PORTARIA SEFIC/MINC Nº 804, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 804, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2310633 - TURMA NA PISTA

PORTO CULTURAL VIX LTDA

CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 05/12/2025

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412986 - VIDAS QUE DANÇAM - 3ª Edição

JOSE CARLOS DA SILVA NOVAES

CNPJ/CPF: \*\*\*.023.949-\*\*

Cidade: Umuarama - PR;

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

249125 - Coexistência

FERRARA DESIGN LTDA

CNPJ/CPF: 21.110.215/0001-35

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

238230 - Jaime Lauriano: mapeamento (título provisório)

NARA ROESLER LIVROS

CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025