Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 841, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 17/12/2025
- Data de assinatura
- 16/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 841, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar público o descredenciamento dos(as) perito(as) do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
ANEXO
| NOME | CPF | ÁREA | SEGMENTO |
| --------------------------- | -------------- | ------------------- | -------------------------------------------------- |
| ANA PAULA FERREIRA DE BRITO | 073.XXX.XXX-55 | Patrimônio Cultural | Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial |
| | | | Artesanato tradicional |
| | | | Ações de Educação Patrimonial |
| | | | Preservação do patrimônio arqueológico |
| | | | Acervos arquivísticos culturais do Patrimônio |
| | | Humanidades | DocumentDigitaliz d Acervo;Pesquis;Sist d Informaç |
| | | | Empreendedorismo Cultural |
| | | | Ações Capacit/Treinament p/ManuAcervBiblArqPúblico |
| | | | Event Literá/Ações Edu-Cult Incen Leitu/SlamSarau |
| | | | Ações Educ-Cult em Humanidades em geral |
| | | | Outras publicações ou Periódicos || | | | Doação ou Aquis Acervos p/ Bibli e Arquiv públicos || | | | Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum || | | Museus e Memória | Doação/Aquis Acervos p/Museus e Inst. Pres Memória || | | | PreservaçãoRegistroPromoção d Acervo d Museu/Memór || | | | DocumentDigitaliz d Acervo;Pesquis;Sist d Informaç || | | | Expo realiz em Museu ou c/ Acervo d Museu+Museogra || | | | Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento de pessoal |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 240
- Página
- 36
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 841
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:146667 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-841-de-16-de-dezembro-de-2025-675816513 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:58.