN+.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2515971 - Festival Din Down Down: A Desinvenção da Deficiência

ARTE DA POSSIBILIDADE

CNPJ/CPF: 05.610.827/0001-30

Processo: 01400043344202520

Cidade: Niterói - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.295.286,00

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O Din Down Down: A Desinvenção da Deficiência é um festival de acessibilidade cultural que inverte a lógica da normalidade e afirma uma perspectiva anticapacitista da criação. Realizado em Niterói, o projeto está organizado a entrega: 03 palestras / rodas de conversa; 06 oficinas-experiências e 03 apresentações artísticas abertas ao público. Todas as atividades serão protagonizadas por PcDs, familiares de PcDs e profissionais da acessibilidade, provendo experiências sensoriais e de sentidos que deslocam o olhar e ampliam as perspectivas de compreensão das barreiras da sociedade. Aqui, o centro não é a inclusão, mas o recentramento: pessoas surdas, cegas, neurodivergentes e com deficiência física são o ponto de partida. O festival cria um espaço de convivência, criação e aprendizado onde a diferença é potência.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2515858 - RESGATANDO O FUTURO

INSTITUTO RESGATANDO VIDAS PARA VIDA

CNPJ/CPF: 31.986.278/0001-03

Processo: 01400043210202517

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.883.322,80

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto cultural Resgatando Futuro tem como objetivo ampliar o acesso à cultura por meio de oficinas culturais, criando oportunidades reais para crianças e adolescentes com potencial artístico - inclusive alunos com deficiências. Acreditamos que a cultura é uma das chaves para transformar realidades nas periferias de São Paulo, construindo pontes para um futuro mais promissor.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2515960 - CATADORES DE HISTÓRIAS, CONTADORES DE SONHOS

HOKMA - TREINAMENTO, ARTE E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 10.522.102/0001-20

Processo: 01400043331202551

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 410.974,85

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto "Catadores de Histórias, Contadores de Sonhos" utiliza a literatura, o teatro e a contação de histórias para estimular, entre crianças e professores do ensino fundamental de municípios cearenses, o hábito da leitura e da contação de histórias. As ações incluem doação de livros, apresentações teatrais nas escolas e oficinas de contação de histórias voltadas aos educadores. O projeto também realiza um Concurso Cultural que reconhece o(a) melhor professor(a) contador(a) de histórias e presta homenagem a uma personalidade da literatura ou da arte-educação, que ministrará uma palestra gratuita e aberta ao público, ampliando o impacto cultural e educativo da iniciativa.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2515961 - Escrita de Si: leitura, criação literária e autoconhecimento

MANTIQUEIRA INFORMACAO, CULTURA E PRODUCAO AGROECOLOGICA LTDA

CNPJ/CPF: 30.403.005/0001-26

Processo: 01400043332202503

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 451.951,50

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto Escrita de Si é uma ação de formação cultural voltada à democratização do acesso à leitura e à escrita como práticas de autoconhecimento, expressão e cidadania. Durante 12 meses, serão produzidas e disponibilizadas gratuitamente 10 aulas em vídeo no canal "Bianca Santana - Escrita de Si", no YouTube, com playlists temáticas e recursos de acessibilidade, além de 36 lives no Instagram e conteúdos educativos contínuos (cards, textos e cortes de vídeo). As ações visam ampliar o repertório literário, incentivar a escrita pessoal e a produção de memória, promovendo o acesso à leitura de autoras e autores brasileiros. Todo o conteúdo será gratuito, acessível e permanente nos canais oficiais da proponente, constituindo um acervo digital de educação literária.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2515963 - Maratona Cultural nas Escolas - Artes Integradas

ASSOCIACAO CACTUS

CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29

Processo: 01400043334202594

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 2.706.000,00

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objetivo promover a formação cultural integrada e a difusão artística no ambiente escolar, por meio da oferta de cursos introdutórios em diversas linguagens, que serão disponibilizados em plataforma digital de acesso gratuito. A iniciativa visa ainda à valorização da produção cultural estudantil, por meio da consolidação e difusão de produtos artísticos desenvolvidos pelos próprios alunos da rede pública de ensino.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2515964 - Código Quebrada

CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

CNPJ/CPF: 02.680.126/0001-80

Processo: 01400043336202583

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 714.742,38

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto "Código Quebrada: cria, conecta, transforma" realiza um percurso formativo de 80 horas em gestão cultural com 60 jovens do território Itaqui-Bacanga, em São Luís (MA), articulando memória, arte e produção. Como culminância, os participantes organizam o Festival BacangaLab, que reúne apresentações artísticas, exibição de minidocumentários e o acervo "Memória em Fundamento", resultado das atividades de pesquisa, registro e experimentação profissional desenvolvidas ao longo do curso.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2515965 - Rodas de Capoeira do Recife: Memória, Identidade e Resistência nos Mercados Populares

