Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 802, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 03/12/2025
- Data de assinatura
- 02/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 802, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 246016 - IX Feira do Livro do Colégio Camões , publicado na portaria nº 0539/24 de 30/07/2024, no D.O.U. de 31/07/2024.
Onde se lê: O projeto IX Feira do Livro do Colégio Camões está previsto para acontecer entre os dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025\. O evento apresenta encontros com escritores, lançamento de livros, oficinas de escrita, palestras e oportunidades de reflexão sobre o universo literário. Também estão previstas atividades de capacitação para mediadores de leitura e profissionais que atuam em bibliotecas, oficina de criação literária e show, além de programação voltada ao público infantil.
Leia-se: O projeto IX Feira do Livro do Colégio Camões será realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2025.A programação gratuita contará com encontros com escritores, lançamentos, oficinas, palestras, atividades para crianças e apresentações artísticas. Também serão oferecidas ações de capacitação para mediadores de leitura e profissionais de bibliotecas.
PRONAC: 249347 - Era uma vez... Brasil 2025, publicado na portaria nº 0768/24 de 22/10/2024, no D.O.U. de 23/10/2024.
Onde se lê: O projeto "Era uma vez... Brasil" promove ações culturais e educativas sobre a história do Brasil para alunos e professores da rede pública. A nova edição abordará a transferência da corte portuguesa em 1808 e será desenvolvida em quatro etapas, incluindo oficinas culturais, produção audiovisual e pesquisa. Serão realizados curtas-metragens, publicação de histórias em quadrinhos e atividades formativas. O projeto também prevê a distribuição dos materiais produzidos e um intercâmbio cultural em Portugal.
Leia-se: O projeto "Era uma vez... Brasil" promove ações culturais e educativas sobre a história do Brasil para alunos e professores da rede pública. A nova edição abordará a transferência da corte portuguesa em 1808 e será desenvolvida em quatro etapas, incluindo oficinas culturais, produção audiovisual e pesquisa. Serão realizados curtas-metragens, publicação de histórias em quadrinhos e atividades formativas. O projeto também prevê a distribuição dos materiais produzidos e Intercâmbios Culturais.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 230
- Página
- 35
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 802
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:202897 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-802-de-2-de-dezembro-de-2025-672665934 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:14.