PORTARIA SEFIC/MINC Nº 822, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 822, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

237148 - ARTECULTURA ZEROCLOWN

ALDO HAYRTON DEZAN

CNPJ/CPF: \*\*\*.492.048-\*\*

Cidade: Votuporanga - SP;

Valor Complementado: R$ 134.838,00

Valor total atual: R$ 453.816,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249455 - Da Janela - Circulação

TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS & MARKETING LTDA

CNPJ/CPF: 16.986.046/0001-61

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 421.597,27

Valor total atual: R$ 1.311.372,15

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

236526 - Turnê Nacional - Orquestra da China

INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 67.293,52

Valor total atual: R$ 1.088.637,91

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411211 - Encontro de Culturas Tradicionais Chapada dos Veadeiros - 24º edição

ALDEIA MULTIETNICA SERVICOS, COMERCIO E HOSPEDAGEM LTDA

CNPJ/CPF: 06.912.342/0001-64

Cidade: Brasília - DF;

Valor Complementado: R$ 13,50

Valor total atual: R$ 3.127.438,55

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

246636 - IX Maratona Flauta e Fole

LUCIANA APARECIDA SCHMIDT DOS SANTOS

CNPJ/CPF: \*\*\*.099.129-\*\*