46.740.922 JESSICA ANTONIA DA SILVA FRANCO

CNPJ/CPF: 46.740.922/0001-36

Processo: 01400043337202528

Cidade: Gravatá - PE;

Valor Aprovado: R$ 341.253,00

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto Rodas de Capoeira do Recife realiza um circuito de 12 rodas mensais de capoeira em mercados públicos da Região Metropolitana do Recife (abertura no Marco Zero; encerramento no Mercado de São José), articulando oficinas, vivências e rodas públicas com mestres e mestras locais. As ações (oficinas, palestras, registro audiovisual e material didático) valorizam a capoeira como patrimônio imaterial, fortalecem trajetórias locais e ampliam o acesso cultural em territórios periféricos com recorte racial e de gênero. Produziremos 1 mini-documentário, uma cartilha digital e distribuir-se-ão registros e materiais didáticos gratuitos a escolas e coletivos. A execução prioriza inclusão (Libras, legendas, ações com mulheres e jovens) e disponibilização pública dos resultados.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2515966 - Foot & Rua Fest

TEAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 59.813.865/0001-10

Processo: 01400043338202572

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 3.047.188,78

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O FOOT & RUA FEST é um evento cultural de alto impacto produzido pelo Códigos do Campo que une cultura, saúde, entretenimento, esporte, turismo e cidadania a fim de incentivar o resgate do aspecto lúdico e formativo, sobretudo por seu caráter de diversão, de alegria e de prazer, e as questões afetivas que permeiam a prática do futebol na rua. Iniciando e finalizando com shows musicais o encontro intermediado por um DJ, promove uma competição de três partidas de futebol curtas e dinâmicas com regulamento próprio, onde as equipes de quatro jogadores são formadas por influenciadores, atletas, ex-atletas e artistas.O Foot & Rua Fest será realizado antes ou depois de três jogos da Copa de Mundo de 2026, através de uma modalidade informal e espontânea do futebol, que se caracteriza por ser jogado em espaços públicos, como ruas, parques ou praças.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2515967 - Liderança em Movimento - O Legado Cultural dos Heróis do Esporte

CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA

CNPJ/CPF: 51.527.250/0001-15

Processo: 01400043339202517

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 269.637,50

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto "Liderança em Movimento \_ O Legado Cultural dos Heróis do Esporte" realizará um ciclo de 10 conferências culturais híbridas e gratuitas, voltadas à valorização da cultura esportiva brasileira como patrimônio cultural imaterial. As conferências são estruturadas a partir da narrativa oral e da memória social, reconhecendo protagonistas do esporte como narradores culturais. As atividades serão disponibilizadas gratuitamente em plataformas digitais, garantindo acesso público e gratuito ao conteúdo cultural produzido.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2515968 - XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura - CIDIL

REDE BRASILEIRA DIREITO E LITERATURA - RDL

CNPJ/CPF: 20.307.606/0001-81

Processo: 01400043340202541

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 507.413,36

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL), promovido pela Rede Brasileira de Direito e Literatura, reconhecida pela CAPES e CNPq. A programação inclui apresentações acadêmicas, ações formativas e atividades artísticas. Como produtos resultantes, serão publicados os anais de resumos de apresentações do evento e um e-book com registros fotográficos e relatos do projeto.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2515970 - "O Verbo: Onde a Palavra Cria o Mundo"

CASA SOCIAL REINO PARA TODOS

CNPJ/CPF: 51.343.453/0001-51

Processo: 01400043343202585

Cidade: Mangaratiba - RJ;

Valor Aprovado: R$ 259.827,54

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O Projeto O Verbo é uma iniciativa cultural voltada à formação de crianças em literatura, leitura criativa e escrita autoral, promovendo o acesso à produção e à fruição cultural desde a infância.As ações são desenvolvidas por meio de encontros culturais semanais e oficinas de leitura mediada e criação literária, estimulando a expressão artística, a criatividade, o pensamento crítico e a formação de leitores e pequenos autores.O projeto culmina na realização de uma mostra cultural aberta ao público, com apresentação e exposição das produções desenvolvidas ao longo do processo, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da cultura local no municípo de Mangaratiba, RJ.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2515972 - Projeto Educativo de Promoção de leitura e de acesso ao livro da literatura infantil e juvenil

