PORTARIA SEFIC/MINC Nº 826, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 826, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2313382 - Escola da Dança Teatro Guaíra

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA

CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 50.748,50

Valor total atual: R$ 284.900,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

244000 - De Palma em Palma - 5ª Edição

VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 487.109,70

Valor total atual: R$ 1.467.655,20

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255464 - Musical Nova Vida - Plano Anual

NUCLEO DE VALORIZACAO HUMANA NOVA VIDA

CNPJ/CPF: 46.742.557/0001-07

Cidade: Limeira - SP;

Valor Complementado: R$ 35.640,00

Valor total atual: R$ 221.859,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

243062 - Produção e Execução do Festival de Música Herança viva, Diversidade e Integração: Festival da Cultura Indígena.

W. C. S. NETO & L. R. T. MONTEIRO LTDA

CNPJ/CPF: 55.178.199/0001-34

Cidade: Manaus - AM;

Valor Complementado: R$ 9.992,47

Valor total atual: R$ 209.992,47