PORTARIA SEFIC/MINC Nº 801, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 801, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

231416 - Plano Anual - MARGARIDAS BALLET - UM SONHO NAS PONTAS DOS PAIS

MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA

CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79

Cidade: Timóteo - MG;

Valor Reduzido: R$ 798.736,02

Valor total atual: R$ 1.526.235,48

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410124 - Mostra Cultural 40ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul

ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL

CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31

Cidade: SANTA CRUZ DO SUL - RS;

Valor Reduzido: R$ 124.968,00

Valor total atual: R$ 2.967.456,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254469 - Museu Quilombola da Macambira Plano Anual 2026

ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA

CNPJ/CPF: 07.421.469/0001-43

Cidade: Lagoa Nova - RN;

Valor Reduzido: R$ 1.336,50

Valor total atual: R$ 1.367.685,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

249678 - Noite de Luzes 2024

ASSEAMAL ASSOC EDUC E ASSISTENCIAL MARTIN LUTHER

CNPJ/CPF: 77.603.041/0001-05

Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR;

Valor Reduzido: R$ 39.187,50

Valor total atual: R$ 107.181,25

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251396 - ESCOLINHA DE MÚSICA VALENTES DE DAVI

ASSOCIACAO VALENTES DE DAVI