PORTARIA SEFIC/MINC Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236469 - Festival Nipobrasileiro

ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE MARINGA ACEMA

CNPJ/CPF: 79.140.315/0001-94

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 05/01/2026 à 27/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

237289 - Tim Maia - Vale Tudo

LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA.

CNPJ/CPF: 19.019.335/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

237292 - Circuito Educativo Playing For Change

INSTITUTO PLAYING FOR CHANGE

CNPJ/CPF: 22.792.042/0001-45

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

245503 - Projeto Gente Arteira

INSTITUTO NANQUIN

CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68

Cidade: Indaiatuba - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

247330 - Sweeney Todd - Segunda Temporada

DEL CLARO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 23.120.622/0001-59

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255238 - CONSTRUINDO UM NOVO AMANHA