Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 835, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 16/12/2025
- Data de assinatura
- 15/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 835, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 234397 - Plano Anual Escola Casa da Música - Oficinas e circulação de Orquestra Jovem , publicado na portaria nº 0600/23 de 10/10/2023, no D.O.U. de 11/10/2023, para Plano Plurianual Escola Casa da Música - Oficinas e circulação de Orquestra Jovem.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 248731 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA: PINTOR DO BRASIL , publicado na portaria nº 0737/24 de 09/10/2024, no D.O.U. de 10/10/2024.
Onde se lê: A exposição José Antônio da Silva \_ Um Pintor do Brasil reúne uma seleção desessenta e duas obras em óleo sobre tela, que traçam e percorrem a vivência de um homem oriundo das regiões rurais do interior brasileiro, desde o seu convívio na aldeia, a sua relação com as cenas religiosas e os seus estudos denatureza-morta e paisagens. A mostra é organizada em parceria com o Museu de Grenoble na França e a Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre, no âmbito da Temporada Brasil França 2025.
Leia-se: A exposição José Antônio da Silva - Um Pintor do Brasil apresenta uma seleção de 62 obras em óleo sobre tela, que percorrem a trajetória de um artista oriundo das regiões rurais do interior brasileiro, retratando seu convívio na aldeia, a relação com cenas religiosas e seus estudos de natureza-morta e paisagens. A mostra é organizada em parceria com a Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre, e o Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC USP), no âmbito da Temporada Brasil-França 2025.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 239
- Página
- 35
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 835
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:139003 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-835-de-15-de-dezembro-de-2025-675515589 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:04.