ASSOCIACAO EDUCATIVA LIVRO EM RODA

CNPJ/CPF: 01.541.550/0001-80

Processo: 01400043345202574

Cidade: Assunção - PB;

Valor Aprovado: R$ 109.260,00

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: Esse projeto visa a realização de ações de incentivo à leitura que assegurem condições para que crianças e adolescentes tenham acesso à leitura de obras da literatura infantil e juvenil, contribuindo, desse modo, para o seu desempenho escolar e para ampliação de sua capacidade de exercício da cidadania. Para tanto, especificamente, serão realizadas atividades de leituras e empréstimos de livros para crianças e adolescentes de 4 escolas rurais e 1 urbana do município de Assunção-PB. Essas atividades, a serem desenvolvidas por um promotor de leitura da AELER, ocorrerão no interior das próprias salas de aula, semanalmente, durante todo o ano letivo, acordado com a direção das escolas e com as/os professoras/es. Como os beneficiários do projeto têm pouco oportunidade de acesso à cultura, também se prevê a realização de 2 eventos culturais ao longo do ano letivo para os participantes do projeto: respectivamente, uma visita a um cinema e a um museu, ambos em Campina Grande.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2515979 - BRASAS FESTIVAL - 1ª Feira Gastronômica e Cultural da Brasilândia

ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36

Processo: 01400043368202589

Cidade: Barueri - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.940.099,96

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O BRASAS Festival é a 1ª Feira Gastronômica e Cultural da Brasilândia, em São Paulo, um evento inédito, gratuito e de alta qualidade. O projeto combina a realização de uma feira gastronômica mensal (06 edições ao longo de um ano) com um robusto programa de formação e capacitação profissional. A iniciativa visa transformar a Brasilândia em um polo de desenvolvimento cultural e econômico, promovendo a gastronomia de periferia, quebrando estigmas e oferecendo inclusão produtiva para pequenos empreendedores locais. O projeto é de natureza cultural, gastronômica e formativa, com oferta gratuita e impacto social direto para a comunidade.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2515980 - PRODIVERSIDADE: Multiplicando Olhos, Ampliando Palcos

TAIS DE ANDRADE CARDOSO DA SILVA

CNPJ/CPF: \*\*\*.459.735-\*\*

Processo: 01400043375202581

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 179.016,75

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: A Masterclass Inclusiva PRODIVERSIDADE: Multiplicando Olhos, Ampliando Palcos é um projeto de formação que visa capacitar produtores culturais, estudantes e interessados nas áreas de comunicação e cultura, sob a perspectiva da inclusão e representatividade. Serão realizadas 12 oficinas presenciais com a participação de profissionais com deficiência (Surdos, Cegos, com Autismo) como instrutores, mediadores e palestrantes. O objetivo é promover o intercâmbio de saberes, gerar representatividade para públicos minorizados e disseminar práticas de produção cultural acessível e equitativa, culminando na publicação de um E-book gratuito sobre o tema. O projeto inclui tradução em Libras e audiodescrição em todas as aulas e material didático em formato acessível, garantindo a democratização do conhecimento. A Masterclass está fundamentada no Modelo Social da Deficiência, que reconhece que as barreiras (físicas, comunicacionais e atitudinais) são as verdadeiras causadoras da exclusão. Ao trazer professores surdos, cegos e com autismo como instrutores, o projeto promove uma formação cultural que é construída a partir da experiência e do saber desses sujeitos sobre como produzir cultura que efetivamente neutralize as barreiras sociais, gerando representatividade e expertise prática no mercado."

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2515981 - PAPELTICUMBUM

ANA CRISTINA RAMOS COLLIER

CNPJ/CPF: \*\*\*.943.348-\*\*

Processo: 01400043376202525

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 163.231,20

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto Papelticumbum é uma iniciativa sociocultural voltada para jovens de 13 a 15 anos de Mucugê. Desenvolvido em duas oficinas principais, o projeto começa com a Oficina de Luteria, onde os participantes constroem seus próprios tambores utilizando materiais reciclados. Estes instrumentos são decorados com os grafismos indígenas das etnias Payayá e Maraká, originárias da região da Chapada Diamantina, e com as pinturas rupestres dos povos coletores da mesma região. Na sequência, a Oficina de Musicalização ensina os jovens a tocar os instrumentos que criaram, explorando a história e os ritmos das percussões de matriz africana. O objetivo é promover educação patrimonial, consciência ecológica e inclusão sociocultural, conectando os jovens às heranças cultural local e afro-brasileira através da prática artística.